Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Vieira Alencar, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador Renan Costa Rodrigues
Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática Espedito de Souza Leão Júnior
Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática
Uranei Soares Marinho
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro de 2007; APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento dos cargos adiante especificados:
I - Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador;
II - Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática;
III - Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Auxiliar Legislativo Especializado ? Manutenção e Conservação:Joel Pereira da Silva ;
Auxiliar Legislativo Especializado ? Motorista :Clovis Saraiva Júnior;Consultor Legislativo ? Área de Assistência Social:Cristina Prestes
Consultor Legislativo ? Área de Pedagogia
Adriane Caldas dos Santos
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de...
NOMEAR Flávio José Hanauer, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio José Hanauer, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 777, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Niângela Melo da Silva
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 777, de 21 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Niângela Melo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 735, de 15 de outubro de 2009, na parte que nomeou Nayara Pardinho de Morais
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 735, de 15 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Nayara Pardinho de Morais, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Raimundo
Palito, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 4, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Carlos Henrique Parente de Morais
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 4, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Carlos Henrique Parente de Morais, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Alves da Silva Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 30 de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para a origem, no período de 16 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 889, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual o servidor Pedro
Paulo Ferreira, matrícula 138, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para a origem, no período de 16 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Gabinete...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Virginia Duailibe Rodrigues Lustosa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º
de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 10, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Carlos Bezerra
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 10, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Carlos Bezerra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Pastor
Pedro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 793, de 26 de outubro de 2009, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, o Decreto Administrativo n.º 484, de 12 de setembro de 2007, na parte que nomeou Paulo Santos Pereira.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 793, de 26 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo n.º 484,
de...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindon Johson Teixeira Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Lorival Bandeira Labre,o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Luiza de Souza Oliveira
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Lorival Bandeira Labre, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Oswaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Presidência a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eder Martins Fernandes, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca de Lima Silva, do cargo em comissão de Assistente
da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de novembro...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo de Moura Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de novembro...