Considerando que a servidora Adelmy Bicca Netto, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira
PORTARIA Nº 076/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Adelmy Bicca Netto, Chefe do
Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 0273-9, no período de 1º...
LOTAR a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, mat. nº 0268-2, na Diretoria Geral ? DIREG
PORTARIA Nº 075/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis,
mat. nº 0268-2, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 13 dias do mês de outubro de 1998.
ELEAZAR...
LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida, mat. nº 0321-2, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 074/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida, mat. nº
0321-2, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 19 dias do mês de outubro de 1998.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do...
LOTAR o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº 0290-9, na Seção de Assistência Social e Direitos e Deveres Funcionais ? SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 073/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula
nº 0290-9, na Seção de Assistência Social e Direitos e Deveres Funcionais –
SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro Gomes Sobrinho
PORTARIA Nº 072/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, Chefe da
Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de licença à gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, no período de 07 de...
Para fornecer documento que integra o arquivo desta Assembléia, na forma original ou por meio de cópia xerográfica, fica definida a competência do diretor da área a que se referir.
*PORTARIA Nº 071/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.011
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins com o propósito de preservar o sigilo de informações que se
justificam, bom como de resguardar os interesses maiores desta Instituição;
Considerando o que faculta o art. 65, inciso IX, da Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Para fornecer documento que integra o arquivo desta
Assembléia, na forma original ou por meio de cópia xerográfica, fica definida a
competência do diretor da área a que se referir.
Parágrafo único. A infringência do...
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias,encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Leusa Maria Silva Borges.
PORTARIA Nº 070/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.009
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima
Dias, Chefe do Departamento de Taquigrafia - DETAQ, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença para tratamento de
saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Leusa Maria Silva Borges, matrícula nº 0180-5,...
Considerando que a servidora Inez Eleine Rocha, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa
PORTARIA Nº 069/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.009
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Inez Eleine Rocha, Chefe do
Departamento de Documentação - DEDOC, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa, matrícula nº 0457-0, no período de
8 de setembro...
Considerando que o servidor Miguel Carlos Júnior, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nelson Curado Filho
PORTARIA Nº 068/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.007
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Miguel Carlos Júnior, Chefe da
Seção de Patrimônio - SEPAT, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, no período de 10 de setembro a 9 de
outubro de...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Carlos Tavares Pinheiro
PORTARIA Nº 067/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.007
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco
Franco, Chefe da Secretaria da Diretoria Administrativa – SEC-DA, encontrarse-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, no...
Autorizar a servidora Mara Regina Rezende ausentar-se uma hora, diariamente, do setor onde se acha lotada, durante sua jornada de trabalho, até o dia 18 de setembro próximo, para amamentação de seu filho.
PORTARIA Nº 066/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.007
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e nos termos do art.
138, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Mara Regina Rezende (matrícula nº
0398-1) a ausentar-se uma hora, diariamente, do setor onde se acha lotada,
durante sua jornada de trabalho, até o dia 18 de setembro próximo, para
amamentação de seu filho.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles
PORTARIA Nº 065/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.007
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva
Meirelles, matrícula nº 227-5, constante da Portaria nº 032-DG, de 13 de abril de
1998, da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para a Seção de
Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa –
DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença-Prêmio, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zenaide Pereira da Cunha
PORTARIA Nº 064/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.005
O Diretor Geral em Exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha,
Chefe da Seção Orçamentária - SEORÇ, encontrar-se-á afastado do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de Licença-Prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 071-0, no período de...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista
PORTARIA Nº 063/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.005
O Diretor Geral em Exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 023-0,...
Considerando que a servidora Adelmy Bicca Netto, encontrar-se-á substituindo a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, em férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Angelino Ribeiro Neto
PORTARIA Nº 062/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.005
O Diretor Geral em Exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Adelmy Bicca Netto, Chefe do
Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE, encontrar-se-á substituindo a
servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 0159-7, no período de 22...
Considerando que a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Adelmy Bicca Netto
PORTARIA Nº 061/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.005
O Diretor Geral em Exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini,
Chefe da Procuradoria-Geral - PROGER, encontrar-se-á afastada do trabalho e
de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Adelmy Bicca Netto, matrícula nº 0279-8, no período de 22 de julho...
Considerando que o servidor Sanção Aires da Silva, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcello Pereira de Carvalho
PORTARIA Nº 060/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.005
O Diretor Geral em Exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Sanção Aires da Silva, Chefe da
Seção de Cartografia - SECAR, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Marcello Pereira de Carvalho, matrícula nº 0231-3, no período de 20 de julho...
Considerando que o servidor Manoel Alves de Araújo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Durval Ribeiro Costa
PORTARIA Nº 059/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.005
O Diretor Geral em Exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Manoel Alves de Araújo, Chefe do
Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Durval Ribeiro Costa, matrícula...
Considerando que a servidora Adriana Pinheiro Rodrigues, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais em substituição ao Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Salisvânia de Sousa Silva
PORTARIA Nº 058/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.005
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Adriana Pinheiro Rodrigues,
Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais em substituição ao Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida...
Considerando que o servidor Raimundo Penaforte Dias Sousa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Adriana Pinheiro Rodrigues
PORTARIA Nº 057/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.005
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Raimundo Penaforte Dias Sousa,
Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa DECOR, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Adriana Pinheiro Rodrigues, matrícula...