EXONERAR Josenildo Marques Amado, ao mesmo tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado.
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Compras – SECOM, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 296, de 29 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo NOMEAR
Josenildo Marques Amado para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Departamento...
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, integrante
do quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, matrícula
nº 023653-5, colocada à disposição deste Poder através da Portaria nº 472, de 26
de agosto de 1998, para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doraci Santiago do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 198, de 26 de maio de 1997, no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Rose Mary Praxedes, encontra-se afastada por motivo de licença-prêmio, NOMEAR Maria do Espírito Santo Lino de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, Chefe do
Departamento de Recursos Humanos - DERHU , encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria do Espírito Santo Lino de Sousa para
responder interinamente...
EXONERAR Marli Alves de Azevedo Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Gean Carlos de Azevedo.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marli Alves de Azevedo Santos do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do PMDB,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 140, de 18 de maio de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Gean Carlos de Azevedo para, em comissão,...
NOMEAR Maria da Paz da Costa Oliveira e Rosilma Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Paz da Costa Oliveira, Chefe de
Gabinete de Líder do PMDB, e Rosilma Pereira de Sousa, Secretária de
Gabinete de Líder da Bancada do PMDB, para, em comissão, exercerem as
funções acima, no Gabinete da Liderança da Bancada do PMDB.
Art....
EXONERAR Hélio Morais Júnior e João Targino Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hélio Morais Júnior do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 127, de 08 de maio de 1998, e João Targino Ferreira, do cargo em comissão
de Secretário de Gabinete de Líder da Bancada do PMDB,...
EXONERAR Luzia Pereira Maciel, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Gleicymara de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Marlene Oliveira Coelho Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzia Pereira Maciel do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
177, de 22 de junho de 1998. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de 21
de maio de 1998, na parte que nomeou Gleicymara de...
EXONERAR Maria Eulina Alves Machado, ao mesmo tempo NOMEAR Creuza Carvalho Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Eulina Alves Machado do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 046, de 20 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Creuza Carvalho Gomes para, em comissão, exercer a função
acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Oscar Pauzer Filho, do
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Material e Patrimônio DEMAP, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 358, de 1º de junho de 1995.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
ALTERAR o Decreto que colocou à disposição a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 8 de julho
de 1998, que colocou à disposição do Poder Executivo Estadual a servidora
Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 0212-7, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, para fazer constar ônus...
EXONERAR Ilná Sousa Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Jorge Luiz de Sousa Barros, Marizete Xavier da Costa, NOMEAR Zenóbia Abreu Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilná Sousa Santos do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 129, de 18 de março de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 128, de 18 de março de 1997, na parte que nomeou Jorge...
EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira, Irene de Meneis Miranda, Joyce Christina Mendonça Ramanholo, ao mesmo tempo NOMEAR Dilson Tadeu de Sousa Barros, Edilene Silva Viana.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 166, de 12 de junho de 1998; Irene de Meneis
Miranda, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de...
EXONERAR Cleni Miranda de Sousa Xavier, ao mesmo tempo NOMEAR Guiomar Ribeiro dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleni Miranda de Sousa Xavier do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 218, de 4 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Guiomar Ribeiro dos Santos para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR João Evangelista Alves da Silva, Dorival Filho dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Gloria da Silva Guedes, Marineide Antonina de Araujo Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Evangelista Alves da Silva do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998; Dorival Filho dos Santos, do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado...
EXONERAR Francisca Nunes Vieira, Roseane Alves dos Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria Erlinda Sousa Carvalho, NOMEAR Maria José Barbosa, José Wilson Massoli Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca Nunes Vieira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997, Roseane Alves dos Reis,
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada...
EXONERAR Diomar Pereira da Cunha, Regina Rodrigues da Luz, ao mesmo tempo NOMEAR Aderimar Francisco de Aguiar, Kenya Tavares Duailibe.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Diomar Pereira da Cunha do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 153, de 22 de maio de 1998; Regina Rodrigues da
Luz, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete...
EXONERAR Laércio Pereira Costa, ao mesmo tempo NOMEAR João Targino Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laércio Pereira Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 195, de 09 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR João Targino Ferreira para, em comissão, exercer a função acima,
no...
LOTAR provisoriamente, a servidora Maria de Lourdes Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR, provisoriamente, no Gabinete do Deputado Raul
Filho, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula 0074-4, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 08...
EXONERAR Lorena Rangel de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Agripino Gomes de Sousa.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lorena Rangel de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da União do
Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 205, de 20 de julho de 1998.
Ao mesmo tempo, NOMEAR Agripino Gomes de Sousa para, em...