CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 098 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1693
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário
no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Gutemberg de Jesus Melo do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque SEACE, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 089, de 28 de fevereiro de
1997.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
REVOGAR o Decreto do servidor José Gutemberg de Jesus Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 090, de 15 de
abril de 1998, que designou o servidor José Gutemberg de Jesus Melo,
matrícula nº 0532-1, Chefe da Seção de Amoxarifado e Controle de Estoque SEACE, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de...
Conceder licença não remunerada, à servidora Cleusimar Couto Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada, pelo período de 2 (dois)
anos, a partir do dia 1º de julho do corrente, para tratar de assuntos particulares, à
servidora Cleusimar Couto Pereira, mat. nº 0364-6, de conformidade com o
processo nº 12.144/98.
§ 1º. Esta licença...
EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho e Maria de Souza Noleto, ao mesmo tempo NOMEAR Norton Rubens Rodrigues Barreira e Léa Maria Rodrigues Cerqueira.
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 135, de 24 de março de 1993 e Maria de Souza Noleto, do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo...
EXONERAR Áttila Loureiro, ao mesmo tempo NOMEAR Delfino Aguiar Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Áttila Loureiro do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 258,
de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Delfino Aguiar Júnior
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do...
EXONERAR Dilson Tadeu de Sousa Barros e Carlos Rocha Borges, ALTERAR o Decreto que nomeou Chirlei Silva Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Décio Valério de Sousa Barros e Francisca de Sousa Valle Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dilson Tadeu de Sousa Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 041, de 16 de fevereiro de 1998 e Carlos Rocha Borges, do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado...
EXONERAR Milton Neres de Santana, Juvenal Ramos da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Luciana Ferreira de Oliveira e Lucimar Ferreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliane Guimarães de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 127, de 18 de março de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lucileide Cordeiro Carvalho para, em comissão, exercer...
Adicional de Incentivo Funcional à servidora Fátima Maria de Moura.
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milton Neres de Santana do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 136, de 22 de maio de 1996; Juvenal Ramos da
Silva, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), a partir de 11 de novembro do fluente, ao servidor Renato Jayme da Silva (matrícula nº 248-8).
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91 e nos termos do Parecer nº 123/97, de 09.12.97, da
Procuradoria Geral da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 10% (dez por
cento), a partir de 11 de novembro do fluente, ao servidor Renato Jayme da
Silva (matrícula nº 248-8).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), a partir de 27 de novembro do fluente, à servidora Yêda Alves Gomes (matrícula nº 068-0).
Publicado no Diário da Assembléia nº 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto no art. 120, da Lei
nº 255/91, nos termos do Parecer nº 125/97, de 18.12.97, da Procuradoria Geral da Casa, e
tendo em vista que o Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras, concluído pela
requerente junto à Universidade do Tocantins - UNITINS, contribuiu para o
aperfeiçoamento das tarefas a cargo da servidora (art. 32, §...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), a partir de 26 de setembro do fluente, à servidora Shirley Aires de Almeida (matrícula nº 213-5).
Publicado no Diário da Assembléia nº 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 115/97, de 10.12.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o Curso Superior de
Licenciatura Plena em Letras, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, contribuiu para o aperfeiçoamento das
tarefas a cargo da servidora...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), a partir de 27 de novembro do fluente, ao servidor Marlon Brando Pereira Feitosa (matrícula nº 304-2).
Publicado no Diário da Assembléia nº 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 124/97, de 18.12.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o Curso Superior de
Licenciatura Plena em Letras, concluído pelo requerente junto à Universidade do
Tocantins - UNITINS, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo do
servidor (art. 32, §...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), a partir de 26 de setembro do fluente, à servidora Carlene Batista Faleiro (matrícula nº 176-7).
Publicado no Diário da Assembléia nº 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 116/97, de 10.12.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o Curso Superior de
Licenciatura Plena em Letras, concluído pela requerente junto ao Instituto
Luterano de Ensino Superior de Palmas, contribuiu para o aperfeiçoamento das
tarefas a cargo da servidora...
Fica concedido Adicional de Incentivo Funcional de 5% (cinco por cento), a partir de 09 de setembro do fluente, à servidora Idelma Mota (matrícula nº 335-2).
Publicado no Diário da Assembléia nº 994
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), considerando o disposto
no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº 088/97, de 15.09.97, da
Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o Curso Superior de
Licenciatura Plena em Letras, concluído pela requerente junto à Universidade do
Tocantins - UNITINS, contribuiu para o aperfeiçoamento das tarefas a cargo da
servidora (art. 32, §...
EXONERAR José Melquíades de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Eliane de Fátima Martins.
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Melquíades de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 199, de 26 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Eliane de Fátima Martins para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Maria Izabel dos Santos e Wivi Ribeiro Pinto, ao mesmo tempo NOMEAR Wilmar Ribeiro e Eurípedes Lourenço de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Izabel dos Santos e Wivi Ribeiro
Pinto do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelo Decreto Administrativo nº 177, de 20 de fevereiro de 1995. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Wilmar Ribeiro e Eurípedes Lourenço...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Geraldo Vaz, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 12 de dezembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 11.575/97.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Geraldo
Vaz, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 12 de dezembro
do corrente, de conformidade com o Processo nº 11.575/97.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
REVOGAR que lotou no Gabinete da 1ª Vice-Liderança da Bancada da União do Tocantins a servidora Rosilda Reis da Silva, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia nº 982
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu
artigo 3º, inciso IV, e consoante art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18.09.97),
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 265, de 19 de agosto de 1997,
que lotou no Gabinete da 1ª Vice-Liderança da Bancada da União do Tocantins a
servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 0253-4, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
EXONERAR Cássia Maria Costa de Sousa, Eulice Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Borges dos Reis e Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda.
Publicado no Diário da Assembléia 1002
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cássia Maria Costa de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 216, de 21 de agosto de 1996; Eulice Gomes, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de...