REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14 de julho de 1995, na parte que designou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR para responder interinamente pela Diretoria Administrativa
Publicado no Diário da Assembleia nº 854
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 46/95, de 14
de julho de 1995, na parte que designou JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA
CÉSAR para responder interinamente pela Diretoria Administrativa, a fim de
que o servidor retorne às suas funções de origem
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 14 dias do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições...
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDO a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Considerando que a servidora OLGARENE DE JESUS M. DE SOUZA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor REGISMARQUES SOARES CAMARGO
Publicado no Diário da Assembleia nº 852
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora OLGARENE
DE JESUS M. DE SOUZA, Secretária da Diretoria Legislativa - SEC-DL,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor REGISMARQUES SOARES CAMARGO, matrícula nº
264-0, pelo período de 11 a 30 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em...
Considerando que o servidor FÁBIO ALVES DOS SANTOS, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA
Publicado no Diário da Assembleia nº 852
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor FÁBIO
ALVES DOS SANTOS, Chefe do Departamento de Assuntos Administrativos DEADM, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por
motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor FLÁVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA, matrícula
nº 273-9, pelo período de 1º a 20 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Designar o servidor WILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 290-9, para responder interinamente pelo cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Compras.
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando
Administrativo nº 388, de 14 de julho de 1995;
o
contido
no
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor WILSON
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 290-9, para responder interinamente
pelo cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Compras.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 17 dias do mês de julho de 1995,
revogadas...
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDO a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - SUFUAU, a
ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de 31.05.95,
conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS E JOSÉ CALAZANS
MARTINS, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) com a
finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Considerando que o servidor CÍCERO PEREIRA LIMA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CÍCERO
PEREIRA LIMA, Chefe de Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, encontrarse-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor ANTÔNIO FONSECA NETO, Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado, pelo período de 11 a 30 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
Considerando que o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES
Publicado no Diário da Assembleia nº 849
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor JOSÉ DE
ARIMATÉIA ROCHA COELHO, Chefe da Seção de Transporte - SETRA,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função o servidor WISON FRUTUOSO FERNANDES, matrícula nº 357-3,
pelo período de 16 de julho a 4 de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU, a ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno vulto,
obedecendo à seguinte...
Designar os servidores abaixo mencionados para responderem interinamente pelos seguintes cargos em comissão, cumulativamente com suas funções:
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR, pelo cargo de Diretor Administrativo - DIRAD;
ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, pelo cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG;
JOSÉ CALAZANS MARTINS, pelo cargo de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
Publicado no Diário da Assembleia nº 848
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando
Administrativo nº 388, de 14 de julho de 1995;
o
contido
no
Decreto
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo
mencionados para responderem interinamente pelos seguintes cargos em
comissão, cumulativamente com suas funções:
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉSAR,
matrícula nº 112-1, pelo cargo de Diretor Administrativo - DIRAD;
ROSSANA CARLA SOUZA CARVALHO
TEIXEIRA LOPES, matrícula...
Publicado no Diário da Assembleia nº 853
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS a
ser depositado na Agência 1505-9 do Banco do Brasil S/A, c/c 9418-8
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS SUFUAU, a ser movimentada, conforme Resolução Normativa TCE 008/95 de
31.05.95, conjuntamente pelos servidores EDMILSON DANTAS e JOSÉ
CALAZANS MARTINS, no valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa
reais) com a finalidade de atender pronto pagamento de despesas de pequeno
vulto, obedecendo à seguinte...
Considerando que o servidor CARLOS ROGÉRIO LEÃO, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder cumulativamente pela referida função o servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor CARLOS
ROGÉRIO LEÃO, Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - SEASD, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art.
1º.
Designar
para
responder
cumulativamente pela referida função o servidor ANTÔNIO SEVERINO
COSTA, matrícula nº 317-4, Chefe da Seção de Administração de Pessoal SEDAP,...
Considerando que o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Planejamento e Controle
Orçamentário e Financeiro - SEPLA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora ROODIRLEY DA SILVA SALES, matrícula nº 150-3, pelo
período de 31 de julho a 19 de agosto de 1995.
Art....
Considerando que o servidor ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que o servidor ANTÔNIO
LOPES BRAGA JÚNIOR, Chefe do Departamento Orçamentário e
Financeiro - DEOFI, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora GARDÊNIA MARIA MONTEIRO BATISTA, matrícula
nº 23-0, pelo período de 13 de julho a 1º de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta...
Considerando que a servidora CYNARA AMORIM GUIMARÃES, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; Designar para responder pela referida função a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA
Publicado no Diário da Assembleia nº 846
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora CYNARA
AMORIM GUIMARÃES, Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função a servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA LIMA, matrícula nº 710, pelo período de 13 de julho a 1º de agosto de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Os beneficiários de adiantamento para acorrer a despesas de viagem a serviço ficam obrigados à prestação de contas, no prazo de cinco dias, após cumprimento da missão para a qual foram desejados.
Publicado no Diário da Assembleia nº 838
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, com o propósito de disciplinar a utilização dos
recursos públicos e preservar os mecanismos de controle;
Tendo em conta o disposto no art. 78 da Lei nº
255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
Considerando o que faculta o art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Os beneficiários de adiantamento para
acorrer a despesas de viagem a serviço ficam obrigados à prestação de contas, no
prazo de cinco dias, após cumprimento da missão para a qual foram desejados.
Parágrafo único. Os beneficiários...
São competentes para fornecer documentos que integram os arquivos desta Assembléia, na forma original ou por meio de cópia xerográfica, apenas os diretores das diversas áreas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 838
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, com o propósito de preservar o sigilo de informações
que se justificam, bem como de resguardar os interesses maiores desta
instituição;
Considerando o que faculta o art. 66, IX, da
Resolução nº 98/93,
RESOLVE:
Art. 1º. São competentes para fornecer
documentos que integram os arquivos desta Assembléia, na forma original ou por
meio de cópia xerográfica, apenas os diretores das diversas áreas.
Parágrafo único. A infringência do presente
dispositivo ensejará motivo à aplicação da penalidade...
Considerando que a servidora MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;Designar para responder pela referida função, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES
Publicado no Diário da Assembleia nº 837
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com
o disposto no Art. 66, IX, da Resolução nº 98/93;
Considerando que a servidora MARIA
BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, Secretária da Diretoria de Comunicação
Social, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo
de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela referida
função, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES,
matrícula nº 227-5, no período de 19 de junho a 8 de julho de 1995.
Art. 2º. Esta Portaria...
LOTAR o servidor RENATO JAYME DA SILVA, matrícula nº 248-8, no DEOLE
Publicado no Diário da Assembleia nº 836
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, e com o propósito de
melhor adequar a mão-de-obra à efetiva necessidade do serviço,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor RENATO
JAYME DA SILVA, matrícula nº 248-8, no DEOLE - Departamento de
Operações Legislativas, a partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...
LOTAR o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 250-0, no DERHU, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 836
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais,
Considerando que, desde 15 de fevereiro de
1995, a Assessoria Técnica - ASTEC entrou em processo de desativação
temporária e, ainda,
Considerando, a necessidade de aproveitar a
mão-de-obra que se achava ali lotada,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor JOSÉ
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 250-0, no DERHU, a
partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....