Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovido, por merecimento, à referência ?H?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 245/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13 da
Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de 15 de
fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de
abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter
obtido...
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 244/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter
obtido...
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1996 a 31 de março de 1997, promovido, por merecimento, à referência ?F?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 243/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 0160-1, por ter
obtido...
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 242/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1091
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica considerado ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 24 e 31 de dezembro de 1999.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores
que prestem serviços essenciais e permanentes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Idelma Mota, matrícula nº 0335-2, no período de 24 de novembro a 08 de dezembro de 1999, de conformidade com o processo nº 00952/1999.
PORTARIA Nº 241/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1090
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Idelma
Mota, matrícula nº 0335-2, no período de 24 de novembro a 08 de dezembro de 1999, de
conformidade com o processo nº 00952/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 20 de dezembro de 1999 a 09 de janeiro de 2000, nos dias de expediente na Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial.
PORTARIA Nº 240/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1090
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o volume de serviço
na área administrativa tem expressiva redução;
Considerando, ainda, a oportunidade para minimizar despesas naquele lapso
de tempo,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14
horas, no período de 20 de dezembro de 1999 a 09 de janeiro de 2000, nos dias de
expediente na Assembléia, para todos...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, por meio da Portaria nº 161-P, de 23 de julho de 1999, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 239/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 11.397/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, por meio...
Art. 1º. Prorrogar por 29 dias (período de 29.11.99 a 27.12.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, por meio da Portaria nº 208 - P-, de 15 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00811/1999.
PORTARIA Nº 238/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 29 dias (período de 29.11.99 a 27.12.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, por
meio da Portaria nº 208 - P-, de 15 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 0356-5, no período de 18 de novembro de 1999 a 16 de março de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00923/1999.
PORTARIA Nº 237/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigos 3º da
Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Zuleide Pereira Leite,
matrícula nº 0356-5, no período de 18 de novembro de 1999 a 16 de março de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00923/1999.
Art. 2º. Esta portaria...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 030-P, de 9 de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 0262-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 236/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 030-P, de 9 de 11 de fevereiro de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Maria Betânia do Socorro
Moura, matrícula nº 0262-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º235/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 012/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residêncial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone residêncial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 234/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora
Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos, matrícula nº 0278-0, por meio da Portaria nº 199-P, de 12 de novembro de 1997, para deixar o período em aberto.
PORTARIA Nº 233/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1089
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 11369/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida ao servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos, matrícula nº 0278-0,...
Art. 1º. Prorrogar por 50 dias (período de 10.10.99 a 28.11.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, por meio da Portaria nº 208 - P-, de 15 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00811/1999.
PORTARIA Nº 232/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1088
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 50 dias (período de 10.10.99 a 28.11.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida à servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 0018-3, por
meio da Portaria nº 208 - P-, de 15 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00811/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2, por meio da Portaria nº 157-P, de 30 de novembro de 1998, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 230/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1087
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 12.486/1998.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2,...
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 08.11.99 a 07.12.99) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º 2505-4, por meio da Portaria nº 211 - P-, de 19 de outubro de 1999, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00595/1999.
PORTARIA Nº 228/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1087
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 88, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 08.11.99 a 07.12.99) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Constantino de Castro Ribeiro, matrícula n.º
2505-4, por meio da Portaria nº 211 - P-, de 19 de outubro de 1999, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00595/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. Fica o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1998 a 31 de março de 1999, promovido, por merecimento, à referência ?G?, após ter cumprido o interstício regulamentar.
PORTARIA Nº 227/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0340-9,
por...
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 035 ? P, de 11 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 226/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 035 – P, de 11 de fevereiro de 1999, que
lotou no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti o servidor José Maurilho de Lima,
matrícula nº matrícula nº 0206-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º....
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 587, de 6 de agosto de 2009, que nomeou para cargo de provimento efetivo, Aline Zavarize Oliosi
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 14 § 5º, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 587, de 6 de agosto
de 2009, que nomeou para cargo de provimento efetivo, Aline Zavarize Oliosi, inscrição n.º
030012724, RG n.º 3758925...
DESIGNAR o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de março de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.723
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, para em comissão,
exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2009 a 31 de
março de 2010.
Gabinete...