ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, do Departamento Orçamentário e Financeiro ? DEOFI, para a Assessoria Jurídica - ASJUR.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo,
matrícula nº 0224-1, do Departamento Orçamentário e Financeiro –
DEOFI, para a Assessoria Jurídica - ASJUR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 05...
Dispensar a aquisição dos produtos para uso no Departamento Médico e Odontológico dos procedimentos das contratações realizadas por meio do rito especial de aquisições de bens com entrega imediata, denominado Sistema de Compras Via Internet, instituído no âmbito do Poder Legislativo pelo Decreto Administrativo n.º 114/2001.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e para facilitar a
operacionalização do Decreto Administrativo n.º 114/2001, de 02 de abril do
fluente e da portaria 032/2001-DG, de 05 de abril de 2001,
CONSIDERANDO as peculiaridades para aquisição de materiais
de consumo para o Departamento Médico e Odontológico – DEMEO,
CONSIDERANDO ainda que para adquirí-los demanda maior
investigação acerca dos produtos, em razão...
LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
LOTAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 0150-3, no Departamento Orçamentário e Financeiro ? DEOFI, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.197
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula
nº 0150-3, no Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI,
vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 03 dias do mês de setembro de 2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula nº 0396-4, na Diretoria-Geral - DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.194
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula nº 0396-4, na Diretoria-Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto de 2001.
Cesarino Augusto C. P. Sobrinho
Diretor-Geral
...
LOTAR o servidor Ionilton Neves Sodré, matrícula nº 0030-2, na Diretoria-Geral - DIREG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Ionilton Neves Sodré, matrícula nº
0030-2, na Diretoria-Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de julho de 2001.
Cesarino Augusto C. P. Sobrinho
Diretor-Geral
...
LOTAR o servidor Evandro Gomes Sobrino, matrícula nº 0296-8, na Seção de Assistência ao Plenário ?SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Evandro Gomes Sobrino, matrícula
nº 0296-8, na Seção de Assistência ao Plenário –SEASP, vinculada à
Diretoria Legislativa - DIRLEG
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...
LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula nº 0134-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA,
vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos...
LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, na Seção de Patrimônio ? SEPAT, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida,
matrícula nº 0321-2, na Seção de Patrimônio – SEPAT, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 11 dias do mês de julho de 2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Constituir Comissão Interna de Racionalização do Consumo de Energia ? CIRE, integrada pelos servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, que a presidirá, Raimundo Nonato da Silva Filho e Hélio Feitosa de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Interna de Racionalização do
Consumo de Energia – CIRE, integrada pelos servidores Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, que a presidirá, Raimundo Nonato da Silva Filho e
Hélio Feitosa de Oliveira, com vistas a prestar assessoramento sobre as
medidas de eficiência energéticas destinadas ao cumprimento das metas de
racionalização.
Art....
Considerando que os membros que compõem a C.P.L. e seus suplentes encontram-se em gozo de férias, Designar a servidora Lucy Meire Bittencourt Cury.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que os membros que compõem a C.P.L. e seus
suplentes encontram-se em gozo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Lucy Meire Bittencourt Cury,
para integrar a Comissão Permanente de Licitação – CPL no transcorrer da
Tomada de Preços nº 02/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Designar os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe e Alex Santos Neres, para integrarem interinamente a Comissão Permanente de Licitação ? CPL no período de 02 a 31 de julho do corrente ano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Roberto Mauro Miranda
Maracaípe e Alex Santos Neres, para integrarem interinamente a
Comissão Permanente de Licitação – CPL no período de 02 a 31 de julho
do corrente ano.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias dos servidores relacionados no Anexo Único da presente portaria.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.188
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se obedecer ao limite da
despesa com pessoal previsto para o Poder Legislativo Estadual nos artigos
19 e 20 da lei complementar n.º 101, de 04 de maio de 2.000, Lei de
Responsabilidade Fiscal,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias dos servidores relacionados no
Anexo Único da presente portaria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
REVOGAR a Portaria nº 044/01 ? DG, de 12 de junho de 2001.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.188
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 044/01 – DG, de 12 de
junho de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2001.
Cesarino Augusto C. P. Sobrinho
Diretor-Geral
LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.187
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 18 dias do mês de junho de 2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Constituir Comissão integrada pelos servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Walter Roberto Alves Araújo e Wellington Luiz Amorin Santos, para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação ? CPL
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.186
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores
Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Walter Roberto Alves Araújo e
Wellington Luiz Amorin Santos, para auxiliar a Comissão Permanente de
Licitação – CPL no julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas
empresas participantes da Carta Convite nº 008/2001, constante do
Processo nº 00341/2001.
Art....
CONCEDER aos servidores efetivos, Walter Roberto Alves Araújo, matrícula 0244-5 e Wellington Luiz Amorim Santos, matrícula 0278-0, 26 diárias e meia a cada um, para participarem do Curso de DCPS Redes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.185
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se aplicar treinamento aos
servidores da área de Recursos Humanos e Informática da Assembléia,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores efetivos, Walter
Roberto Alves Araújo, matrícula 0244-5 e Wellington Luiz Amorim
Santos, matrícula 0278-0, 26 diárias e meia a cada um, para participarem
do Curso de DCPS Redes – Network Specialized...
CONCEDER aos servidores efetivos, Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula 0142-2 e Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 0324-7, 6 (seis) diárias e meia a cada um, para participarem de viagem de estudo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.185
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se aplicar treinamento e
aperfeiçoamento aos servidores da Assembléia,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores efetivos, Antônio Lopes
Braga Júnior, matrícula 0142-2 e Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula 0324-7, 6 (seis) diárias e meia a cada um, para participarem de
viagem de estudo, obrigatória, para conclusão do Curso...
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus Melo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.184
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus
Melo, Chefe da Segurança do Legislativo - SESEL, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 0306-9, no período
de 18 de junho a 17 de julho de 2001,...
Cancelar as férias dos servidores relacionados no Anexo Único da presente portaria.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.182
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se obedecer o limite da
despesa com pessoal previsto para o Poder Legislativo Estadual nos artigos
19 e 20 da lei complementar n.º 101, de 04 de maio de 2.000, Lei de
Responsabilidade Fiscal,
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar as férias dos servidores relacionados no
Anexo Único da presente portaria.
Art. 2º. Fica a cargo do Departamento...