Considerando que o servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º 6625, Diretor de Área Legislativa, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, no período de 8 de junho a 7 de julho de 2009
PORTARIA N.º 104– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º
6625, Diretor de Área Legislativa, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a
servidora Lucilene Montelo Maranhão...
Autorizar a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 116/99-P, de 5 de maio de 1999, no período de 8 de junho a 22 de julho de 2009
PORTARIA N.º 103 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 00205/1999,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º
451, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
através da Portaria n.º 116/99-P,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, no período de 9 a 28 de abril de 2009
PORTARIA N.º 102 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Cleusimar
Couto Pereira, matrícula n.º 364, no período de 9 a 28 de abril de 2009, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00007/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
DESIGNAR para responder pela Diretoria de Serviços Gerais o servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 1º a 30 de junho de 2009
PORTARIA N.º 101 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1703
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins da Rocha, matrícula
n.º 10, Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se substituindo o Diretor de Área
Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela Diretoria de Serviços Gerais o
servidor Vidal...
Designar a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, para assumir a Chefia do Departamento de Operações Legislativas
PORTARIA Nº 026/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Designar a servidora ADÉLIA PEREIRA DE
ANDRADE, para assumir a Chefia do Departamento de Operações Legislativas,
com efeito retroativo a 1º de dezembro de 1990.
Publique-se e dê ciência.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 10 dias do mês de dezembro de 1990.
do
JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO
Diretor Administrativo
Estado
do
Designar o servidor MARCO ROBERTO SOLINO DE SOUZA, para assumir a Coordenação de Segurança
PORTARIA Nº 025/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Designar o servidor MARCO ROBERTO
SOLINO DE SOUZA, para assumir a Coordenação de Segurança, com efeitos
retroativos a 1º de novembro de 1990.
Publique-se e dê ciência.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 10 dias do mês de dezembro de 1990.
do
JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO
Diretor Administrativo
Estado
do
Revogar a Portaria nº 15/-90, e designar DULCE LIMA FAGUNDES, que passe a prestar serviços junto ao Departamento de Taquigrafia
PORTARIA Nº 024/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e atendendo
determinação do Senhor Presidente deste Poder,
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 15/-90, e designar
DULCE LIMA FAGUNDES, que passe a prestar serviços junto ao
Departamento de Taquigrafia, a partir de 1º de dezembro de 1990.
Publique-se e cumpra-se.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, Palmas-To, aos 29 dias do mês de novembro de 1990.
JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO
Diretor Administrativo
Estado
do
Designar o servidor DIVINO JOSÉ RIBEIRO, do Quadro de Procuradores Jurídicos desta Casa
PORTARIA Nº 21/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor DIVINO JOSÉ
RIBEIRO, do Quadro de Procuradores Jurídicos desta Casa, para prestar
assessoramento à Mesa Diretora, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
A presente Portaria entra em vigor nesta data,
retroagindo seus efeitos a 1º de outubro do corrente.
Publique e dê-se ciência.
Gabinete da Diretoria Administrativa da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de outubro
de 1990.
JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO
Diretor...
Designar o senhor NELSON CURADO FILHO, servidor da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP à disposição desta Casa, para exercer a Chefia de Controle do Almoxarifado
PORTARIA Nº 20/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o senhor NELSON CURADO
FILHO, servidor da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SEVOP à
disposição desta Casa, para exercer a Chefia de Controle do Almoxarifado,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente, retroativa a 1º de julho de 1990.
Publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa da Assembléia
Legislativa do Tocantins, em Palmas, aos 20 dias do mês de setembro de 1990.
JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO
Diretor Administrativo
Designar o servidor Dr. LAURÊNCIO MARTINS SILVA, para exercer a função de Procurador Geral no Setor de Procuradoria Jurídica
PORTARIA Nº 19/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Designar o servidor Dr. LAURÊNCIO
MARTINS SILVA, para exercer a função de Procurador Geral no Setor de
Procuradoria Jurídica, com efeitos a 1º (primeiro) de julho corrente.
Publique-se e dê-se ciência.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 20 dias do mês de julho de 1990.
LUIZ ALBERTO KELLERMANN
Diretor Administrativo
do
Estado
do
Designar a Procuradora, LUCY MEIRI BITTENCOURT CURY, para responder, cumulativamente, as funções de Secretária da Procuradoria Jurídica e Chefe do Serviço de Cerimonial, atribuindo-lhe gratificação inerente ao cargo.
PORTARIA Nº 17/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar a Procuradora, LUCY MEIRI
BITTENCOURT CURY, para responder, cumulativamente, as funções de
Secretária da Procuradoria Jurídica e Chefe do Serviço de Cerimonial,
atribuindo-lhe gratificação inerente ao cargo.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Palmas, aos 02 dias do mês de julho de 1990.
LUIZ LBERTO KELLERMANN
Diretor Administrativo
Designar a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR para responder pelo serviço de Relações Públicas, atribuindo-lhe uma gratificação inerente ao cargo.
PORTARIA Nº 16/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar a servidora VERA LÚCIA DE
SOUZA CÉSAR para responder pelo serviço de Relações Públicas, atribuindolhe uma gratificação inerente ao cargo.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, tendo seu efeito retroativo a 1º de junho de 1990.
Publique-se e cumpra-se.
Palmas, aos 29 dias do mês junho de 1990.
LUIZ ALBERTO KELLERMANN
Diretor Administrativo
Determinar que a servidora DULCE LIMA FAGUNDES, Assistente do Legislativo, que passe a prestar serviços junto o Gabinete do Senhor Deputado Lindolfo Campelo da Luz, 1º secretário
PORTARIA Nº 15/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
atendendo determinação do Senhor Presidente deste Poder,
RESOLVE:
Determinar que a servidora DULCE LIMA
FAGUNDES, Assistente do Legislativo, que passe a prestar serviços junto o
Gabinete do Senhor Deputado Lindolfo Campelo da Luz, 1º secretário, a partir
do dia 27 de junho de 1990.
Publique-se e cumpra-se.
Assembléia Legislativa
Estado, Palmas-To, aos 29 dias do mês de junho de 1990.
LUIZ ALBERTO KELLERMNANN
Diretor Administrativo
do
Estado
do
Aplicar ao servidor DALCY RIBEIRO ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria, devendo o mesmo permanecer afastado do serviço pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos
PORTARIA Nº 014/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
considerando as atitudes do servidor DALCY RIBEIRO ZUMBA, que
afrontam as disposições do artigo 2º da Portaria nº 012/90 e que o citado
servidor já foi advertido, não tendo dado a devida atenção,
RESOLVE:
I - Aplicar ao servidor DALCY RIBEIRO
ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria,
devendo o mesmo permanecer afastado do serviço pelo prazo de 5 (cinco) dias
consecutivos, a partir da data da ciência.
II - O Departamento de Recursos...
Aplicar à servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria, devendo a mesma permanecer afastada do serviço pelo prazo de 3 (três) dias consecutivos
PORTARIA Nº 013/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e
considerando as atitudes da servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, que
afrontam as disposições do Art. 2º da Portaria nº 012/90 e que a citada servidora
já foi advertida, não tendo dado a devida atenção,
RESOLVE:
I - Aplicar à servidora DALVINA RIBEIRO
ZUMBA, a pena de suspensão, prevista no § 3º, do art. 3º, da citada Portaria,
devendo a mesma permanecer afastada do serviço pelo prazo de 3 (três) dias
consecutivos, a partir da data da ciência.
II - O Departamento de Recursos...
Fica expressamente proibido o uso de bebida alcoólica, em ambiente de trabalho, inclusive no interior dos veículos de transporte dos funcionários.
PORTARIA Nº 01290
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
01 - CONSIDERANDO que esta Casa
mantém veículos para o transporte de seus funcionários, no trajeto de Miracema a
Palmas e vice-versa;
02 - CONSIDERANDO que, no uso desse
transporte, o comportamento irregular de alguns funcionários, vem contribuindo
para denegrir a imagem deste Poder perante a opinião pública;
03 - CONSIDERANDO que tais fatos não
podem continuar ocorrendo, vez que, esses elementos que constituem uma
minoria, vêm prejudicando, não só a instituição, mas,...
Todo servidor que não portar o crachá de identificação, ficará proibido de assumir suas funções diárias, nas dependências da Assembléia Legislativa, de utilizar o transporte e receber os tíquetes para as refeições;
PORTARIA Nº 011/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o uso do crachá serve
para identificar o funcionário e a sua função, e que, a determinação de seu uso
não vem sendo observado por alguns:
RESOLVE baixar a seguinte:
Art. 1º. Todo servidor que não portar o crachá
de identificação, ficará proibido de assumir suas funções diárias, nas
dependências da Assembléia Legislativa, de utilizar o transporte e receber os
tíquetes para as refeições;
Parágrafo único. A infringência do disposto na
Portaria obriga ao...
Designar a servidora MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA para assumir a Chefia da Divisão de Taquigrafia em substituição ao Senhor JOÃO PEDRO ARMONDES NETO o qual passará a exercer suas funções junto à Procuradoria Jurídica, Departamento de sua efetiva nomeação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 010/90
O Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA LÁZARA DAS
DORES SOUSA para assumir a Chefia da Divisão de Taquigrafia em
substituição ao Senhor JOÃO PEDRO ARMONDES NETO o qual passará a
exercer suas funções junto à Procuradoria Jurídica, Departamento de sua efetiva
nomeação, a partir desta data.
Publique-se e dê-se ciência.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 30 dias do mês de maio de 1990.
LUIZ ALBERTO KELLERMANN
Diretor Administrativo
do
Estado
do
Fica criada uma comissão composta dos senhores: JOSÉ RAIMUNDO CÉSAR, RONAN ELIAS BARBOSA E HELTON BARBOSA DE SOUZA, para, sob a presidência do primeiro, promover o levantamento dos móveis e eletrodomésticos que se encontrar em poder dos senhores Deputados, recolhendo-os, em seguida, ao depósito do patrimônio da Assembléia os que forem de sua propriedade, identificando-os, na forma legal e devolvendo, sob recibo os que pertencem a terceiros.
2
PORTARIA Nº 01/90
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que os imóveis e eletrodomésticos
adquiridos, por compra ou por empréstimo, para comporem as casas dos senhores
parlamentares no período de implantação da Assembléia na Cidade Miracema, constituem
em parte, patrimônio público e outra pertence a terceiros:
Considerando que as dificuldades daquela época já
foram superadas:
Considerando que aqueles que condiaram seus pertences,
o fizeram a título de empréstimo e procuram, agora, reavê-los, o que é justo, principalmente
se...
Tendo em vista que o Procurador Geral desta Casa Dr. LAURÊNCIO MARTINS SILVA, se encontra afastado por motivo de saúde, com o que houve a vacância do cargo.
Designa para responder pelo referido cargo, durante o afastamento do seu titular, o Procurador Dr. HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES.
2
PORTARIA Nº 08/91-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 237
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no
Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do Presidente desta
Casa, resolve:
Tendo em vista que o Procurador Geral desta Casa Dr. LAURÊNCIO
MARTINS SILVA, se encontra afastado por motivo de saúde, com o que houve a vacância
do cargo.
Art. 1º. Designa para responder pelo referido cargo, durante o afastamento do seu
titular, o Procurador Dr. HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES.
Art....