ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, o Decreto Administrativo n.º 553, de 23 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Raimundo Dias Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-11; o Decreto Administrativo n.º 553, de 23 de
dezembro...
CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Consultor Legislativo ? Assistência Social, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2 :Lílian Fernandes da Cruz .
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lílian Fernandes da Cruz, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 090, de 23 de abril de 2009,
Considerando o disposto...
DESIGNAR a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e
Propaganda da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 187, de 22 de fevereiro de 2007, que nomeou Maria de Jesus dos Santos Marques
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 187, de 22 de fevereiro de 2007,
que nomeou Maria de Jesus dos Santos Marques, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança do Trabalho da
Assembleia Legislativa...
DESIGNAR o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 30 de outubro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, para em
comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Documentação da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 30 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR a servidora Márcia Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Documentação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora Márcia Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, do
cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Documentação da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
DESIGNAR a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 30 de outubro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.693
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e
Deveres Funcionais da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete...
CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? PC Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado:Filipe Santana Gonçalves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Filipe Santana Gonçalves, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059, de 18 de março de 2009,
Considerando o disposto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Renata Lima de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129, de 20 de fevereiro de
2009, que nomeou Renata Lima de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Especial de Lideranças, na Vice-Liderança do Bloco
PR/PV, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.697
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleudiane Gonçalves Silva e Pedro Venceslau de Lima para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim Rodrigues, motorista, matrícula nº 169412-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde - SESAU
PORTARIA Nº 085/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim
Rodrigues, motorista, matrícula nº 169412-0, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde - SESAU, com ônus para a origem, no período de 18 de
julho a 31 de dezembro de...
Lotar no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito, Assistente Administrativo, matrícula nº 687030-9, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA Nº 084/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito, Assistente Administrativo,
matrícula nº 687030-9, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins - NATURATINS, com ônus para...
Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor José Garibalde Ferraz de Souza II, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 832300-3, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
PORTARIA Nº 083/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor
José Garibalde Ferraz de Souza II, Auxiliar Administrativo, matrícula nº
832300-3, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN, com ônus para o...
Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro, Professora Normalista, nível IIA, matrícula nº 499730-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 082/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Ana Lúcia Moreira de Souza Ribeiro, Professora Normalista, nível
IIA, matrícula nº 499730-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação do Estado do Tocantins,...
REVOGAR a Portaria nº 11 ? P, de 20 de fevereiro de 2002, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302
PORTARIA Nº 081/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 11 – P, de 20 de fevereiro de
2002, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor
Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 0302, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta...
Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a servidora Cláudia Ferreira da Silva Severo, Assistente Administrativo, matrícula nº 702218-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra Estrutura do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 080/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira a
servidora Cláudia Ferreira da Silva Severo, Assistente Administrativo,
matrícula nº 702218-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra
Estrutura do Estado do Tocantins,...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA Nº 079/2002- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1249
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/2002
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP - 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função –...
Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor Cecílio Barbosa Bayer, Motorista, matrícula nº 832371-2, integrante do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS
PORTARIA Nº 078/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1250
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o
servidor Cecílio Barbosa Bayer, Motorista, matrícula nº 832371-2, integrante
do quadro de pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Tocantins - DERTINS, com ônus para...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5
PORTARIA Nº 077/02 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1247
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Gercilene
Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, no período de 25 de junho a 22 de outubro
de 2002, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00373/2002.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...