ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Marina Silva de Morais
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Marina Silva de Morais, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Matheus Siintani Silva
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Matheus Siintani Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Thane David Lopes
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Thane David Lopes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a partir de
1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 02 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 02 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Elisa Knewitz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 671, de 15 de setembro de 2009, na parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 671, de 15 de setembro de 2009, na
parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir...
EXONERAR Mauro Leite da Silva, Lucas Antunes Xavier, Raisa Capitulino Queiroz, Maria Eunice Antunes Saldanha.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Leite da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Lucas Antunes Xavier, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-17, Raisa Capitulino Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,
Maria Eunice Antunes...
EXONERAR Mabia Louça Cursino e Lara Alencar Gomes, NOMEAR Danillo de Moura Santos e Sueli Almeida Guimarães.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mabia Louça Cursino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Presidência e Lara Alencar Gomes, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete da Presidência; NOMEAR Danillo de Moura Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Secretaria, com ônus para o órgão de
origem, inclusive...
EXONERAR Antonia Martins de Castro e Osvaldo Lopes dos Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Martins de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05 e Osvaldo Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na
parte que nomeou...
EXONERAR Antonia Martins de Castro e Osvaldo Lopes dos Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 537, de 23 de junho de 2009, na parte que nomeou Maria Luciene Matias.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ítalo Franco de Castro Cardoso, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de
abril de 2009, na parte que nomeou Leoni Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Santana da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clotilde Velludo Junqueira Nicolau, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Divina Aparecida da Silva Rodrigues; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Manoel do Nascimento Silva, o Decreto Administrativo n.º 084, de 26 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Regina Cely Moraes, o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Nilson Carlos Alves Correa, o Decreto Administrativo n.º 541, de 12 de dezembro de 2008, que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, o Decreto Administrativo n.º 494, de 11 de novembro de 2008, na parte que nomeou Antônio de França Filho.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divina Aparecida da Silva Rodrigues do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º
166, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Manoel do Nascimento Silva, para
considerá-lo nomeado para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 17 de novembro de 2008, que nomeou Gerson Rodrigues Ribeiro, o Decreto Administrativo n.º 270, de 3 de julho de 2008, na parte que nomeou Márcia Aparecida de Sá Silveira, o Decreto Administrativo n.º 369 de 27 de agosto de 2008, que nomeou Maria do Socorro Alves Andrade, o Decreto Administrativo n.º 540, de 13 de novembro de 2007, na parte que nomeou Rodrigo Pinheiro Antunes, EXONERAR Yonara Aniszewkis, NOMEAR Washington Lourenço Ramos, Daniel Batista dos Santos e Josefa Araújo Silva Rodrigues.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 17 de novembro de
2008, que nomeou Gerson Rodrigues Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 270,
de 3 de julho de 2008,...
Altera o Decreto n.º 252, de 03 de julho de 2008, que regulamenta as consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
*Revogado pelo Decreto nº 835, de 10/11/2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.694
*Revogado pelo Decreto nº 835, de 10/11/2009
Altera o Decreto n.º 252, de 03 de julho de 2008, que
regulamenta as consignações em Folha de Pagamento no
âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto...
EXONERAR a pedido Sebastião Feitosa de Carvalho, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Sebastião Feitosa de Carvalho, do cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 13 de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Ariana Francisca da Silva
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Ariana Francisca da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Iderval...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, na parte que nomeou Maria das Graças Bilio Farias
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Maria das Graças Bilio Farias, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a
partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.734
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Souza Pereira Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...