Considerando que o servidor Antenor Saraiva de Sousa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Abadia Oliveira Barros
PORTARIA Nº 036/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.001
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Antenor Saraiva de Sousa, Chefe
da Seção de Segurança do Trabalho – SESET, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Maria Abadia Oliveira Barros, matrícula nº 496-1, no período de 1º a
30...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Carlos Tavares Pinheiro
PORTARIA Nº 035/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.000
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, Chefe da
Secretaria da Diretoria Geral – SEC-DG, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, no período de 25 de maio...
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison, Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Raimunda Almeida dos Santos
PORTARIA Nº 034/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 997
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison,
Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Raimunda Almeida dos Santos, matrícula nº 0288-7, no período de 04 de maio
a 03...
Considerando que a servidora Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Márcia Gomes Taveira
PORTARIA Nº 033/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 995
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria de Lourdes Nóbrega da
Conceição, Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP,
encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Márcia Gomes Taveira, matrícula nº 02812-6, no...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles
PORTARIA Nº 032/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.027
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva
Meirelles, matrícula nº 227-5, constante da Portaria nº 116/97-DG, de 3 de
dezembro de 1997, da Seção de Assistência ao Plenário – SEASP, para a Seção
de Assistência às Comissões -SEASC, vinculada à Diretoria Legislativa –
DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
REVOGAR a Portaria nº 025/98 ? DG, de 16 de março de 1998, que designou servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 0071-4, para responder pela Chefia do Departamento Orçamentário e Financeiro ? DIOFI, no período de 1º a 30 de abril de 1998.
PORTARIA Nº 031/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 993
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 025/98 – DG, de 16 de março de
1998, que designou servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 0071-4,
para responder pela Chefia do Departamento Orçamentário e Financeiro –
DIOFI, no período de 1º a 30 de abril de 1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Flávio Geraldo Salman de Oliveira, que a presidirá, Antônio Lopes Braga Júnior, que a secretariará, e Raimundo Nonato da Silva Filho.
PORTARIA Nº 030/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 992
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 65, IX, especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º
8666, de 21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição
Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da
Assembléia Legislativa...
Considerando que a servidora Gláucia Helena Xavier, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Magna Ferreira Xavier.
PORTARIA Nº 029/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 992
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gláucia Helena Xavier, Chefe da
Secretaria da Diretoria de Comunicação Social – SEC-DIC, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, no período de 6...
Considerando que o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, encontra-se substituindo a servidora Roberta Borges Tum, em férias, DESIGNAR a servidora Adriana Pinheiro Rodrigues.
PORTARIA Nº 028/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167,
de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa,
Chefe do Departamento de Comunicação Social e Relações Públicas – DECOR,
encontra-se substituindo a servidora Roberta Borges Tum, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Adriana Pinheiro Rodrigues,
matrícula nº 0521-5, para responder pelo Departamento de Comunicação Social,
Relações Públicas e Imprensa...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, encontra-se substituindo a servidora Mara Regina Rezende, em licença maternidade, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro Gomes Sobrinho
PORTARIA Nº 027/98 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, Chefe da
Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, encontra-se substituindo a servidora
Mara Regina Rezende, em licença maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, no período de 19 de março a 16
de...
Considerando que a servidora Nailda Almeida da Luz, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Abadia Oliveira Barros.
PORTARIA Nº 026/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167,
de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Nailda Almeida da Luz, Chefe da
Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Maria Abadia Oliveira Barros, matrícula nº 496-1, no período de 06
de abril a 05 de maio de 1998.
Art....
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, encontrar-se-á substituindo o servidor Edmilson Dantas, em férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zenaide Pereira da Cunha
PORTARIA Nº 025/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, encontrar-se-á
substituindo o servidor Edmilson Dantas, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 0071-04, no período de 1º a
30 de abril de...
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença maternidade, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vaina Freire da Silva
PORTARIA Nº 024/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 991
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe do
Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora
Vaina Freire da Silva, matrícula nº 0144-9, no período de 19...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, encontrar-se-á substituindo o servidor Wiliam Faria Siqueira, em férias,. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Walter Pires Luz
PORTARIA Nº 023/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 990
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Chefe do
Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF, encontrar-se-á
substituindo o servidor Wiliam Faria Siqueira, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, no período de 22 de abril a 21 de maio
de...
Considerando que o servidor Wiliam Faria Siqueira, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Alex Santos Neres
PORTARIA Nº 022/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 990
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Wiliam Faria Siqueira, Chefe da
Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O & M) - ASTEC,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Alex Santos Neres, matrícula nº 0346-8, no período...
Considerando que a servidora Seres Miriam Castro Araújo, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos Santos.
PORTARIA Nº 021/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 990
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167,
de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Seres Miriam Castro Araújo,
Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 13 de abril a 12 de maio
de 1998.
Art. 2º. Esta Portaria...
PORTARIA Nº 020/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 989- SUPLEMENTO
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Olívio dos Santos,
matrícula nº 0399-9, constante da Portaria nº 116/97 - DG, de 3 de dezembro de
1997, do Departamento de Documentação – DEDOC, para a Seção de
Publicações Oficiais – SEPOF, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
PORTARIA Nº 019/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 989- SUPLEMENTO
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Jorge Ramon Godinho,
matrícula nº 0219-4, constante da Portaria nº 116/97 - DG, de 3 de dezembro de
1997, da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, para o Departamento de
Documentação – DEDOC, vinculado à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
ALTERAR a lotação do servidor Amauri Fonseca de Miranda
PORTARIA Nº 018/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 989- SUPLEMENTO
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Amauri Fonseca de
Miranda, matrícula nº 0259-3, constante da Portaria nº 116/97 - DG, de 3 de
dezembro de 1997, do Departamento de Contabilidade - DECON, para a Seção
de Assistência ao Plenário – SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
ALTERAR a lotação do servidor Marcos Roberto Solino de Souza
PORTARIA Nº 017/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 989
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Marcos Roberto Solino de
Souza, matrícula nº 00109-1, constante da Portaria nº 116/97 - DG, de 3 de
dezembro de 1997, do Departamento de Contabilidade - DECON, para o
Departamento de Recursos Humanos - DERHU.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...