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Decreto Administrativo nº 871 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

NOMEAR Wenyson Barbosa Nascimento, Elias Monteiro da Silva, Marizan Carvalho da Silva e Onoel Sales Ramos.

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wenyson Barbosa Nascimento e Elias Monteiro da Silva, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-20, Marizan Carvalho da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Onoel Sales Ramos, para exercer...

Decreto Administrativo nº 870 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, o Decreto Administrativo n.º 781, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; o Decreto Administrativo n.º 781, de 21 de outubro...

Decreto Administrativo nº 869 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

EXONERAR Osmar Bezerra da Silva, Janilde Pereira Soares, Joana Pereira de Souza e Clarice Rodrigues de Oliveira

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmar Bezerra da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Janilde Pereira Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Joana Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14 e Clarice Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 868 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 2 de julho de 2009, na parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de julho de 2009, na parte que nomeou Manoel do Nascimento Silva; o Decreto Administrativo n.º 594, de 11 de agosto de 2009, na parte que nomeou Zuleica Gonzaga Benevides, o Decreto Administrativo n.º 638, de 24 de agosto de 2009, na parte que nomeou José Goiás Ramalho Neres.

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 2 de julho de 2009, na parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de julho...

Decreto Administrativo nº 867 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

EXONERAR Lucilene de Sousa Chaves, Emiliano de Rosa Lena, Joseniso Elias Pereira Neto, NOMEAR Keila Iwasse Evangelista

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucilene de Sousa Chaves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Emiliano de Rosa Lena, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Joseniso Elias Pereira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Keila...

Decreto Administrativo nº 866 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

EXONERAR José Geraldo Curi, NOMEAR Maria Pereira Duarte

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Geraldo Curi, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Maria Pereira Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-11, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 864 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

EXONERAR Sandra da Silva Oliveira,NOMEAR Elaine Chistina Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; NOMEAR Elaine Chistina Pinheiro Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-05, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 863 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

NOMEAR Sérgio Carlos Francino da Silva, Dalva Soares de Almeida e Delcimar Maria Vieira de Oliveira

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sérgio Carlos Francino da Silva e Dalva Soares de Almeida, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo da Presidência, Delcimar Maria Vieira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, todos...

Decreto Administrativo nº 862 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 439, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 439, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de...

Decreto Administrativo nº 860 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

EXONERAR Letícia Sayuri Umino

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Letícia Sayuri Umino, do cargo em comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 859 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

NOMEAR Flavia Cadini Barreira de Sousa

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flavia Cadini Barreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 858 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

EXONERAR Eduardo Miguel Lobo da Gama

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Miguel Lobo da Gama, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 857 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

EXONERAR Gisele Lobo de Abreu Gama

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gisele Lobo de Abreu Gama, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 856 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

EXONERAR Carlos Antonio Pereira Lima

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 855 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Rafaely Moreira Nogueira

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Rafaely Moreira Nogueira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de...

Decreto Administrativo nº 854 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Manoel Brandão de Lima

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Manoel Brandão de Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de...

Decreto Administrativo nº 853 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Kleibene Pereira Rodrigues

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Kleibene Pereira Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de...

Decreto Administrativo nº 852 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 6 de maio de 2009, na parte que nomeou Ana Carolina de Resende Oliveira

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 6 de maio de 2009, na parte que nomeou Ana Carolina de Resende Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir...

Decreto Administrativo nº 851 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 303, de 25 de março de 2009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 303, de 25 de março de 2009, na parte que nomeou Evantuir Rubens Araujo, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de...

Decreto Administrativo nº 850 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008, na parte que nomeou Wagner Antunes Vilarinho

Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008, na parte que nomeou Wagner Antunes Vilarinho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir...