ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451-1, constante da Portaria nº 009/97 - DG, de 24 de janeiro de
1997, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para o Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o servidor José Carlos Tavares Pinheiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o servidor José Carlos Tavares
Pinheiro, matrícula nº 287-9.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1997.
Eleazar Moura Carvalho
Diretor-Geral
...
Lotar, provisoriamente, na Seção de Assistência às Comissões, os servidores Nelson Gomes Noleto, Antônio Severino Costa e José de Arimatéia Rocha Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95 e
Considerando a necessidade de dotar as Comissões, notadamente a de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle, de assessoria contábil,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar, provisoriamente, na Seção de Assistência às Comissões, os
servidores Nelson Gomes Noleto, Antônio Severino Costa e José de Arimatéia
Rocha Coelho, os dois primeiros bacharéis em contabilidade e o último técnico
em contabilidade.
Art....
LOTAR na Seção de Comunicação Administrativa -SECOA a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, vinculada à Diretoria Administrativa -DIRAD
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º.
LOTAR na Seção de Comunicação Administrativa -SECOA a
servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, vinculada à Diretoria
Administrativa -DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, que a presidirá, Othon Diogo Araújo, que a secretariará e Roberto Mauro M. Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
REVOGAR a Portaria nº 015/97-DG, de 24 de fevereiro de 1997, que lotou na Diretoria Geral - DIREG a servidora Marizeth Meireles Alves
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 015/97-DG, de 24 de fevereiro de 1997, que
lotou na Diretoria Geral - DIREG a servidora Marizeth Meireles Alves,
matrícula nº 322-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias...
LOTAR na Diretoria Geral a servidora Marizeth Meireles Alves
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula
nº 322-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de janeiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 004/97-DG, de 22 de janeiro de 1997, que lotou no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR a servidora Maria Betânia do Socorro Moura
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 004/97-DG, de 22 de janeiro de 1997, que
lotou no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa DECOR a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262-3,
vinculada à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 108/96-DG, de 22 de agosto de 1996, que lotou no na Diretoria Geral - DIREG o servidor Renato Jayme da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 108/96-DG, de 22 de agosto de 1996, que
lotou no na Diretoria Geral - DIREG o servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula nº 248-8,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, que a presidirá, Mary Marques Lima, que a secretariará, e Othon Diogo Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON o servidor Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON o servidor
Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3, vinculado à Diretoria
Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 07 dias do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral da Assembléia...
ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285-2, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, para a
Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451-1, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, do
Gabinete da Presidência, para a Seção de Assistência ao Plenário - SEASP,
vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON, o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON, o servidor José
Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, vinculado à Diretoria Orçamentária e
Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Lourdes Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Lourdes Almeida,
matrícula nº 074-4, constante da Portaria nº 20/96, de 02 de fevereiro de 1996, da
Diretoria Geral - DIREG, para a Seção de Assistência ao Plenário - SEASP,
vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...
LOTAR na Seção de Assistência às Comissões - SEASC, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG, o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Assistência às Comissões - SEASC, vinculada à
Diretoria Legislativa - DIRLEG, o servidor Arlindo Silvério de Almeida,
matrícula nº 321-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
Considerando que a servidora Luciene Dias Noleto, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença maternidade, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleida Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Luciene Dias Noleto, Secretária da Diretoria
Orçamentária e Financeira - SEC-DOF, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de licença maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleida
Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, no período de 05 de dezembro de 1996...
LOTAR no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262-3, vinculado à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e
Imprensa - DECOR, a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula
nº 262-3, vinculado à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129-5, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, Chefe da Seção de
Assistência Social e Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adilson
Domingos da Cruz, matrícula nº 129-5, no período de 03 de fevereiro...
Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula nº 313-1) da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para o Gabinete da Liderança da União do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula
nº 313-1) da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para o Gabinete da
Liderança da União do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 02 dias do mês de...