Lotar a servidora LÚCIA CARVALHO VENÂNCIO, na Seção de Documentação - SEDOC.
PORTARIA Nº 06/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Art. 1º. Lotar a servidora LÚCIA CARVALHO VENÂNCIO, na
Seção de Documentação - SEDOC.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 11 dias do mês de março de 1992.
Publique-se. Dê ciência. Cumpra-se.
Palmas, aos 11 dias do mês de março de 1992.
ADÃO ALVES...
Tendo em vista que o servidor desta Casa DR. JOSÉ CURADO ADORNO, se encontra de férias e licenças; Designar para responder pelo referido cargo, o servidor CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO.
PORTARIA Nº 05/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que o servidor desta Casa DR. JOSÉ CURADO
ADORNO, Diretor Legislativo, se encontra de férias e licenças, no período de
1º de janeiro a 05 de fevereiro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período retro
mencionado, o servidor CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO.
Art....
Tendo em vista que a servidora desta Casa LUCIENE DIAS PEREIRA DE ARAÚJO, se encontra afastada por motivo de licença à gestante Designar para responder pelo referido cargo a servidora ISAURETH NUNES PARENTE.
PORTARIA Nº 04/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa,
Tendo em vista que a servidora desta Casa LUCIENE DIAS
PEREIRA DE ARAÚJO, Secretária da Diretória Geral -DIREG, se encontra
afastada por motivo de licença à gestante do período de 21 de janeiro a 19 de
junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido cargo, no período retro
mencionado,...
Tendo em vista que, a servidora desta Casa HENRIETTE MOTTA ARANTES, se encontra em gozo de férias, Determino para responder pelo referido cargo,a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELES.
PORTARIA Nº 03/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 267
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIX, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve:
Art. 1º. Tendo em vista que, a servidora desta Casa HENRIETTE
MOTTA ARANTES, Chefe da Seção de Publicações Oficiais, se encontra em
gozo de férias, no período de 01 a 30 de janeiro de 1.992, com que houve a
vacância do cargo.
Art. 2º. Determino para responder pelo referido cargo, no mesmo
período,...
Lotar no Gabinete do Deputado Hélcio Santana a servidora MARIA MONT SERRAT RIBEIRO PRUDENTE
publicado no Diário Oficial nº 85 de 19 de julho de
1991, à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
atribuindo à mesma vencimentos iguais ao do órgão de origem, com efeito
retroativo a 1º de abril de 1992.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Dê ciência. Cumpra-se.
Palmas, aos 02 dias do mês de abril de 1992.
ADÃO ALVES TEIXEIRA
Diretor Geral
Lotar o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, na função de Chefe do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 01/92-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 299
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no Artigo 49, XIV, da Resolução nº 33/90, e ainda, atendendo determinação do
Presidente desta Casa, resolve
Art. 1º. Lotar o servidor CICINATO MENDES DA SILVA, na
função de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, tornando sem efeito a
Portaria nº 05/91 de 12.06.91.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 07 dias do mês de fevereiro de 1992.
Art. 3º....
O serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA, deverá elaborar estudos para atender, mediante plantas-padrão embrionárias; pequenas; modulares; populares e médias, as necessidades dos servidores interessados na construção de suas casas, nos lotes funcionais que tenham adquirido ao Governo do Estado.
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PORTARIA Nº 60/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 701
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no art, 66 da Resolução nº 98, de
31.05.93, e
Considerando determinação do Excelentíssimo Senhor
Presidente, no sentido de que os lotes urbanos em Palmas, cuja aquisição foi facultada aos
servidores desta Casa, tenham o destino residencial-funcional que lhes motivou o benefício;
Considerando os aspectos sociais envolvidos na questão
habitacional, que aflige a maioria dos servidores, e as possibilidades legais desta Casa em
assisti-los,...
Constituir um GRUPO DE TRABALHO integrado pelos servidores: Cláudia Soares Bonfim; José Rodrigues do Oliveira Filho; Paulo Henrique Martins Bringel; Paulo Roberto kellermann; Mauricio Fregonesi; Alessandro Pontes Cavalcante; Ivonete Pereira Mota; Roberto Mauro Miranda Maracaípe; Lucy Meire Bittencourt Cury e Marcos Antônio Neves, coordenado pela primeira designada.
PORTARIA Nº 59/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 701
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no art, 66 da
Resolução nº 98, de 31.05.93, e
Considerando
a
determinação
do
Excelentíssimo Senhor presidente, no sentido de aproveitamento do período de
recesso parlamentar para que sejam desenvolvidos esforços destinados à solução
de importantes questões em andamento nesta Casa;
Considerando a necessidade de coordenação
desses esforços e concentração objetiva das atividades para obter delas o melhor
resultado no espaço de tempo...
Tendo em vista que o servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA.
PORTARIA Nº 058/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 700
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ROBERTO
MAURO MIRANDA MARACAIPE, Chefe do Departamento de Recursos
Humanos - DERHU, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias, do período de 13 de janeiro a 1º de fevereiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA
DA...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, nos próximos dias 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 1993, e 03 de janeiro de 1994.
PORTARIA Nº 057/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 700
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas nos incisos I,
II, IX, X, XII, XIII e XXI, todos do art. 66 da Resolução nº 98, de 31.05.93; e
Considerando as deliberações da última
reunião das Diretorias desta Casa com o Excelentíssimo Deputado Abrão Costa,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, na qual foram
apreciados os planos de trabalho para o período de 15 de dezembro de 1993 a 15
de fevereiro de 1994;
Considerando mais, as disposições do art....
Tendo em vista que o servidor ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO se encontra afastado de suas funções por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA.
PORTARIA Nº 056/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 700
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ANTÔNIO
ALENCAR SOBRINHO Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de
Estoque - SEACE, se encontra afastado de suas funções por motivo de férias, do
período de 1º a 30 de dezembro de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor LUIZ CARLOS JORGE DA
SILVA.
Art. 2º....
Tendo em vista que a servidora MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE SOUSA.
PORTARIA Nº 055/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 700
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora MARIA
APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar, encontrar-se-á afastada de suas funções, por motivo de férias, do
período de 1º a 30 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora VÂNIA KÁTIA LEOBAS
DE SOUSA.
Art. 2º....
Tendo em vista que o servidor ADÃO KLEPA, se encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor MARCOS ANTÔNIO NEVES.
PORTARIA Nº 054/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 700
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ADÃO
KLEPA, Chefe da Seção de Assistência as Comissões - SEASC, se encontra
afastado de suas funções, por motivo de férias, do período de 1º a 20 de
dezembro de 1993;
RESOLVE:
cargo, no período supra
NEVES.
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
mencionado, o servidor MARCOS ANTÔNIO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Tendo em vista que a servidora VERA LÚCIA SOUZA CÉSAR, encontrar-se-á afastada de sua funções, por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, a servidora TEREZINHA PEREIRA GOMES.
PORTARIA Nº 053/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 693
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a servidora VERA
LÚCIA SOUZA CÉSAR, Chefe do Departamento de Documentação - DEDOC,
encontrar-se-á afastada de sua funções, por motivo de férias, no período de 11 a
30 dezembro de 1993;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora TEREZINHA PEREIRA
GOMES.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Tendo em vista que o servidor ANGELINO RIBEIRO NETO, esteve afastado de suas funções do período de 1º a 05 de novembro de 1993, em virtude de seu casamento (art. 154 do Regimento Interno);
Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, a Procuradora ADELMY BICCA NETTO.
PORTARIA Nº 052/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 684
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o servidor ANGELINO
RIBEIRO NETO, Chefe do Departamento de Operações Legislativas DEALE, esteve afastado de suas funções do período de 1º a 05 de novembro de
1993, em virtude de seu casamento (art. 154 do Regimento Interno);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a Procuradora ADELMY BICCA
NETTO.
Art....
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no dia 1º de novembro de 1993, por substituição ao dia do funcionário público, comemorado em 28 de outubro.
PORTARIA Nº 051/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 676
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o dia 28 de outubro é
dedicado ao servidor público, ocorrendo este ano a comemoração numa quintafeira, com sensíveis reflexos prejudiciais ao andamento e à produtividade do
trabalho no transcorrer do restante da semana; e
Considerando que o Poder Executivo decretou
ponto facultativo, por substituição àquele efeméride, no próximo dia 1º de
novembro, segunda-feira, nos termos do Decreto nº 9047, de 27 de outubro de
1993;...
Tendo em vista que o procurador ANGELINO RIBEIRO NETO, encontra afastado de suas funções, por motivo de férias,Designar para responder pelo referido cargo, a procuradora ADELMY BICCA NETTO.
PORTARIA Nº 050/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 669
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução 98/93, etc,
Tendo em vista que o procurador
ANGELINO RIBEIRO NETO, Chefe do Departamento de Operações
Legislativa - DEALE, encontra afastado de suas funções, por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de outubro de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a procuradora ADELMY BICCA
NETTO.
Art. 2º. Esta Portaria vigora...
Tendo em vista que a servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, nos períodos supra mencionados, a servidora TEREZINHA PEREIRA GOMES.
PORTARIA Nº 049/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 669
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução 98/93, etc,
Tendo em vista que a servidor JOSÉ
CARLOS TAVARES PINHEIRO, Chefe da Seção de Publicações Oficiais SEPOF, encontrar-se-á afastado de suas funções, por motivo de férias, do
período de 11 a 30 de outubro de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, nos períodos supra mencionados, a servidora TEREZINHA PEREIRA
GOMES.
Art. 2º Esta Portaria...
Tendo em vista que a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, se encontra afastada de suas funções, por motivo de férias, em virtude de seu casamento Designar para responder pelo referido cargo, nos períodos supra mencionados, o servidor KENNEDY FAGUNDES BASTOS.
PORTARIA Nº 048/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 612
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 66, IX, da Resolução 98/93, etc,
Tendo em vista que a servidora VAINA
FREIRE DA SILVA, Chefe da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, se
encontra afastada de suas funções, por motivo de férias, do período de 11 a 30 de
outubro de 1993; e de 1º a 05 de novembro deste em virtude de seu casamento
(art. 154 do Regimento Interno);
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, nos...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no dia 11 (onze) de outubro de 1993.
PORTARIA Nº 047/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 664
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a conveniência e o interesse
público circunstancialmente envolvido em virtude do feriado nacional de 12 de
outubro próximo.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho, no dia 11
(onze) de outubro de 1993.
Art. 2º. A dispensa será compensada pelas
chefias em geral, nos cursos e treinamentos fora do horário normal do expediente
a que obrigatoriamente...