Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à disposição da Assembléia
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à
disposição da Assembléia por outros órgãos da administração pública, nos
diversos setores de sua estrutura organizacional, conforme disposto nos anexos I,
II, e III desta portaria.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Considerando que a servidora Nailda Almeida da Luz, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Nailda Almeida da Luz, Chefe da Seção de
Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria
Cecília Coelho da Silva Soares, matrícula nº 047-7, no período de 1º a 30 de
maio de...
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR, encontra-se substituindo a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, em licença, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, Chefe da
Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão - SETAR, encontra-se substituindo
a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, em licença,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Arsênia
Pinheiro Fonseca, matrícula nº 165-1, no período de 18 de março a...
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (cônjuge) DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, Chefe
do Departamento de Taquigrafia - DETAQ, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
(cônjuge),
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Patrícia
Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 192-9,...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais em virtude de participação em curso de treinamento na área de Manutenção e Montagem de Microcomputadores, a realizar-se em São Paulo - SP, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Chefe da Seção de
Informática - SEINF, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais em virtude de participação em curso de treinamento na área de
Manutenção e Montagem de Microcomputadores, a realizar-se em São Paulo SP,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Carla
Adriana...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 001-9, no período de 14 de março a 12 de abril de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, Secretário da
Procuradoria Geral - SEC-PG, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adão Nilson
Alves Gomes, matrícula nº 001-9, no período de 14 de março a 12 de abril...
Considerando que o servidor Oscar Pauzer Filho, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Wandeir Miranda de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Oscar Pauzer Filho, Chefe do Departamento de
Material e Patrimônio - DEMAP, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Wandeir
Miranda de Carvalho, matrícula nº 171-6, no período de 7 de abril a 6 de maio
de maio de 1997.
Art....
O pagamento da gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva estabelecida pelo Decreto Administrativo nº 049, de 17 de fevereiro de 1997, será solicitado diretamente pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação ao Diretor Administrativo, juntando ao requerimento cópia da Ata de Abertura e do Termo de Sugestão de Adjudicação.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na
Resolução nº167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 65, inciso IX ,
RESOLVE :
Art. 1º. O pagamento da gratificação pela participação em órgão de
deliberação coletiva estabelecida pelo Decreto Administrativo nº 049, de 17 de
fevereiro de 1997, será solicitado diretamente pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação ao Diretor Administrativo, juntando ao requerimento
cópia da Ata de Abertura e do Termo de Sugestão...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, encontrar-se-á substituindo o servidor Edmilson Dantas, em férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Chefe do
Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, encontrar-se-á substituindo o
servidor Edmilson Dantas, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gardênia
Maria Monteiro Batista, matrícula nº 023-0, no período de 1º a 30 de abril de
1997.
Art. 2º. Esta...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142-2, no período de 1º a 30 de abril de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Edmilson Dantas, Diretor Orçamentário e
Financeiro - DIOFI, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio
Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142-2, no período de 1º a 30 de abril de 1997.
Art. 2º. Esta Portaria entra...
Considerando que a servidora Inêz Eleine Rocha, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença para tratamento de saúde, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana Alencastro V. Feitosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Inêz Eleine Rocha, Chefe do Departamento de
Documentação - DEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana
Alencastro V. Feitosa, matrícula nº 0457-0, no período de 18 de março a 16...
NOMEAR Comissão Especial, integrada pelas servidoras Roberta Tum, Selene Costa de Sousa e Maria do Amparo L. Lima Dias, a fim de que, sob a presidência da primeira, defina diretrizes, coordene e oriente a elaboração de documentário com duração máxima de 20 minutos, valendo-se dos recursos disponíveis nas área de formação e comunicação desta Casa de Leis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, inciso IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995 e considerando a necessidade
de criar condições para melhor informar a comunidade, notadamente quando de
visitas à Casa, da estrutura organizacional, atividades desenvolvidas e dos
aspectos operacionais do Parlamento,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR Comissão Especial, integrada pelas servidoras Roberta
Tum, Selene Costa de Sousa e Maria do Amparo L. Lima Dias,...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores João Pedro Alves de Brito, que a presidirá, Othon Diogo Araújo, que a secretariará, e Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula
nº 313-1) do Gabinete da Liderança da União do Tocantins para a Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Fica alterada a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva (matrícula nº
253-4) do Gabinete da Liderança do PMDB para a Diretoria Orçamentária e
Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Fica alterada a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas
(matrícula nº 169-4) do Gabinete da Liderança do Governo para a Diretoria Geral
- DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 005/97-DG, de 23 de janeiro de 1997, que designou a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 005/97-DG, de 23 de janeiro de 1997, que
designou a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, para exercer
o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira SEC-DOF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Suyanne dos Santos Machado
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Suyanne dos Santos
Machado, matrícula nº 270-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 1997.
Eleazar Moura Carvalho
Diretor-Geral
...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva,
matrícula nº 049-3, constante da Portaria nº 068/95 - DG, de 22 de setembro de
1995, da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, para o Departamento
de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, vinculado à
Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria...
ALTERAR a lotação do servidor Wilson Pereira dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula
nº 290-9, constante da Portaria nº 056/95 - DG, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Compras - SECOM, para a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da...