Publicado no Diário da Assembleia nº 1.740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Martins de Castro, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência a partir de 1º de novembro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naniza Gomes da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 716, de 30 de setembro 2009, que nomeou Antonia Martins de Castro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 716, de 30 de
setembro 2009, que nomeou Antonia Martins de Castro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir de 25 de setembro de 2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir do dia 08 de outubro de 2009, os seguintes servidores, nos
cargos em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
NOME DO SERVIDOR
ADRIANO TOLENTINO
EMERSON LUSTOSA LOPES
CARGO
Assessor Parlamentar de Gabinete
Assessor...
NOMEAR Manoel do Nascimento Silva e Carlos Antonio Barreto Sobrinho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel do Nascimento Silva e Carlos Antonio Barreto
Sobrinho, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no
Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de julho de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário Oficial nº
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 26: ...........................................................................................................................
c) submeter a Ata da Sessão anterior à apreciação do Plenário”.(NR)
“Art....
Altera a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em Comissão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelece as atividades e competências dos órgãos que a compõem, e a Resolução 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
*Revogada pela Resolução nº 289, de 12/05/2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.744
*Revogada pela Resolução nº 289, de 12/05/2011.
Altera a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em
Comissão da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, estabelece as atividades e competências dos
órgãos que a compõem, e a Resolução 244, de 21 de
dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento Interno,
aprova e eu...
Regulamenta o § 2º do artigo 55 da Constituição Estadual.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1742, de 15 de dezembro de 2009
(Revogada pela Lei nº 4.208, de 11/08/2023).
Regulamenta o § 2º do artigo 55 da Constituição Estadual.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
TÍTULO I
Da Competência e da Estrutura
da Procuradoria Jurídica
CAPÍTULO I
Da Competência
Art. 1º Esta Resolução regulamenta o § 2º do artigo 55 da Constituição Estadual,
organiza a Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, dispõe sobre o
plano de carreira e de vencimentos...
NOMEAR Wildercio Leonival de Almeida, para em comissão, exercer o cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wildercio Leonival de Almeida, para em comissão, exercer o
cargo de Secretário da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR a pedido a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º
322, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e
Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de novembro de
2009.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Oliveira Moreira Júnior, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR a pedido Flávio Oliveira Moreira, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Flávio Oliveira Moreira, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 12 de novembro de 2009, que nomeou Maria das Graças Bilio Faria
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 12 de novembro de 2009,
que nomeou Maria das Graças Bilio Faria, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Iderval...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, que
nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 18
de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Flavio Doria Monteiro, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Salete Barbosa Melo
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Salete Barbosa Melo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º...
NOMEAR Ohara Rezende Ramos e Maria Fabiana Laurentino Brito Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ohara Rezende Ramos, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-19 e Maria Fabiana Laurentino Brito Santos, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo
Palito, a partir...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Durisclei Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Virgina Pradexes de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...