Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 589 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

REVOGAR a partir de 1º de setembro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 325, de 31 de março de 2009, que designou o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de setembro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 325, de 31 de março de 2009, que designou o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação...

Decreto Administrativo nº 588 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turibio, matrícula n.º 345, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turibio, matrícula n.º 345, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 587 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins: Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador: Raphael Gomes Lobão da Silva Assistente Legislativo ? Manutenção de Informática Aline Zavarize Oliosi

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...

Decreto Administrativo nº 586 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

EXONERAR a pedido Carlos Eduardo Coelho de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de agosto de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Carlos Eduardo Coelho de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 585 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento dos cargos adiante especificados: I - Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador; II - Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática;

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...

Decreto Administrativo nº 584 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2009 a 31 de janeiro de 2010.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2009 a 31 de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 583 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

EXONERAR a pedido a servidora Maria Helena Valadares de Souza, do cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Maria Helena Valadares de Souza, do cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 582 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

EXONERAR a pedido José Fábio Alcântara Silva, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de agosto de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido José Fábio Alcântara Silva, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 581 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da Lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins: Consultor Legislativo ? Área de Psicologia Greyce Ferreira Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005, Considerando que a candidata aprovada e nomeada para o cargo de Consultor Legislativo – Área de Psicologia, não tomou posse no cargo que foi nomeado, e, ante a necessidade da administração no preenchimento da vaga...

Decreto Administrativo nº 580 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 219, de 18 de março de 2009, que nomeou Rosangela Maria Neves Santos, o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Erony Gonçalves Magalhães

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 219, de 18 de março de 2009, que nomeou Rosangela Maria Neves Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 579 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 417, de 5 de maio de 2009, na parte que nomeou Raimundo Dias Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 417, de 5 de maio de 2009, na parte que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 578 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 150, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 152, de 13 de março de 2009, que nomeou Shirley da Silva Vieira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 150, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 152,...

Decreto Administrativo nº 577 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na parte que nomeou Maurício Boaventura de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na parte que nomeou Maurício Boaventura de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir...

Decreto Administrativo nº 576 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de agosto de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias...

Decreto Administrativo nº 575 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

EXONERAR Mirelle Daira Fonseca Magalhães, NOMEAR Rhayza Rodrigues Godinho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mirelle Daira Fonseca Magalhães, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Rhayza Rodrigues Godinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 574 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

EXONERAR Jairo Vieira Costa, Eronildo Santos Santana, NOMEAR Venusa Delgado Rego, Rôbeson Gomes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jairo Vieira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Eronildo Santos Santana, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Venusa Delgado Rego, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Rôbeson...

Decreto Administrativo nº 573 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

EXONERAR Lázaro Asterio do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor; NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lázaro Asterio do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor; NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 572 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Márcia Aparecida de Sá Silveira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, ambas no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir...

Decreto Administrativo nº 571 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 13 de julho de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 13 de julho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 570 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2009

EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 8 de julho de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 8 de julho de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...