LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande a servidora Ivonete Caldeira Costa Mendonça, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 064/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande a
servidora Ivonete Caldeira Costa Mendonça, integrante do quadro de pessoal
do Tribunal de Justiça, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através
do Decreto Judiciário nº 155/01,...
LOTAR no Gabinete da Deputado Everaldo Barros a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 0037-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 063/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1173
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputado Everaldo Barros a servidora
Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 0037-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim Mendes Carlos, matrícula nº 833645-8, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
PORTARIA Nº 062/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1173
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Joaquim Mendes
Carlos, matrícula nº 833645-8, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins - NATURATINS, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato
nº...
Autorizar ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 204-P, de 17 de novembro de 1997, a partir de 23 de abril de 2001
PORTARIA Nº 061/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1172
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I, da Lei nº
1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o contido no
processo nº 11.397/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, o gozo do
segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, no período de 28 de março a 06 de abril de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00280/2001
PORTARIA Nº 060/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Charles
Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, no período de 28 de março a 06 de abril de
2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00280/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Deputado Vicentinho Alves o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 0225-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 059/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputado Vicentinho Alves o servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 0225-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 058/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, no valor total
de R$ 900,00 (novecentos reais), de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial...
Considera ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 12 de abril de 2001, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA Nº 057/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Considera ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, o dia 12 de abril de 2001, Quinta-Feira de Endoenças.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 0153-8, no período de 1º a 30 de abril de 2001, sem pagamento de gratificação
PORTARIA Nº 056/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Diretor
Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder, cumulativamente, pela referida função...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 2 de abril do corrente, ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matricula nº 0117-1, de conformidade com o processo nº 00238/2001
PORTARIA Nº 055/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir do dia 2 de abril do corrente, ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva,
matricula...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula nº 0480-4, no período de 09 de março a 07 de abril de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00220/2001
PORTARIA Nº 054/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1168
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº 1050/99 e
Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Fátima Pires, matrícula nº 0480-4, no período de 09 de março a 07 de abril de 2001, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00220/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, matrícula nº 471640-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA Nº 052/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1168
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti a servidora
Tânia Maria Pires Giovanetti, matrícula nº 471640-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato...
REVOGAR a Portaria nº 178 ? P, de 25 de agosto de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula nº 0149-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 051/01 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1167
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 178 – P, de 25 de agosto de 1999, que lotou no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula
nº 0149-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
Nos termos do art. 3º da Portaria nº 033 /94, de 10 de maio de 1994 e legislação em vigor, integrarão a Comissão Permanente de Licitações da Assembléia Legislativa - CPL, para a Tomada de Preços 02/94, JOÃO RACY NETO, engenheiro civil integrante dos quadros da Secretaria de Estado da Educação, e GLÁUCIO DE OLIVEIRA SANTOS, engenheiro civil integrante dos quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 098/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 778
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no artigo
66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Considerando a realização da Tomada de Preços nº 02/94,
e as peculiaridades técnicas que lhe são inerentes, e considerando ainda ofício do presidente
da CPL sobre o assunto, recebido em 22 de dezembro próximo passado,
RESOLVE:
Art. 1º. Nos termos do art. 3º da Portaria nº 033 /94, de 10
de maio de 1994 e legislação em vigor, integrarão a Comissão Permanente...
Dispensar do comparecimento e do trabalho os funcionários da Assembléia Legislativa, do dia 23 a 26 de dezembro de 1994.
PORTARIA Nº 097/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 778
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 66 da
Resolução nº 98, de 31.05.93; e
Considerando as deliberações da última
reunião das Diretorias desta Casa, com o Excelentíssimo Deputado Abrão Costa,
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e a proximidade
das festas natalinas,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar do comparecimento e do
trabalho os funcionários da Assembléia Legislativa, do dia 23 a 26 de dezembro
de 1994.
Art. 2º. Esta disposição não...
Tendo em vista que a Chefe do Departamento de Documentação, encontra-se afastada de suas funções normais nesta Casa, por motivo de férias, e, substituída pelo Chefe da Seção de Publicações Oficiais, JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO;Designar para responder pela SEPOF, a servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA
PORTARIA Nº 096/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 776
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe do Departamento
de Documentação, encontra-se afastada de suas funções normais nesta Casa, por
motivo de férias, e, substituída pelo Chefe da Seção de Publicações Oficiais,
JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEPOF,
a servidora SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA, pelo período de 11
a 30 de dezembro...
Tendo em vista que a Chefe de Departamento de Documentação, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;Designar para responder pelo DEDOC, o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO
PORTARIA Nº 095/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 776
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66 IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que a Chefe de Departamento
de Documentação, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo
de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo DEDOC,
o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES PINHEIRO, durante o período de 11 a
30 de dezembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria...
Os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, deverão fazer prova de que votaram nas eleições ocorridas a 03 de outubro de 1994, pagaram a respectiva multa ou justificaram sua ausência, até o próximo dia 20 de dezembro.
PORTARIA Nº 094/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições do inciso II do §
1º do art. 7º da Lei nº 4.737, de 15 de junho de 1965,
RESOLVE:
Art. 1º. Os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, deverão fazer prova de que votaram nas
eleições ocorridas a 03 de outubro de 1994, pagaram a respectiva multa ou
justificaram sua ausência, até o próximo dia 20 de dezembro.
Art. 2º. A prova deverá ser feita perante o
Departamento de Recursos Humanos,...
Tendo em vista que o Chefe da Seção Assistência as Comissões, ADÃO KLEPA, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias;Designar para responder pela SEASC, o servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA
PORTARIA Nº 93/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o
disposto no artigo, 66 IX, da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe da Seção
Assistência as Comissões, ADÃO KLEPA, encontrar-se-á afastado de suas
funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela SEASC,
o servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA, pelo período de 05 a 24 de
dezembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria vigora da data de sua
publicação, surtindo...
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do Deputado Helcio Santana, IRAÍDES BRAGA, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções por motivo de férias;Designar para responder pela Chefia do Gabinete, o servidor VANCELIO VALDIVINO DE SOUZA
PORTARIA Nº 92/94-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 775
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 66, IX da Resolução nº 98/93, etc.
Tendo em vista que o Chefe de Gabinete do
Deputado Helcio Santana, IRAÍDES BRAGA, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais nesta Casa de Leis, por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pela Chefia
do Gabinete, o servidor VANCELIO VALDIVINO DE SOUZA, durante o
período de 1º a 30 de dezembro de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria...