Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056, de 25 de abril de 2008, a partir desta data.
PORTARIA Nº. 031
Publicada no Diário da Assembléia nº 1753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº.
201, de 18 de setembro de 1997) e com a resolução nº. 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 056, de 25 de abril de 2008, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do
mês...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito, matrícula n.º 139, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 029 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Pedro Laerte
Cerqueira Brito, matrícula n.º 139, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Silvana Lopes Ribeiro Soares, Professora Normalista, matrícula n.º 501948-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 99 - CSS, de 13 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 028 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Silvana Lopes
Ribeiro Soares, Professora Normalista, matrícula n.º 501948-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocada...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Maria Odiléia Guimarães Barbosa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 687197-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 413 - CSS, de 21 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 027 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Maria Odiléia
Guimarães Barbosa, Assistente Administrativo, matrícula n.º 687197-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins – colocada...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Publica, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 509 - CSS, de 27 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete da Presidência, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 026 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 17574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito
Criminal, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança
Publica, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 498 - CSS, de 26 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 025 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Rosemberg
Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantido...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula n.º 18022, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto, de 18 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 024 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman
Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula n.º 18022, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 023 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luciana Barbosa Fonseca,
matrícula n.º 818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia a servidora Eliane Severino da Silva, Cirurgiã-Dentista, matrícula n.º 863224-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 10 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 022 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia a servidora Eliane Severino
da Silva, Cirurgiã-Dentista, matrícula n.º 863224-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde do Estado do Tocantins – colocada a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Neiva Almeida de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 14 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 021 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Neiva Almeida
de Miranda, Professora Normalista, matrícula n.º 548952-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocada a...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder através da Portaria n.º 1119, de 17 de dezembro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 020 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Eugenia Pinheiro e Pedroza,
Analista de Controle Externo, matrícula n.º 23653-5, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e
Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria n.º 0379/2010 - SEAD, de 11 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 019 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão
Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal
da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Valdilete Bezerra Lira Rego, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 90002093-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins ? colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 386 - CSS, de 20 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 018 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Valdilete Bezerra Lira
Rego, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 90002093-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – colocada a disposição deste Poder...
Considerando que a servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300, Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, no período de 18 de janeiro a 1º de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 017 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300,
Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, encontrase afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 44 - CSS, de 7 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 016 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da
Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura do Estado do Tocantins, mantida a disposição deste Poder...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Valcimar José Figueredo, Professor Normalista, matrícula n.º 149063-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.110 - CSS, de 22 de dezembro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 015 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Valcimar José Figueredo,
Professor Normalista, matrícula n.º 149063-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura do Estado do Tocantins – colocado a disposição deste...
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2009, na forma dos anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 014– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2009, na forma dos
anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18
de dezembro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo Henrique Aramuni de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 26 - CSS, de 04 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 013 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo Henrique Aramuni de
Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8, integrante do quadro de pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins – colocado a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins- ADAPEC, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 236- CSS, de 18 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 012– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Joanes
Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de
pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins- ADAPEC,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Viana o servidor José Goiaz Ramalho Neres, Soldado, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 175- CSS, de 15 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 011– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Viana o servidor José Goiaz
Ramalho Neres, Soldado, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar
do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...