Art. 1º Fica constituída comissão integrada pelos servidores Joaquim Vieira Campos, matrícula n.º 7788, Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, lrinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, sob presidência do primeiro, para apreciar, no prazo de três dias úteis, a relação dos bens inservíveis elaborada pela Coordenação de Patrimônio ? COPAT e manifestar-se sobre sua exação à luz de vistoria prévia dos referidos bens.
PORTARIA N.º 248 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
Considerando que há na Casa expressiva quantidade de bens inservíveis conforme
levantamento prestado pelo setor de Patrimônio da Casa;
Considerando o fato de a guarda dos referidos bens ser onerosa para a Casa, além de
absorver espaço físico considerável;
Considerando ainda que várias instituições civis, sem fins lucrativos, pleiteiam...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque - COACE, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, a partir de 1º de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 247– SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1732
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque COACE, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, a partir de 1º de outubro de
2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de outubro de 2009.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006, para 20/11 à 19/12/2009
PORTARIA N.º 246 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1730
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2005-31/1/2006, para 20/11 à 19/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 2009.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2004-31/1/2005, para 21/10 à 19/11/2009.
PORTARIA N.º 245 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1730
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2004-31/1/2005, para 21/10 à 19/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro de 2009.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, para 1º à 15/12/2009.
PORTARIA N.º 244 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1730
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Benedito dos
Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, referente ao período aquisitivo 21/8/2008-20/8/2009, para 1º
à 15/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Letícia Sauyri Umino, matrícula n.º 7368, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, de 9/11 à 18/12/2009, para 17/12/2009 à 15/1/2010.
PORTARIA N.º 243 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1730
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Letícia Sauyri Umino, matrícula n.º
7368, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, de 9/11 à 18/12/2009, para
17/12/2009 à 15/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2008-16/5/2009, de 13 à 27/10/2009, para 4 à 19/1/2010.
PORTARIA N.º 242 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1730
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º
1, referente ao período aquisitivo 17/5/2008-16/5/2009, de 13 à 27/10/2009, para 4 à 19/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de outubro...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 590, de 10 de agosto de 2009, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Jales Honorato Campos, inscrição n.º 020000081, RG n.º 798616 SSP/GO, Class. 1, por não ter entrado em exercício para o desempenho de suas atribuições no prazo legal.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 14 § 5º, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 590, de 10 de agosto
de 2009, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Jales Honorato Campos,
inscrição n.º 020000081,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Acy Carvalho Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 31
de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Acy Carvalho Fontes, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 31
de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03...
NOMEAR Daniel Mendes, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Mendes, para em comissão exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
NOMEAR Daniel Mendes, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Mendes, para em comissão exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Aluizo Tavares Cardoso, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de outubro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluizo Tavares Cardoso, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 29 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Jean Pierre Andrade Magalhães NOMEAR Pedro Pires de Castro Neto
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Pierre Andrade Magalhães, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Pedro Pires de Castro Neto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bosco Martins Bringel, para em comissão, exercer o cargo
de Coordenador da Coordenadoria Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula 282, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora Cleida
Alves dos Santos, matrícula 282, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, no período de 1º de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010.
Gabinete...
EXONERAR a pedido a servidora Cleida Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Cleida Alves dos Santos, do cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailda Araujo de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 1º de março de 2009, na parte que nomeou Renata Pereira Barbosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 288, de 1º de março de 2009, na
parte que nomeou Renata Pereira Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a
partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 1º de abril de 2009, na parte que nomeou Márcya Regina Vieira Marques.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 1º de abril de 2009, na
parte que nomeou Márcya Regina Vieira Marques, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do
Deputado...