EXONERAR Maria Lúcia da Luz Santana, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastiana Noleto de Souza Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 990
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Lúcia da Luz Santana do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 008, de 26 de janeiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Sebastiana Noleto de Souza Silva para, em comissão, exercer...
ALTERAR na parte que nomeou Solange Jane Duailibe de Jesus, que nomeou Maria de Souza Noleto, que nomeou Ari Furtado do Vale. Ao mesmo tempo, NOMEAR Moacir Martins de Moraes, Carlos de J. Maciel, Emilda Araújo de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo de 4 de março de 1991, na parte
que nomeou Solange Jane Duailibe de Jesus, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de
Deputado; o Decreto Administrativo de 10 de julho de 1991, que nomeou Maria
de Souza Noleto, para considerá-la nomeada para exercer...
DESIGNAR a servidora Rosângela Miranda Carvalho, matrícula nº 0252-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Financeira - SEFIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Rosângela Miranda Carvalho, matrícula nº
0252-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção Financeira - SEFIN.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus
efeitos aos 26 dias do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Incentivo Funcional ao servidor Walter Roberto Alves Araujo.
Publicado no Diário da Assembléia 991
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
considerando o disposto no art. 120, da Lei nº 255/91, nos termos do Parecer nº
088/97, de 15.09.97, da Procuradoria Geral da Casa, e tendo em vista que o curso
básico em Lógica de Programação e Linguagem Visual Basic, concluído pelo
requerente junto a Genius Kids Informática, contribuiu para o aperfeiçoamento
das tarefas a cargo do servidor (art. 32, §...
REVOGAR que designou a servidora Cynara Amorim Guimarães, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Financeira - SEFIN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 195, de 21 de fevereiro de
1995, que designou a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 02917, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Seção Financeira - SEFIN.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus
efeitos...
NOMEAR Josenildo Marques Amado para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Josenildo Marques Amado para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais SEASD.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 26 dias do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR que designou o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 163, de 16 de fevereiro de
1995, que designou o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros a
servidora Selma Maria Santiago Barros, matrícula nº 183296-4, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, colocada à disposição deste
Poder através do Diário Oficial nº 670,...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 169, de 19 de maio de 1997, que nomeou Josenildo Marques Amado para responder, interinamente, pelo Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV, e em virtude do retorno da
titular do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 169, de 19 de maio de 1997,
que nomeou Josenildo Marques Amado para responder, interinamente, pelo
Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR Heryck Rossi Alves Alencar ; Lauro César Lopes Brito e Altino Benevides Júnior, na parte que nomeou Francisca Marlúcia Alencar e Ademi Júnior Filho, que nomeou Euclides Lima Parente. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Cristina Barbosa de Mendonça, Félix Ademi Rodrigues Brito e Sebastião Rodrigues Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Heryck Rossi Alves Alencar do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 169, de 10 de junho de 1996; Lauro César Lopes Brito e
Altino Benevides Júnior dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de
Deputado, todos nomeados pelo Decreto Administrativo nº 111,...
EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva e Raimunda Pereira de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Rosana Teixeira de Aguiar e Elson Morais da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 229, de 26 de junho de 1997 e Raimunda Pereira de
Araújo, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete...
NOMEAR Isaías Vieira Rezende para, em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder da Bancada do PMDB, no Gabinete do Deputado Onofre Marques.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Isaías Vieira Rezende para, em comissão, exercer o cargo de
Secretário Legislativo de 1º Vice-Líder da Bancada do PMDB, no Gabinete do
Deputado Onofre Marques.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
ALTERAR que nomeou Aldo dos Reis Tavares. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ecivalda de Fátima Vasconcelos, José Nunes da Silva e José Cícero Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo de 4 de março de 1991, que
nomeou Aldo dos Reis Tavares, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ecivalda de Fátima Vasconcelos, José Nunes da Silva e José
Cícero Pereira da Silva, Assessores Parlamentares de Gabinete de Deputado,
para,...
EXONERAR Domingos César Dias Viana, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Antônio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos César Dias Viana do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 219, de 23 de junho de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marcos Antônio da Silva para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Leonir Soccol e Zélia Maria Pereira Lima; Luzineide Martins Lima , na parte que nomeou Mário Júnior Balestra, e Jacyra Barreira de Sousa. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisca Neves Vieira e Luzia Pereira Maciel, Maria Divina Rodrigues e José Américo Ferreira Filho, Salviano Simões da Silva Neto, Mirian Viana Rosa Coelho, Maria do Socorro da Silva e Jason de Paiva Teixeira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leonir Soccol e Zélia Maria Pereira Lima dos cargos
em comissão de Secretárias Legislativas de Gabinete de Deputado; Luzineide
Martins Lima do cargo em comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado,
todas nomeadas pelo Decreto Administrativo nº 042, de 07 de fevereiro de 1997.
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 07 de fevereiro...
ALTERAR que nomeou Eulice Gomes; que nomeou Gisvan Gomes; que nomeou Felismina Maria Medeiros Gomes . Ao mesmo tempo, NOMEAR Alfredo Cecilio Filho e Ariomirio Lino da Costa, Lidevino Ferreira Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 90, de 21 de março de 1996,
que nomeou Eulice Gomes; o Decreto Administrativo nº 063, de 26 de fevereiro
de 1996, que nomeou Gisvan Gomes; o Decreto Administrativo nº 003, de 10 de
janeiro de 1997, que nomeou Felismina Maria Medeiros Gomes, para
considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão...
EXONERAR Maria de Fátima F. Nunes Trindade Raimundo Batista de Lima; Nilton Martins Santos ; Nara Núbia Peres de Souza; Dinalva Fonseca Araujo Silva; Cleomar Rodrigues Rego, Leeds Fonseca Lopes, Cícero Alves da Silva; Antônia Correia Lysike, José Lopes de Araújo; Severino Nunes Trindade, que nomeou Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, que nomeou Alcides Machado da Silva; que nomeou Raimundo de Souza Parente. Ao mesmo tempo, NOMEAR João Evangelista Alves da Silva, Edilene Saraiva da Silva, Maria de Jesus Rodrigues da Silva e Francisco Hamenon da Cunha Alves, Joaquim Mendes Carlos, Lucilene Pereira dos Reis e Raimundo Pereira Salviano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Fátima F. Nunes Trindade do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 050,
de 17 de fevereiro de 1997; Raimundo Batista de Lima do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 004, de
10 de janeiro de 1997; Nilton Martins...
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Heleno Agostinho de Souza para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º...
EXONERAR Dídimo Heleno Póvoa Aires e Nadir Lopes Fonseca, ALTERAR o Decreto que nomeou Gislaine Lázara Ferreira e Liliane Aparecida Vasconcelos, ao mesmo tempo NOMEAR Domingas Barbosa dos Reis e Ione Evangelista Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 989 - Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dídimo Heleno Póvoa Aires do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 163, de 16 de maio de 1997, Nadir Lopes Fonseca, do cargo
em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado,...
NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder, no Gabinete da Bancada do PMDB.
Publicado no Diário da Assembléia nº 956
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para, em comissão,
exercer o cargo de Secretária Legislativa de Gabinete de 2º Vice-Líder, no
Gabinete da Bancada do PMDB.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...