Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2000 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia.
PORTARIA Nº 021/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.100
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, no art. 81, da Lei nº
1050/99, e na Portaria nº 067, de 18 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim
de que seja cumprida no decurso do ano de 2000 pelos setores que compõem a
estrutura organizacional da Assembléia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Considerando que o servidor Arias Soares Silva, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha
PORTARIA Nº 020/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.099
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Arias Soares Silva, Chefe da Seção
Financeira - SEFIN, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 0066-3, no período de 21 de
fevereiro a 21 de março...
REVOGAR a Portaria nº 011 - DG, de 08 de fevereiro de 2000, que designou a servidora Leione Barros de Brito, para responder pela Seção Financeira - SEFIN, no período de 21 de fevereiro a 21 de março de 2000.
PORTARIA Nº 019/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.099
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 011 - DG, de 08 de fevereiro de
2000, que designou a servidora Leione Barros de Brito, para responder pela
Seção Financeira - SEFIN, no período de 21 de fevereiro a 21 de março de 2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que a servidora Seres Mirian Castro Araújo, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença à Gestante, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos Santos
PORTARIA Nº 018/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.097
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Seres Mirian Castro Araújo,
Chefe da Seção de Publicações Oficias – SEPOF, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença à Gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 17 de janeiro...
LOTAR a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula nº 0185-6, na Diretoria Geral
PORTARIA Nº 017/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.097
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula nº
0185-6, na Diretoria Geral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 14 dias do mês de fevereiro de 2000.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
PORTARIA Nº 016/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.097
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Betânia do Socorro Moura,
matrícula nº 0262-3, na Diretoria Geral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2000.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do...
Alterar a Portaria nº 003/2000, de 24 de janeiro de 2000, para fazer constar da lotação de pessoal os servidores contratados
PORTARIA Nº 015/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.097
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria nº 003/2000, de 24 de janeiro de 2000,
para fazer constar da lotação de pessoal os servidores contratados, modificando,
assim, os anexos I, II, e III.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2000.
Art. 3. Revogam-se as disposições...
ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho Souza Krüger
PORTARIA Nº 014/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.095
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho Souza
Krüger, matrícula nº 0314-0, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de
janeiro de 2000, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para a Seção de
Compras – SECOM, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
ALTERAR a lotação da servidora Wandeir Miranda de Carvalho
PORTARIA Nº 013/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.095
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Wandeir Miranda de
Carvalho, matrícula nº 0171-6, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de
janeiro de 2000, da Seção de Compras - SECOM, para a Seção de Assistência ao
Plenário – SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
ALTERAR a lotação do servidor Werbeton Fonseca de Miranda
PORTARIA Nº 012/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.095
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Werbeton Fonseca de
Miranda, matrícula nº 0260-7, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de
janeiro de 2000, da Seção Financeira - SEFIN, para a Seção de Compras –
SECOM, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Considerando que o servidor Arias Soares Silva, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Leione Barros de Brito
PORTARIA Nº 011/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.095
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Arias Soares Silva, Chefe da Seção
Financeira - SEFIN, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, no período de 21 de
fevereiro a 21 de março de 2000,...
LOTAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 010/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.095
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes,
matrícula nº 0286-1, na Diretoria Geral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de janeiro de 2000.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do...
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus Melo, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Januário Sousa Lima Filho
PORTARIA Nº 009/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.094
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus Melo,
Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo– SESEL, encontra-se afastado do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 0232-1, no período de 28 de fevereiro
a...
ALTERAR a lotação do servidor Wison Frutuoso Fernandes
PORTARIA Nº 008/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.093
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wison Frutuoso
Fernandes, matrícula nº 0357-3, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de
janeiro de 2000, do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas - DESEG, para a Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque
– SEACE, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art....
ALTERAR a lotação do servidor Durval Ribeiro Costa
PORTARIA Nº 007/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.093
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Durval Ribeiro Costa,
matrícula nº 0363-8, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de janeiro de
2000, do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas DESEG, para o Departamento de Recursos Humanos – DERHU, vinculado à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria...
PORTARIA Nº 006/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.093
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Carlos Rogério Leão,
matrícula nº 0261-5, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de janeiro de
2000, do Departamento de Material e Patrimônio - DEMAP, para o Serviço de
Informática, Organização e Métodos – SEINF, vinculado à Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
ALTERAR a lotação da servidora Sônia Rita Batista de Andrade
PORTARIA Nº 005/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.093
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sônia Rita Batista de
Andrade, matrícula nº 0170-8, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de
janeiro de 2000, da Seção de Assistência às Comissões - SEASC, para o
Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DESEG,
vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º....
ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro de Melo
PORTARIA Nº 004/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.093
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro de Melo,
matrícula nº 0224-1, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de janeiro de
2000, do Departamento de Documentação - DEDOC, para o Departamento de
Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DESEG, vinculado à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à disposição da Assembléia
PORTARIA Nº 003/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.093
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores
colocados à disposição da Assembléia por outros órgãos da administração
pública, nos diversos setores de sua estrutura organizacional, conforme disposto
nos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII,...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Carlos Tavares Pinheiro
PORTARIA Nº 002/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.092
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 20, de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, Secretária
da Diretoria Geral – SEC - DG, encontra-se afastada do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 0287-9, no período de 3 de janeiro a
16 de...