Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Pereira Neres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 13 de junho de 2007, na parte que nomeou Moizés Marques Ribeiro, o Decreto Administrativo nº 208, de 2 de julho de 2008, na parte que nomeou Marli Vitorino da Silva Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398, de 13 de junho de
2007, na parte que nomeou Moizés Marques Ribeiro, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; o Decreto Administrativo
nº 208, de 2 de julho de 2008,...
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 239, de 22 de março de 2007, que nomeou Jeová Alves de Oliveira,o Decreto Administrativo nº 386, de 15 de abril de 2009, que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, o Decreto Administrativo nº 385, de 15 de abril de 2009, que nomeou Ednalva de Araújo Neves o Decreto Administrativo nº 510, de 16 de junho de 2009, que nomeou Bruno Feitosa Pimentel.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 239, de 22 de março de
2007, que nomeou Jeová Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo nº 386,
de 15 de abril de 2009, que...
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, Diretor de Área Financeira, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora Rozangela Miranda de Carvalho, matrícula n.º 252, no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 172– P
DIOFI
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, Diretor de
Área Financeira, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função a servidora
Rozangela Miranda de Carvalho,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 065 ? P, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Zé Viana o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 170 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 065 – P, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou no
Gabinete do Deputado Zé Viana o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula n.º 321,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de Área de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, no período de 13 a 27 de outubro de 2009.
PORTARIA N.º 169 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de
Área de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor
Raphael Araújo e Silva, matrícula...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidênica a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3684, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 17 de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 167 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidênica a servidora Viviane Moreira e Silva,
matrícula n.º 3684, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 17 de setembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 162, de 13 de novembro de 2008, que lotou o servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 258552-1, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/TO, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir desta data.
PORTARIA N.º 165 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 162, de 13 de novembro de 2008, que lotou o
servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 258552-1,
integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/TO, no
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 001, de 2 de janeiro de 2009, que lotou a servidora Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA N.º 164 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 001, de 2 de janeiro de 2009, que lotou a servidora
Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria de Segurança Pública, no Gabinete da Presidência, a partir...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Rivadavia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 820775-5, integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 3.221 - CSS, de 25 de setembro de 2009, no período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2009, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 163 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Rivadavia
Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 820775-5, integrante do
quadro de pessoal do Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, no período de 2 a 16 de setembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.026/97.
PORTARIA N.º 161 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria de Nazaré
Carmo Silva, matrícula n.º 49, no período de 2 a 16 de setembro de 2009, de conformidade com o
Processo Administrativo n.º 11.026/97.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Júnia Correia de Brito, matrícula n.º 6458, no período de 25 de agosto a 22 de dezembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00451/2009.
PORTARIA N.º 160 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Júnia Correia de Brito,
matrícula n.º 6458, no período de 25 de agosto a 22 de dezembro de 2009, de conformidade com o
Processo Administrativo...
Art. 1º CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, no período de 29 de agosto a 26 de dezembro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00600/2003.
PORTARIA N.º 159 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Isaureth Nunes Parente,
matrícula n.º 211, no período de 29 de agosto a 26 de dezembro de 2009, de conformidade com o
Processo Administrativo...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Martha de Aguiar Franco Ramos, Farmacêutico/Bioquímico, matrícula n.º 16136, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Decreto, de 25 de setembro de 2009, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2009, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 158 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Martha de
Aguiar Franco Ramos, Farmacêutico/Bioquímico, matrícula n.º 16136, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º Conceder a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de setembro de 2009.
PORTARIA N.º 157 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da 3º da Resolução n.º 167, de 19 de
dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 103, da Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329,
Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, no período de 5 de outubro a 3 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 156 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor de
Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula n.º 803,...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastada por motivo de ?Licença Maternidade?,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, no período de 31 de agosto a 26 de dezembro de 2009.
PORTARIA N.º 155 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de
Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastada por motivo de
“Licença Maternidade”,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a...
Altera a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em Comissão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelece as atividades e competências dos órgãos que a compõem, e a Resolução 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
*Revogada pela Resolução nº 289, de 12/05/2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 –SUPLEMENTO
*Revogada pela Resolução nº 289, de 12/05/2011.
Altera a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em Comissão
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelece as
atividades e competências dos órgãos que a compõem, e a
Resolução 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova...
Altera a Resolução 270, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e Comissões Permanentes.
*Revogada pela Resolução nº 286, de 17/02/2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 –SUPLEMENTO
*Revogada pela Resolução nº 286, de 17/02/2011
Altera a Resolução 270, de 05 de março de 2009, que dispõe
sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da
Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de
Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e Comissões
Permanentes.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º O Anexo I da Resolução nº 270, de 05 de março de 2009, passa a vigorar
conforme o Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2º...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maildes Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 24/11 à 23/12/2009, para 14/10 à 12/11/2009.
PORTARIA N.º 226 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1723
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maildes Santana da Silva
Veloso, matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 24/11 à
23/12/2009, para 14/10 à 12/11/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias...