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Decreto Administrativo nº 726 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Germino José de Sousa ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 694, de 22 de setembro de 2009, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel e Ednalva de Araújo Neves.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Germino José de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 694, de 22 de setembro de 2009, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 724 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

NOMEAR Fabio Alves Batista ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabio Alves Batista para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 28 de outubro de 2008, na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 723 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Maria das Dores de Sousa Cavalcante

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.729 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria das Dores de Sousa Cavalcante o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 722 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Crimerio de Souza Pacheco

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Crimerio de Souza Pacheco, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 721 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Macicléide Campos Queiroz,o Decreto Administrativo n.º 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 430, de 12 de maio de 2009, na parte que nomeou Macicléide Campos Queiroz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar; o Decreto Administrativo...

Decreto Administrativo nº 720 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Danillo de Moura Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danillo de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 719 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Agair Plácido, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gerson Alexandre da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Agair Plácido, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 135, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Gerson Alexandre da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o...

Decreto Administrativo nº 718 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

NOMEAR Dheymison Fontes da Silva

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dheymison Fontes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7...

Decreto Administrativo nº 717 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Mônica Cândido Fontes

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mônica Cândido Fontes, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 716 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

NOMEAR Antonia Martins de Castro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonia Martins de Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 05, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 25 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30...

Decreto Administrativo nº 715 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Osvaldo Lopes dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Osvaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP 07, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 714 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Rosaldo Ribeiro de Farias

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosaldo Ribeiro de Farias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 28 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias...

Decreto Administrativo nº 713 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Cláudio Pereira Mendanha NOMEAR Késsia Rúbia

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cláudio Pereira Mendanha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Késsia Rúbia Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 16 de setembro de...

Decreto Administrativo nº 712 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR o servidor Maurício Bonani, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o servidor Maurício Bonani, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 711 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

NOMEAR Humberto Bonini Ribeiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Humberto Bonini Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 6 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25...

Decreto Administrativo nº 710 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Ari dos Santos, o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, o Decreto Administrativo nº 625, de 20 de agosto de 2009, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 150, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo nº 507, de 14 de novembro de 2008,...

Decreto Administrativo nº 709 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

NOMEAR Joana Pereira de Assis e Sidnei José Schmith

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joana Pereira de Assis e Sidnei José Schmith para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 708 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Isailton Evangelista de Souza

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.726 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isailton Evangelista de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do...

Decreto Administrativo nº 707 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual ao servidor Maurício Bonani, matrícula 775, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 24 de setembro de 2009.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual ao servidor Maurício Bonani, matrícula 775, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 24 de setembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 697 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/10/2009

EXONERAR Letícia Souza Bringe

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.728 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Letícia Souza Bringe, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 14 de setembro 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de...