Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vera Lúcia de Souza César.
PORTARIA Nº 042/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.111
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison,
Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula nº 0115-5, no período de 1º a
30 de maio de...
Fica vedado o ingresso no recinto da Assembléia Legislativa, durante seu horário de funcionamento, de pessoas que não estiverem com trajes adequados ao ambiente de trabalho, tais como, bermuda, short, camiseta regata e outras vestimentas que possam ser consideradas extravagantes.
PORTARIA Nº 41/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.110
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica vedado o ingresso no recinto da Assembléia Legislativa,
durante seu horário de funcionamento, de pessoas que não estiverem com trajes
adequados ao ambiente de trabalho, tais como, bermuda, short, camiseta regata e
outras vestimentas que possam ser consideradas extravagantes.
Art. 2º. Ao servidor não será permitido o...
PORTARIA Nº 040/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.108
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Afonso José Leal Barbosa, matrícula
nº 0272-1, no Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas
– DESEG, vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
ALTERAR a lotação da servidora Zenaide Pereira da Cunha
PORTARIA Nº 039/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.108
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Zenaide Pereira da
Cunha, matrícula nº 0071-0, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de
janeiro de 2000, do Departamento Orçamentário e Financeiro–DEOFI, para a
Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR a lotação do servidor Sinval Neponuceno do Nascimento
PORTARIA Nº 038/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.108
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Sinval Neponuceno do
Nascimento, matrícula nº 0122-8, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de
janeiro de 2000, da Seção Orçamentária – SEORÇ, para a Seção Financeira –
SEFIN, vinculada à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Fica criado o formulário anexo, intitulado ?Requerimento Funcionais?, a ser utilizado pelos servidores da Assembléia em seus pleitos.
PORTARIA Nº 037/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.110
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e com o propósito de
racionalizar serviços e dar maior celeridade ao atendimento dos pleitos dos
servidores,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criado o formulário anexo, intitulado “Requerimento
Funcionais”, a ser utilizado pelos servidores da Assembléia em seus pleitos.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Considerando que a servidora Odaléia Silva Barros, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
PORTARIA Nº 035/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.107
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Odaléia Silva Barros, Chefe da
Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 0230-5, no período de 10 de abril a...
ALTERAR a lotação da servidora Shirley Aires de Almeida, matrícula nº 0213-5, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de janeiro de 2000, da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão ? SETAR, para a Diretoria Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 034/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.107
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Shirley Aires de Almeida,
matrícula nº 0213-5, constante da Portaria nº 003 - DG, de 24 de janeiro de
2000, da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão – SETAR, para a Diretoria
Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Fica revogada a Portaria nº 034, de 17 de fevereiro de 1997, por força do disposto no art. 134, da Lei nº 1050/99.
PORTARIA Nº 033/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.107
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 034, de 17 de fevereiro de
1997, por força do disposto no art. 134, da Lei nº 1050/99.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de fevereiro de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Considerando que a servidora Cíntia de Sousa Rezende Bilac, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de ?Licença à Gestante?, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcello Pereira de Carvalho.
PORTARIA Nº 032/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.107
O Diretor Geral, em exercício, da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Cíntia de Sousa Rezende Bilac,
Chefe da Seção de Assistência às Comissões – SEASC, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de “Licença à Gestante”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Marcello Pereira de Carvalho, matrícula...
LOTAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, na Seção de Relações Públicas e Cerimonial ? SEREP, vinculada à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
PORTARIA Nº 031/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.106
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº
0172-4, na Seção de Relações Públicas e Cerimonial – SEREP, vinculada à
Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Wandeir Miranda de Carvalho
PORTARIA Nº 030/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.106
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Wandeir Miranda de
Carvalho, matrícula nº 0171-6, constante da Portaria nº 013 - DG, de 9 de
fevereiro de 2000, da Seção de Assistência ao Plenário – SEASP, para a Seção de
Informática, Organização e Métodos – SEINF, vinculada à Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra...
LOTAR o servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº 0154-6, na Assessoria Jurídica ? ASJUR, vinculada à Diretoria-Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 029/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.104
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Othon Diogo Araújo, matrícula nº
0154-6, na Assessoria Jurídica – ASJUR, vinculada à Diretoria-Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 25 de janeiro de 2000.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
LOTAR a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 0209-7, na Assessoria Jurídica ? ASJUR, vinculada à Diretoria-Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 028/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.103
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº
0209-7, na Assessoria Jurídica – ASJUR, vinculada à Diretoria-Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, que a presidirá, Regismarques Soares Camarço, que a secretariará, e Raimundo Nonato da Silva Filho.
PORTARIA Nº 027/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.104
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, inciso XVII, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999; no artigo 51 e
parágrafos da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da
Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da
Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano,
composta...
PORTARIA Nº 026/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.101
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Hênio Moreira Gomes,
matrícula nº 0182-1, constante da Portaria nº 043 - DG, de 27 de maio de 1999,
da Assessoria Jurídica – ASJUR, para o Departamento de Serviços Gerais e
Comunicações Administrativas - DESEG, vinculado à Diretoria Administrativa
- DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, na Seção de Patrimônio ? SEPAT, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD
PORTARIA Nº 025/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.101
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula nº 0134-1, na Seção de Patrimônio – SEPAT, vinculada à Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
LOTAR, provisoriamente, a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 0018-3, no Departamento de Recursos Humanos ? DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 024/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.101
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR, provisoriamente, a servidora Dulce Dias Lima,
matrícula nº 0018-3, no Departamento de Recursos Humanos – DERHU,
vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
PORTARIA Nº 023/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.101
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula
nº 0322-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 2000.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que a servidora Andréa Soráh Luz Alves, continuará afastada do trabalho e de suas funções normais, agora por motivo de férias, em continuidade ao período de ?licença à gestante?, Fica prorrogada a substituição autorizada ao servidor José Silva Neves
PORTARIA Nº 022/00 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.100
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Andréa Soráh Luz Alves,
Secretária da Diretoria Legislativa – SEC - DL, continuará afastada do trabalho e
de suas funções normais, agora por motivo de férias, em continuidade ao período
de “licença à gestante”,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogada a substituição autorizada ao servidor José
Silva Neves, matrícula...