ALTERAR a lotação dos servidores Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1; Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1 e Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula nº 0049-3, da Assessoria Jurídica ? ASJUR, para o Departamento de Documentação ? DEDOC, vinculado à Diretoria Legislativa ? DIRLEG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.053
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação dos servidores Hênio Moreira Gomes,
matrícula nº 0182-1; Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1 e
Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula nº 0049-3, da Assessoria Jurídica –
ASJUR, para o Departamento de Documentação – DEDOC, vinculado à
Diretoria Legislativa – DIRLEG, tendo em vista o disposto no art. 22, da
precitada...
Considerando que a servidora Bárbara Sanny Vaz Eduardo, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Durval Ribeiro Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.052
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que a servidora Bárbara Sanny Vaz Eduardo,
Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, encontra-se afastada
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença para Tratamento
de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Wison Frutuoso Fernandes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.051
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e art. 36, § 2º, da Lei nº
1050/99,
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, Chefe
da Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula nº 0357-3, no período de 3 de
maio...
Manter na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, a servidora Maria Abadia Oliveira Barros, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Ato nº 294 ? CSS, de 16 de abril de 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Seção de Atendimento Médico e Odontológico SEMOD, a servidora Maria Abadia Oliveira Barros, Assistente
Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da
Saúde, colocada à disposição deste Poder através do Ato nº 294 – CSS, de 16 de
abril de 1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Fica constituída comissão especial com a participação dos servidores Lucy Meire Bittencourt Cury, João Pedro Armondes Neto, Raimundo Nonato da Silva Filho, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Antônio Lopes Braga Júnior, e Nelson Gomes Noleto, a fim de que, sob a presidência do primeiro dos mencionados, elabore projeto de adequação da biblioteca às efetivas necessidades da Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de
adequar a biblioteca às efetivas necessidades da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída comissão especial com a participação dos
servidores Lucy Meire Bittencourt Cury, matrícula nº 0123-6, João Pedro
Armondes Neto, matrícula nº 0032-9, Raimundo Nonato da Silva Filho,
matrícula nº 0466-9, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 0324-7,
Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2 e Nelson Gomes Noleto,
matrícula...
Ficam designados os servidores abaixo especificados, eleitos no pleito em destaque, para comporem o Comitê Superior de Avaliação de Desempenho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, considerando o
disposto no art. 28, da Resolução nº 169, de 15 de fevereiro de 1996, e os
resultados apurados na votação realizada pela Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional – COTREF, aos 23 dias do mês de
abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo especificados, eleitos
no pleito em destaque, para comporem...
ALTERAR a lotação do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 0001-9, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria da Procuradoria Geral - PROGER, para a Seção de Protocolo ? SEPRO, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adão Nilson Alves Gomes,
matrícula nº 0001-9, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de
1998, da Secretaria da Procuradoria Geral - PROGER, para a Seção de Protocolo
– SEPRO, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
ALTERAR a lotação da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria da Procuradoria Geral - PROGER, para a Seção de Assistência ao Plenário ? SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Lindalva Gomes
Miranda, matrícula nº 0367-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de
dezembro de 1998, da Secretaria da Procuradoria Geral - PROGER, para a Seção
de Assistência ao Plenário – SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa, mat. nº 0451-1, constante da Portaria nº 007 - DG, de 19 de fevereiro de 1999, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para a Secretaria da Diretoria Legislativa ? SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares
de Sousa, mat. nº 0451-1, constante da Portaria nº 007 - DG, de 19 de fevereiro
de 1999, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para a Secretaria da
Diretoria Legislativa – SEC-DL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 0105-8, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Arquivo ? SEARQ, para a Seção de Compras ? SECOM, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Reinaldo Pereira da Silva,
matrícula nº 0105-8, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de
1998, da Seção de Arquivo – SEARQ, para a Seção de Compras – SECOM,
vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula nº 0049-3, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro de 1998, do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, para a Secretaria da Procuradoria Geral - SEC-PG.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo
Silva, matrícula nº 0049-3, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro
de 1998, do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e
Imprensa - DECOR, para a Secretaria da Procuradoria Geral - SEC-PG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 0227-5, constante da Portaria nº 017-DG, de 08 de março de 1999, da Seção de Informática - SEINF, para o Gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva
Meirelles, matrícula nº 0227-5, constante da Portaria nº 017-DG, de 08 de março
de 1999, da Seção de Informática - SEINF, para o Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia...
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença à Gestante, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Raimunda Almeida dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison,
Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de Licença à Gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Raimunda Almeida dos Santos, matrícula nº 0288-7, no período de
16 de março a 13 de julho de...
ALTERAR a lotação do servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula nº 0260-7, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, para a Seção Financeira ? SEFIN
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wérbeton Fonseca de
Miranda, matrícula nº 0260-7, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de
dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, para a
Seção Financeira – SEFIN, vinculada à Diretoria Orçamentária e Financeira DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, para a Secretaria da Procuradoria Geral ? PROGER.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima
Filho, matrícula nº 0134-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro
de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, para a Secretaria
da Procuradoria Geral – PROGER.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência ? SEC-GABINP, para o Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência – SECGABINP, para o Departamento de Serviços Gerais e Comunicação
Administrativa - DESEG, vinculado à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º....
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Raimundo Nonato da Silva Filho, que a presidirá, Sinval Neponuceno do Nascimento, que a secretariará, e Wilson Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 65, IX, especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º
8666, de 21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição
Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 0245-3, na Seção de Comunicação Administrativa?SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº
0245-3, na Seção de Comunicação Administrativa–SECOA, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 11 dias do mês de março de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
ALTERAR a lotação do servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Escrituração ? SEESC, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa ? DIRAD
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor João Pedro Alves de Brito,
matrícula nº 0156-2, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de
1998, da Seção de Escrituração – SEESC, para o Departamento de Recursos
Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência ? SEC-GABINP, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência – SECGABINP, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à
Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...