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Decreto Administrativo nº 858 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Wanderley Jose de Sousa, matrícula 9056, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderley Jose de Sousa, matrícula 9056, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 857 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 856 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 855 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 854 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 853 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 852 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 851 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 849 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023: - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Lidiane Martins Venturini Neres, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023: - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Lidiane Martins Venturini Neres, Ajudante...

Decreto Administrativo nº 848 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023: - Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Alexandre Torres dos Santos, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023: - Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Alexandre Torres dos Santos, Ajudante Intermediário...

Decreto Administrativo nº 847 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 846 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 845 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR Maizy Monteiro de Carvalho, matrícula 14703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maizy Monteiro de Carvalho, matrícula 14703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28...

Decreto Administrativo nº 844 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 843 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 842 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 841 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28...

Decreto Administrativo nº 840 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023: - Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13; - Gregorio Nunes Barreto Alves - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023: - Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13; - Gregorio Nunes Barreto Alves - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 839 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023: - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, matrícula 16295, SP-13; - Lays do Carmo Sá, matrícula 16791, SP-7; - Tharles Carvalho Dias, matrícula 16797, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023: - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, matrícula 16295, SP-13; - Lays do Carmo Sá, matrícula 16791, SP-7; - Tharles Carvalho...

Decreto Administrativo nº 838 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de abril...