Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 28ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28, a ser realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, os Deputados:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3678
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 57, do
Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 2.027 - DSG, de 18 de outubro de 2023, de
autoria do Governador do Estado, publicado no Diário Oficial nº 6434,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo
para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 28ª Conferência das Partes da
Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28, a ser...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como, seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 137/2023.
ARP nº: 009/2023.
Fornecedor: Gráfica e Editora Capital Ltda - ME, CNPJ nº 03.444.658/0001-80.
Objeto do Contrato: A presente Ata tem como objeto Registro de Preços visando futura aquisição de material gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital, e seus anexos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batissta da Costa - matrícula: 600.
Substituto do Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - matrícula: 1271350-2.
PORTARIA Nº 926/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como, seu respectivo
substituto,...
Art. 1º LOTAR a servidora Karine Santos Bueno, matrícula nº 17010, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio – DICOMP.
PORTARIA Nº 925/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Karine Santos Bueno, matrícula nº 17010, na
Diretoria de Compras, Material e Patrimônio – DICOMP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16
dias do...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula nº 9730, referente ao período aquisitivo de 30/12/2020 a 29/12/2021, marcadas para 20/11/2023 a 04/12/2023, através da Portaria nº 870/2023-DG, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 924/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais da servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo,
matrícula nº 9730, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula nº 755, pelo prazo de 4 (quatro) dias consecutivos, no período de 24/10/2023 a 27/10/2023.
PORTARIA Nº 923/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3677, de 16/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12522/2023, Processo nº 764/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo
Anízio Martins de Souza, matrícula nº 755, pelo prazo de 4 (quatro)...
Art. 1º NOMEAR Rafael Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3678
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de novembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Talita Alves Mota para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Talita Alves Mota para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Cleusimar Couto Pereira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleusimar Couto Pereira para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Talita Alves Mota do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talita Alves Mota do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Andrey Marques Queiroz Rocha do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andrey Marques Queiroz Rocha do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Administrativa, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Júnior Luiz Pereira Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior Luiz Pereira Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Livia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria, na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Livia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Diretoria, na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Aline Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Sousa Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3677
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 55/2023 – P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3676 de 14/11/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de novembro de 2023:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-6 para SP-5;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-7 para SP-5;
- Mariana Holanda Bento Sobreira, matrícula 16472, de SP-8 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de
novembro de 2023:
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, de SP-6 para SP-5;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-7 para SP-5;
- Mariana Holanda Bento Sobreira, matrícula 16472, de SP-8 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de novembro...