Art. 1º NOMEAR Meirilene Pereira Machado Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meirilene Pereira Machado Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês...
Art. 1º NOMEAR Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergio Raphael Aparecido Maecio da Silva para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Silva Lacerda, matrícula 16674, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Silva Lacerda, matrícula 16674,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023:
- Silvanda Marques de Oliveira Santos - SP-13;
- Timotio Ivan Machado - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023:
- Silvanda Marques de Oliveira Santos - SP-13;
- Timotio Ivan Machado - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023:
- Denise Marques Santos Santana, matrícula 11066, SP-13;
- Juliana Andréia Paixão Santos, matrícula 10469, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2023:
- Denise Marques Santos Santana, matrícula 11066, SP-13;
- Juliana Andréia Paixão Santos, matrícula 10469, SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Danny Anny Alves Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danny Anny Alves Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de...
Art. 1º NOMEAR Sinesio Moreira Braga para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, a partir de 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sinesio Moreira Braga para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, a
partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Maria das Neves Mota Faria, matrícula 10647, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado VILMAR DE OLIVEIRA, a partir de 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Neves Mota Faria, matrícula 10647, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado VILMAR
DE OLIVEIRA, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao...
Art. 1º NOMEAR Kharine Vanessa Andalecio Paniago para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kharine Vanessa Andalecio Paniago para o cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de março de 2023:
- Antônio Rodrigues dos Santos - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Thiago Borges dos Santos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
-Zilmar Batista dos Santos - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rivergleykel Veloso Melo - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Maria de Fatima Alves Oliveira – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de março de 2023:
- Antônio Rodrigues dos Santos - Assistente Parlamentar Intermediário da
Presidência;
- Thiago Borges dos Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de março de 2023:
- Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Carlos Antônio Pereira Matos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
-Francisca do Amparo Martins Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Claudio Henrique Rodrigues da Costa - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Soraia Barbosa de Sousa Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de março de 2023:
- Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - Assistente Parlamentar Intermediário da
Presidência;
- Carlos Antônio Pereira Matos - Assessor de Gestão de Apoio à...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2023:
- Carlos Antonio Pereira Matos - SP-2;
- Claudio Henrique Rodrigues da Costa - SP-7;
- Francisca do Amparo Martins Araújo - SP-10;
- Soraia Barbosa de Sousa Silva - SP-13;
- Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - SP-10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2023:
- Carlos Antonio Pereira Matos - SP-2;
- Claudio Henrique Rodrigues da Costa - SP-7;
- Francisca do Amparo Martins Araújo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2023:
- Antonio Rodrigues dos Santos, matrícula 14308, SP-13;
- Maria de Fatima Alves de Oliveira, matrícula 13704, SP-13;
- Rivergleykel Veloso Melo, matrícula 15617, SP-13;
- Thiago Borges dos Santos, matrícula 14817, SP-1;
- Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, SP-6.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de março de 2023:
- Antonio Rodrigues dos Santos, matrícula 14308, SP-13;
- Maria de Fatima Alves de Oliveira, matrícula 13704, SP-13;
- Rivergleykel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2023:
- Augusto Cezar Ribeiro Valadão - SP-13;
- Maria do Carmo de Souza Coelho - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2023:
- Augusto Cezar Ribeiro Valadão - SP-13;
- Maria do Carmo de Souza Coelho - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022 na parte que lotou na Diretoria de Área de Radiodifusão o servidor ERMILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 589461-5.
PORTARIA Nº 261/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 587/2022-DG, de 07/12/2022 na parte que lotou na
Diretoria de Área de Radiodifusão o servidor ERMILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 589461-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional, a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 260/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional, a servidora Maria
Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 248/2023-DG, de 17/02/2022, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Fiscal Ambiental, matrícula nº 609540-4,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 259/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 248/2023-DG, de 17/02/2022, que lotou no Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Fiscal Ambiental,
matrícula nº 609540-4,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º
dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 165/2023-DG, de 08/02/2023, que revogou a disposição do servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 258/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 165/2023-DG, de 08/02/2023, que revogou a
disposição do servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º
dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 120/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 257/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 120/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a
disposição da servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 07
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês
142 Antônio Lopes Braga Júnior Fevereiro
8351 Fagner Vieira Lima Abril
11594 José Fernandes de Oliveira Março
11799 Leini Jerônimo dos Passos Fevereiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 256/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 2º,
do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
142
8351
11594
11799
Nome
Antônio Lopes Braga Júnior
Fagner Vieira Lima
José Fernandes de Oliveira
Leini...