Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 193 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 171/2022 - DG, de 24 de março de 2022, para constar a lotação do servidor Célio Ferreira Cunha, matrícula 981622-3, Assistente Administrativo, na Diretoria de Logística e Transporte - DITRAN, a partir do dia 1º de abril de 2022.

PORTARIA Nº 193/2022 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3334, de 11/04/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 171/2022 - DG, de 24 de março de 2022, para constar a lotação do servidor Célio Ferreira Cunha, matrícula 981622-3, Assistente Administrativo, na Diretoria de Logística e Transporte - DITRAN, a partir do dia 1º de abril de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 788 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

Art. 1º NOMEAR Ludmila Machado Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ludmila Machado Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 787 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 786 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 785 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

Art. 1º EXONERAR Tulio Torres de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tulio Torres de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 784 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

Art. 1º EXONERAR Vera Eunice Nascimento Borges, matrícula 15081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vera Eunice Nascimento Borges, matrícula 15081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 783 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

Art. 1º NOMEAR Raimundo Maciel de Figueiredo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Maciel de Figueiredo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 782 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa, matrícula 15529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Monalisa Torres de Sousa, matrícula 15529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 11 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 781 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de abril de 2023: - Emanuela Aguiar Resplandes - SP-13; - Whadyla Aparecida Abudd Bolina - SP-13; - Wuadila da Silva Coleta - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de abril de 2023: - Emanuela Aguiar Resplandes - SP-13; - Whadyla Aparecida Abudd Bolina - SP-13; - Wuadila da Silva Coleta - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 780 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2023

Art. 1º EXONERAR Joana Darc Alves Abudd, matrícula 16393, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3540 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joana Darc Alves Abudd, matrícula 16393, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 10 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 779 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2023

Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 778 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023: - Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, SP-13; - Maria de Fatima Soares Carvalho, matrícula 15245, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023: - Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, SP-13; - Maria de Fatima Soares Carvalho, matrícula 15245, SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 777 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2023

Art. 1º NOMEAR Robson Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Robson Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 776 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023: - Valdirene Alves de Souza Pires - SP-13; - Wilames Pereira de Sousa - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023: - Valdirene Alves de Souza Pires - SP-13; - Wilames Pereira de Sousa - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 775 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2023

Art. 1º EXONERAR Débora Delmondes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Débora Delmondes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 774 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2023

Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 773 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2023

Art. 1º EXONERAR Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 772 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2023

Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril...

Decreto Administrativo nº 771 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Edilene Lopes Madeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Edilene Lopes Madeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 770 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2023

Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3539 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril...