Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 399/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3507, de 15 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Sebastião de Gois Barros.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 399/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3507, de 15 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Sebastião de Gois Barros.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias...
Art. 1º NOMEAR Sabrina da Silva Pereira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sabrina da Silva Pereira para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias...
Art. 1º NOMEAR Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonca para o cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonca para o
cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Edezio Vieira Santana para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edezio Vieira Santana para o cargo em comissão de
Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões
Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo
especificados,
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
PORTARIA Nº 1/2023 – P
*Republicada no Diário da Assembleia n° 3507, de 24/03/2023, com os ANEXOS
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101,
de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022,
na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal,
Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de Oliveira de SP13 para SP12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos
de Oliveira de SP13 para SP12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP13 para SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP13 para SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Goiatins-TO, a partir 01/02/2023:
DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027, no Gabinete da Deputada Professor Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 227/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria nº 004 – de 15 de fevereiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Goiatins
– TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Município de Goiatins-TO, a partir 01/02/2023:
DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027, no
Gabinete da...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor José Fontoura Primo, matrícula nº 15177, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las no período de: 01/03/2023 à 30/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 226/2032 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor José Fontoura Primo,
matrícula nº 15177, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las
no período de: 01/03/2023...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
THALIA CRISTINA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 810123, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 225/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 241 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Universidade Estadual do Tocantins - Unitins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 31/01/2023 a 1º/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 224/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2219/2023, Processo nº 46/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Soraya de
Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat. Nome
815 Espedito de Souza Leão Júnior
26 Gilton Cleiber Venancio da Silva
15014 Rubens Pereira Brito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 223/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat.
815
26
15014
Nome
Espedito de Souza Leão Júnior
Gilton Cleiber Venancio da Silva
Rubens...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor Charles Dias da Silva, matrícula n.º 15103, referente ao aquisitivo de 17/11/2019 a 16/11/2020, concedidas através da Portaria nº 594/2022-DG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 222/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor Charles Dias da Silva,
matrícula n.º 15103, referente ao aquisitivo de 17/11/2019 a 16/11/2020, concedidas através da
Portaria nº 594/2022-DG.
Art....
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 14073, referente ao período aquisitivo de: 20/02/2022 a 19/02/2023 período de gozo de 10/04/2023 a 09/05//2023 para gozá-la em: 20/02/2023 a 21/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 203/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor DIEGO CAVALCANTE
LOBATO, matrícula nº 14073, referente ao período aquisitivo de: 20/02/2022 a 19/02/2023
período de gozo de 10/04/2023...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a servidora ALAURI DOS SANTOS MORAIS SILVA, Técnica I – Gestora Pública, matrícula nº 50607.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 202/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a servidora ALAURI DOS SANTOS MORAIS
SILVA, Técnica I – Gestora Pública, matrícula nº 50607.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 15 de fevereiro de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 201/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 192 - CSS, de 9 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6268 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes o Militar ROBSON
MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, integrante do quadro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 14207, referente aos períodos aquisitivos abaixo:
Período Aquisitivo Período de Gozo
03/05/2017 a 02/05/2018 01/02/2023 a 02/03/2023
03/05/2018 a 02/05/2019 03/03/2023 a 01/04/2023
03/05/2019 a 02/05/2020 02/04/2023 a 01/05/2023
03/05/2020 a 02/05/2021 02/05/2023 a 31/05/2023
03/05/2021 a 02/05/2022 01/06/2023 a 30/06/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 194/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor EDUARDO RAMON
MARTINS, matrícula nº 14207, referente aos períodos aquisitivos abaixo:
Período Aquisitivo
03/05/2017 a 02/05/2018
03/05/2018...