Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14644 Abmael Sousa Milhomem 23/01/2022 a 22/01/2023 18/12/2023 a 31/12/2023
298 Acacia Maria Torres Gomes 21/07/2021 a 20/07/2022 11/12/2023 a 09/01/2024
10742 Adão Alves de Carvalho 01/01/2020 a 31/12/2020 01/12/2023 a 30/12/2023
12749 Antônio Walter Oliveira da Luz 01/07/2022 a 30/06/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
14765 Dilson Nobre da Silva 29/08/2022 a 28/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
14968 Emilda Araújo de Queiroz 26/01/2021 a 25/01/2022 29/11/2023 a 28/12/2023
14728 Jose Neto Rodrigues Antunes 27/04/2020 a 26/04/2021 30/10/2023 a 29/11/2023
15823 Marina Miranda Borges 29/08/2022 a 28/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
303 Mary Marques de Lima 06/07/2021 a 05/07/2022 02/01/2024 a 16/01/2024
14766 Patrícia Miranda Silva de Assis 07/02/2021 a 06/02/2022 01/12/2023 a 30/12/2023
10807 Rubens Goncalves Silva 08/10/2021 a 07/10/2022 05/12/2023 a 03/01/2024
PORTARIA Nº 920/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3676, de 14/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
1464 Abmael Sousa
4 Milhomem
Acacia Maria Torres
298
Gomes
1074
Adão Alves de Carvalho
2
1274 Antônio...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE, matrícula nº 170, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2022, marcadas para 22/11/2023 a 21/12/2023, concedidas através da Portaria nº 594/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466 (Suplemento), de 12 de dezembro de 2022, para fruí-las em 05/02/2024 a 05/03/2024.
PORTARIA Nº 919/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3676, de 14/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora SONIA RITA
BATISTA DE ANDRADE, matrícula nº 170, referente ao período aquisitivo de
01/06/2021 a 31/05/2022, marcadas para 22/11/2023...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio, matrícula nº 13660, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019 a 26/09/2020, marcadas para 19/09/2023 a 18/10/2023, suspensas através da Portaria nº 834/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3644, para fruí-las em 04/12/2023 à 18/12/2023.
PORTARIA Nº 918/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3676, de 14/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio, matrícula nº 13660,
referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019...
Art. 1º NOMEAR Adelia Cristinny Dias Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3676
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adelia Cristinny Dias Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
14 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3676
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 14 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Sousa Medeiros para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 13 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3675
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Sousa Medeiros para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 13 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Márcia Pires da Costa, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 13 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3675
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Pires da Costa, do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
13 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3675
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 9 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2023: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula nº 50298-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
PORTARIA Nº 916/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3674, de 10/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 350/2023/DGP, de 1º de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de
novembro a 31 de dezembro de 2023: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2023: MATEUS ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 81660-2, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 915/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3674, de 10/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 350/2023/DGP, de 1º de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de
novembro a 31 de dezembro de 2023: MATEUS ALVES TEIXEIRA, matrícula...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula nº 14321, referente ao período aquisitivo de 01/05/2022 a 30/04/2023, marcadas para 20/11/2023 a 04/12/2023, através da Portaria nº 884/2023-DG, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 914/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3674, de 10/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais da servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula
nº 14321, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARÍLIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ, matrícula nº 795, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 05/10/2023 a 01/02/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 02/02/2024 a 01/04/2024.
PORTARIA Nº 913/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3674, de 10/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12611/2023, Processo nº 139/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARÍLIA
RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ, matrícula nº 795, pelo prazo
de 120 (cento...
Art. 1º NOMEAR Felipe Tavares Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3674
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Tavares Almeida para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3674
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique de Lima para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Silvanda Marques de Oliveira Santos, matrícula 11104, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3674
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanda Marques de Oliveira Santos, matrícula 11104, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, a partir de 10 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023:
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-7 para SP-5;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-8 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
8 de novembro de 2023:
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-7 para SP-5;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-8 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Keyze Mirelle Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keyze Mirelle Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do...
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Celio Batista Pontes, matrícula 8077, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celio Batista Pontes, matrícula 8077, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º NOMEAR Camilla Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camilla Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...