Art. 1º. CONCEDER ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Analista Legislativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 03/03/2023 a 03/03/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 251/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, com base no Parecer
Jurídico nº 013/2023-PGA/AL, de 15 de fevereiro de 2023, exarado nos autos do Processo nº 00035/2023
e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Analista
Legislativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração,...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 06/02/2023 a 20/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 250/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira,
Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias,
matrícula nº 150,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para
responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º CEDER ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o servidor
Samuel Henrique Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de março a
31 de dezembro de 2023, com ônus para...
Art. 1º NOMEAR - Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio da Atividade Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR - Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio da Atividade Parlamentar da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Antônio Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Silva Silveira para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no gabinete do Deputado Ivory de
Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Soraia Barbosa Rodrigues da Costa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Claudio Henrique Rodrigues da Costa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Antonia Elizete de Farias Carneiro - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Soraia Barbosa Rodrigues da Costa - Ajudante Intermediário...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Luceny Freitas Jacinto de Melo - Ajudante Júnior de Distribuição;
- Fabiano Pugnini - Assessor Especial Parlamentar;
- Debora Carla Fernandes Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rosenilde Castro Teixeira Freitas - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ronaldo Porto Noleto Mota - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lourivando Andrade Araújo – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Maria Luiza Felipe Camelo Aguiar – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Willian ramon Golveia da Silva - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Joarlo Martins Pontes – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Abmael Sousa Milhomem - Assessor membro de Distribuição.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Luceny Freitas Jacinto de Melo - Ajudante Júnior de Distribuição;
-...
Art. 1º EXONERAR Francisco Antonio Sousa Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Antonio Sousa Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 267/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Valdirene Pereira Lopes Chaves.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 267/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Valdirene Pereira Lopes Chaves.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 16 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 16 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Marcelo José Pimenta, matrícula 15824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo José Pimenta, matrícula 15824, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada VANDA
MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 428/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3509, de 17 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Josiania Pereira Pinto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 428/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3509, de 17 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Josiania Pereira Pinto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo - Secretário Parlamentar - SP7;
- Camilly Vitória Costa Paes - Secretário Parlamentar - SP7;
- Francivalda Paula da Costa - Secretário Parlamentar - SP7;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo - Secretário Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro para o cargo
em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB,
PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de...
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado EDUARDO MANTOAN, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado EDUARDO
MANTOAN, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2023.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Geovana de Sousa Cavalcante e Jaynara Cirqueira Lopes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou as servidoras Geovana de Sousa Cavalcante e Jaynara Cirqueira Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do dia 17 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do
dia 17 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...