Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Miranda para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Miranda, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Miranda, do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim, matrícula 8894, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim, matrícula 8894, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 6 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wesley Alves Pires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Alves Pires para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Taline Pereira Oliveira Pinto, matrícula 16513, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taline Pereira Oliveira Pinto, matrícula 16513, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
6 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aguimon Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aguimon Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Italo Almeida Lima, matrícula 16390, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Almeida Lima, matrícula 16390, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6
de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
5 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 003/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3729 de 06/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º TORNAR sem efeito Portaria nº 97/2024, publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31 de janeiro de 2024, na parte em que alterou o nível de remuneração dos servidores:
- Domingos Rodrigues Campos, matrícula 16514, e
- Geovana Kelly Sousa Silva, matrícula 16445.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito Portaria nº 97/2024, publicada no Diário da
Assembleia nº 3725, de 31 de janeiro de 2024, na parte em que alterou o nível de
remuneração dos servidores:
- Domingos Rodrigues Campos, matrícula 16514, e
- Geovana Kelly Sousa Silva, matrícula 16445.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
5 dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2024:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 17031, de SP-13 para SP-9;
- Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 14100, de SP-13 para SP-2;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 10977, de SP-13 para SP-3.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro
de 2024:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 17031, de SP-13 para SP-9;
- Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 14100, de SP-13 para SP-2;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 10977, de SP-13 para SP3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de fevereiro de 2024.
IRISFRAN...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 102/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3729, de 06/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: THATIANE ALMEIDA CUNHA,
matrícula nº 1199315-1, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 06 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 06 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024:
- Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, de SP-6 para SP-2;
- Gabrielle dos Santos Noleto, matrícula 17037, de SP-13 para SP-6;
- Jose Leilson Oliveira de Mendonca, matrícula 13843, de SP-13 para SP-6;
- Thaynara Martins Naves, matrícula 16880, de SP-12 para SP-8.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2024:
- Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, de SP-6 para SP-2;
- Gabrielle dos Santos Noleto, matrícula 17037, de SP-13 para SP-6;
- Jose Leilson Oliveira de Mendonca, matrícula 13843, de SP-13 para SP6;
- Thaynara Martins Naves, matrícula 16880, de SP-12 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Brunna Geovana Sampaio Pontes - SP-13;
- Jose Aberto Carvalho da Silva Filho - SP-8.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.723
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Brunna Geovana Sampaio Pontes...
Art. 1º NOMEAR Hugo Napoleao Caju Santos Souza Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Napoleao Caju Santos Souza Gomes para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
2 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 117/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3727, de 02 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Darlan Sousa da Conceição.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 117/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3727, de 02 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Darlan Sousa
da Conceição.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...