Art. 1º NOMEAR Antonia Regina Morais dos Santos da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Regina Morais dos Santos da Cruz para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
Art. 1º EXONERAR Isabela Thawana Cardoso Sousa, matrícula 13706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Thawana Cardoso Sousa, matrícula 13706,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Thamys Sales Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamys Sales Pinheiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Maria dos Reis de Jesus Batista Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria dos Reis de Jesus Batista Pinheiro para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
Art. 1º NOMEAR Ladiceia Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ladiceia Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz - Assessor Especial Parlamentar;
- Andressa Borges Xavier - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Lucas Alvs dos Santos Vieira - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Weslene Brito Rocha - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Kely Sousa Carmo - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Thayse da Silva Lima - Assessor de Gestão de Lideranças;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz - Assessor Especial...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025/2022-P, de 05 de dezembro de 2022, que lotou na Diretoria-Geral, o servidor Willian Gonzaga dos Santos, Militar, matrícula nº 1016415-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO.
PORTARIA Nº 2/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3506, de 14/02/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025/2022-P, de 05 de dezembro de 2022, que lotou na
Diretoria-Geral, o servidor Willian Gonzaga dos Santos, Militar, matrícula nº
1016415-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes a servidora RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 813130-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 208/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 206 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes a servidora RAQUEL
OLIVEIRA DE SOUZA ALENCAR, matrícula nº 813130-1, integrante...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Gipão o servidor MISAEL DE JESUS SILVA, matrícula nº 11718811-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 207/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 225 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Gipão o servidor MISAEL DE JESUS
SILVA, matrícula nº 11718811-1, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 726075-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 206/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 223 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora ALDENORA COSTA
LANG, matrícula nº 726075-2, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º MANTER lotada na Diretoria-Geral a servidora LORENA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula 1090569-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 205/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 222 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada na Diretoria-Geral a servidora LORENA LOUISE
JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula 1090569-4,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ivory Lira o servidor SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 204/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 224 - CSS, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6270 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ivory Lira o servidor SAULO
SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, integrante do quadro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 135/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 200/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 135/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou
a disposição do servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 10674433.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 01/02/2023 a 30/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 192/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2274/2023, Processo nº 477/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Walesca
Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 129/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 235328-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 191/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3506, de 14/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 129/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição do servidor EDUARDO RAMON MARTINS, Auxiliar Administrativo,
matrícula nº 235328-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mariuma Divina Pires para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariuma Divina Pires para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
14 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio a Atividade Parlamentar, no gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira
e Campos de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio a
Atividade Parlamentar, no gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Documentação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3506
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Documentação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...