Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza, matrícula 16035, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza, matrícula 16035,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 14 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Iva Silvano Cunha Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iva Silvano Cunha Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 050/2024.
Contrato nº: 9912654438.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ Nº 34.028.316/7883-47.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1
Fiscal do Contrato: Pamela Rozeno Rufoni - Matrícula: 16683.
PORTARIA Nº 418/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3807 de 11/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 16355, de SP-10 para SP-5, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de junho de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jordi Salorran da
Silva Souza, matrícula 16355, de SP-10 para SP-5, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, a partir de 10 de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de junho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deyse Danielle Batista Martins, matrícula 17173, de SP-9 para SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deyse Danielle
Batista Martins, matrícula 17173, de SP-9 para SP-11, do Gabinete do Deputado
Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de junho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ESTABELECER o período de trabalho do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula 765, às segundas e quartas-feiras, no horário das 8h às 14h, e às terças, quintas e sextas-feiras, no horário das 12h às 18h, a serem exercidos na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER o período de trabalho do servidor Sheldon Henrique
Santos Mendes, matrícula 765, às segundas e quartas-feiras, no horário das 8h às 14h, e
às terças, quintas e sextas-feiras, no horário das 12h às 18h, a serem exercidos na
Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de junho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula nº 793, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
publicado no Diário da Assembleia n° 3807 de 11/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula nº
793, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, Assessor de Gestão de Liderança;
- Tarciana Batista Rodrigues, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Bruno Aquino Pereira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de
2024:
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, Assessor de...
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Silvana Bringel Aires Murad para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 10 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Bringel Aires Murad para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 10 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Ayrton José Lopes - SP-13;
- Kaio André Milhomen Dias - SP-13;
- Vinícius Gabriel Pereira da Silva - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Ayrton José Lopes - SP-13;
- Kaio André Milhomen Dias - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Tarciana Batista Rodrigues, matrícula 13815, SP-10;
- William da Cruz Júnior, matrícula 17238, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024:
- Tarciana Batista Rodrigues, matrícula 13815, SP-10;
- William...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Analista Legislativo – Relações Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor Humberto Amaral Lira, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo efetivo de Analista Legislativo – Relações Públicas
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor
Humberto Amaral Lira, retroativamente ao dia 7 de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lucas Marques de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Marques de Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de junho de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Domingas dos Santos Moraes, matrícula 16468, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Domingas dos Santos Moraes, matrícula 16468, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Moisemar
Marinho, retroativamente ao dia 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Layanne Cristine Alves Sobrinho Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanne Cristine Alves Sobrinho Ramos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Alves Sobrinho, matrícula 15743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Alves Sobrinho, matrícula 15743, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 6 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marineide Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marineide Gomes do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Iris Batista Nunes, matrícula 16381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris Batista Nunes, matrícula 16381, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...