Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Victor Epfânio Alves Machado - Assessor de Gestão de Secretário;
- Maria Nilse Araújo da Silva - Assessor Membro de Secretário;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Victor Epfânio Alves Machado - Assessor de Gestão de Secretário;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Theodoro Dantas de Figueiredo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Theodoro Dantas de Figueiredo para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia, matrícula nº 605030-2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, Agente de Polícia, matrícula nº 858022-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 dia do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA N.º 239/2023 -- DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 257 - CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da
Secretaria de Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia,...
1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
RENAN AIRES TEIXEIRA, matrícula 2471, Assessor Técnico de Compras Públicas, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 238/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando o Decreto nº 096/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
do Município de Lagoa da Confusão, Edição nº 503,
RESOLVE:
1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
RENAN...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
ESTHER SEPULVIDA DA SILVA, matrícula nº 477737-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 237/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 256- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação, no período de 6 de fevereiro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, matrícula nº 11153822-1, Inspetor de Serviços Fiscais, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 236/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 254- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro a...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
THIAGO PEREIRA DOURADO, matrícula nº 1241982-3, Gestor Público, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 235/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 247 - CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 234/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria nº 21, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 447, do
Município de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA
LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do
Município...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
PATRICK GONÇALVES COSTA, matrícula nº 1010174-1, Técnico Agropecuário, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 233/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 238 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 232/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 237 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, na Diretoria de Saúde;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 231/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 236 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Saúde, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 879311-4, Contadora, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 230/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 231 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 229/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 230 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de março a 31...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 220/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora VALDILENE DE SOUZA
ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, a servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 219/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, a servidora LARA FERNANDA FERRI
DO NASCIMENTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/2022-DG, de 21/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte, o servidor JOSÉ PINHEIRO PORTILHO, Motorista, matrícula nº 3017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 216/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/2022-DG, de 21/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria de Logística e Transporte, o servidor JOSÉ PINHEIRO PORTILHO, Motorista,
matrícula nº 3017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais, a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 215/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais, a servidora MARIA DE LOURDES
CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 609/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 213/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 609/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou
na Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor SAMUEL ELLER RAMOS,
Assistente Administrativo, matrícula nº 18903.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 212/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA
SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral da Assembleia, a servidora PATRICIA MIRANDA MARQUES DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 211/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Ouvidoria Geral da Assembleia, a servidora PATRICIA MIRANDA MARQUES DE
SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...