Art. 1º EXONERAR Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus, matrícula 16604, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus, matrícula 16604,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Rosimar Moura Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimar Moura Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de outubro...
Art. 1º EXONERAR Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 17 de outubro de 2023, de conformidade com o Ofício nº 1844/2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da
Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 17 de outubro de...
Processo nº: 145/2023.
Contrato nº: 42/2023.
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS CNPL Nº 33.641.663/0001-44.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO, conforme quantitativos descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 145/2023.
Fiscal do Contrato: Dorema Silva Costa
matrícula: 209.
Substituto do Fiscal do Contrato: Nubia Marins Frazão Santos
matrícula: 121.
PORTARIA Nº 899/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3667, de 30/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-7 para SP-6;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-7 para SP-6;
- Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, de SP-7 para SP-6;
- Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, de SP-13 para SP-12.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
novembro de 2023:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-7 para SP-6;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-7 para SP-6;
- Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, de SP-7 para SP-6;
- Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá, matrícula 14993, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de
Sá, matrícula 14993, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do...
Art. 1º EXONERAR Maria Marta Evangelista Dias, matrícula 16781, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Marta Evangelista Dias, matrícula 16781, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR José Ramon Leite de Anchieta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ramon Leite de Anchieta para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Anderson Silva Anchieta, matrícula 15729, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Silva Anchieta, matrícula 15729, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30...
Art. 1º NOMEAR Evely de Deus Povoa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3665
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evely de Deus Povoa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de outubro...
Art. 1º EXONERAR Meire Lucia Alves Teixeira, matrícula 17020, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3665
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Meire Lucia Alves Teixeira, matrícula 17020, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Leite Apolinário Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3665
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Leite Apolinário Coelho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias...
Art. 1º EXONERAR Wandel Barbosa da Mota, matrícula 13914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3665
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wandel Barbosa da Mota, matrícula 13914, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora JORDÂNIA CAROLINE DA SILVA MORAIS PEREIRA, matrícula nº 14514, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 04/09/2023 a 01/01/2024.
PORTARIA Nº 894/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3664, de 25/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11919/2023, Processo nº 253/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora JORDÂNIA
CAROLINE DA SILVA MORAIS PEREIRA, matrícula nº 14514, pelo prazo de 120
(cento...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Gercilene Gomes Leite, Técnico Legislativo - Assistência Legislativa, matrícula nº 258, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 48/49, do Processo nº 2023.42.603258PA - IGEPREV, ou seja, a partir de 13 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 193/2023-PGA/AL-TO, às fls. 51/61, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3664
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e
art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Gercilene Gomes
Leite, Técnico Legislativo - Assistência Legislativa, matrícula nº 258, retroativamente ao
período...
Considerando que o servidor Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364/1, Assistente de Gabinete de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708/3, para responder pelo referido cargo no período de 23/10/2023 a 06/11/2023.
PORTARIA Nº 893/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023,
com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364/1, Assistente
de Gabinete de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708/3,
para responder pelo referido...
Considerando a suspensão das férias da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, através da Portaria nº 879/2023-DG, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário da Assembleia nº.3658,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 869/2023-DG, de 04/10/2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3.653.
PORTARIA Nº 892/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX da
Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a suspensão das férias da servidora Luciana Barbosa
Fonseca, matrícula nº 818, através da Portaria nº 879/2023-DG, de 16 de outubro de 2023,
publicada no Diário da Assembleia nº.3658,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 869/2023-DG, de 04/10/2023,
publicada no Diário da Assembleia nº 3.653.
Art. 2º Esta...
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, para responder pelo referido cargo no período de 06/11/2023 a 05/12/2023.
PORTARIA Nº 891/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3663, de 24/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282,
Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula
nº 252, para responder pelo referido cargo no período de 06/11/2023...