ONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/2007-11/4/2008, para 9 à 23/3/2009
PORTARIA N.º 041 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Maria
Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, referente ao período aquisitivo 12/4/200711/4/2008, para 9 à 23/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de março...
ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 1º à 30/3/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 040 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º
748, referente ao período aquisitivo 9/2/2008-8/2/2009, de 1º à 30/3/2009, para 1º à
30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de março de 2009.
Antonio...
ALTERAR as férias legais da servidora Mailde Santana da Silva Veloso, matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 1º à 30/7/2009, para 24/11 à 23/12/2009
PORTARIA N.º 038 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Mailde Santana da Silva Veloso,
matrícula n.º 44, referente ao período aquisitivo 19/6/2008-18/6/2009, de 1º à 30/7/2009, para
24/11 à 23/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês...
ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2008-12/2/2009, de 1º à 15/7/2009, para 1º à 15/4/2009
PORTARIA N.º 037 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciene
Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/200812/2/2009, de 1º à 15/7/2009, para 1º à 15/4/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009
PORTARIA N.º 036 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009
PORTARIA N.º 035 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no
mês de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
EXONERAR os servidores: Luiza de Sousa Barros,Maria dos Santos Oliveira Barros,João Luiz Gomes de Sousa,Maria Vanderley de Oliveira Barros Carvalho,Margarida Pereira dos Santos ,José de Ribamar Ribeiro de Moraes,Elaine Ayres Barros,Zaira Dias Valente,Terezinha Gomes de Queiroz,Walbert Egidio Gianvechio Carvalho,Pedro Neto Gomes de Queiroz,Almir Jácome Costa,Valdemir Pereira dos Santos,Rosycleiton Gomes Queiroz,Antônia Barros Moreno,Arquilene de Souza Barros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros:
Luiza de Sousa Barros
Maria dos Santos...
EXONERAR os servidores:
Clemente Barros Neto ,Rossana Paula Résio do Carmo Fernandes,Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira,Ivenide José Alves,Carlos Roberto Braga do Carmo Júnior,Rosilda Maria José Alves,Débora Suely Arantes ,Mônica Cristina de Carmo Farias,Maria Raimunda Damião Borges,Roberto Wagner Ferreira Dorneles,Cleiton César José Alves,Madalena Francisco de Araújo,Simone Ferreira de Sousa,Erimar Borges de Oliveira,Socorro de Maria Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Carlos Braga:
Clemente Barros Neto
Rossana Paula Résio...
EXONERAR os servidores:
Ademar Lopes de Proença,Maria Helena Martins Coelho,Masolene Rocha,Natália dos Reis Fernandes,Edilene Gomes da Silva Ferreira,Lúcia Maria de Paula,Pedro Carlos Silva Luz,Rosa Fragoso Luz Machado,Aldemy Castro Reis,Rosimar Gouveia Mouzinho,Maria Helena Carvalho da Silva Brito,Luiza Carvalho da Silva Pita,Regina Maria Bucar Ferreira,Délio Ferreira ,Renato Silva Monteiro,Vera Lúcia Arbués de Souza,Maria Diniz Lopes,Emilson de Sousa Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Abrão Costa:
Ademar Lopes de Proença
Maria Helena Martins...
RETIFICAR o Decreto Administrativo que considerou nomeada NAILDE ALMEIDA DA LUZ, para considerar NOMEADA: NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve RETIFICAR o
Decreto Administrativo de 02 de abril de 1991, que considerou nomeada
NAILDE ALMEIDA DA LUZ, para considerar NOMEADA: NAILDA
ALMEIDA DA LUZ, Assistente Administrativo, para, em comissão, exercer a
função acima, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao NM-1A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 68
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR:
EDIMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, Assessor Especial, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 29 de novembro de 1990. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de
1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril...
RETIFICAR o Decreto Administrativo que considerou nomeado o Senhor CARLOS ALBERTO MIRANDA, Secretário Legislativo, para considerar NOMEADO: CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve RETIFICAR o
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que considerou nomeado o
Senhor CARLOS ALBERTO MIRANDA, Secretário Legislativo, para
considerar NOMEADO: CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA,
Secretário Legislativo, para, em comissão, exercer no Gabinete do Deputado
João Renildo, as funções acima, constantes do Anexo 4 da Resolução...
EXONERAR os servidores:José Guilherme Frasão Pereira,Constantino de Castro Ribeiro,Sabino Leonardo de Araújo Neto,Aldenora Vanderley Costa,Aluízio Fernandes Penha,Creusilda Pereira de Castro Ribeiro,Nárcia da Silva Araújo,Cícero Leonardo de Araújo,Rosânia Borges da Conceição,Márcia Barcelos de Sousa Medeiros,Valdete dos Santos Carneiro,Clovis de Sousa Santos Júnior,Francisca das Chagas Lima Pires,Emivaldo Gonçalves,Jaizafran Gamboge Neves,Aírton Castro de Aguiar,Alexandre Saraiva Neto,Domingos Valdenor Gomes Aguiar,Plínio Nóbrega Borges da Conceição,Rosely Soares de Carvalho,Rita Ribeiro Lino,Francisco Wilson Santos Saboia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o
término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder no dia 31 de janeiro
de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em comissão
especificados, no gabinete da Presidência:
José Guilherme Frasão Pereira
Constantino de Castro...
REVOGAR Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que designou o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO- SEDOC.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63 e 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve REVOGAR a partir
do dia 08 de abril de 1991, o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991,
que designou o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA, para exercer a função
de CHEFE DE SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO- SEDOC. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 08 dias do mês
abril de 1991.
Gabinete da...
RETIFICAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90 resolve Designar: AUGUSTO
CÉSAR BARATTA MONTEIRO, matrícula nº 00191-1, Psicólogo, para
exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DERHU. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR os servidores:
José Antônio Dias de Sousa,Edinalva Ferreira dos Santos ,Francisco Antônio Filho,Iroílton dos Santos Júnior,Anderson Alves Borges,
Glenda Mara de Oliveira Carvalho,José Maria Ribeiro,Elias Barbosa de Silva,Floraci Gonçalves Martins,Altair Rosa da Silva,Catarina Polmier de Carvalho,Juarez Ferreira Garcia,Marinalva Ferreira da Silva,
Mariozita de Carvalho Matos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos:
José Antônio Dias de Sousa
Edinalva Ferreira...
EXONERAR a Senhora OLINDA VAZ DE LIMA, e NOMEAR o Senhor NIVALDO FENELON PEREIRA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR a
Senhora OLINDA VAZ DE LIMA, Chefe de Gabinete, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR o Senhor NIVALDO
FENELON PEREIRA NETO, Chefe de Gabinete, para, em comissão, exercer,
no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, a função acima, constante do Anexo
4 da Resolução nº 32/90. Este Decreto entrará...
DESIGNAR SULENE MACIEL DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para, exercer, em comissão, a função gratificada, de Chefe de Seção de Documentação.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: SULENE
MACIEL
DA
SILVA,
Matrícula
nº
00118-0,
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO para, exercer, em comissão, a função gratificada constante
do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de Chefe de Seção de Documentação. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 08 de abril de 1991.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR os seguintes servidores:
Clélia Maria do Carmo Cattinni,Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho,Thelma Rejane Lima Maranhão,Edmilson Dantas,Mary Marques de Lima,Alberto Fonseca de Melo,Willian Faria Siqueira,Adelmy Bicca Netto,
Fábio Alves dos Santos,Mara Regina Rezende,
Maria do Amparo Lustosa Lima Dias,Nelson Gomes Noleto,Antônio Lopes Braga Júnior,Filomena Maria Salim Moreira,Inez Eleine Rocha,Josenildo Marques Amado,Manoel Alves de Araújo,Raimundo Penaforte Dias de Sousa,Rose Mary Praxedes,Rosely Borges da Conceição Araújo,Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição,Adriana Pinheiro Rodrigues,André Luiz Torres Gomes,layton Cristus Rodrigues,
Antônio Fonseca Neto,Cleidijane Cristina Gonçalves Martins,Gilvânia Ferreira Pinto,Antônio Ribeiro dos Santos,José de Arimatéia Rocha Coelho,José Gutemberg de Jesus Melo,Márcia Gomes Taveira,Miguel Carlos Chaves Júnior,Nailda Almeida da Luz,
Palmério dos Reis Oliveira,Paulo Sousa Ribeiro,Seres Mírian Castro Araújo,Tânia Maria de Andrade Lima Mota,Ulisses Sousa Barros,Vaina Freire da Silva,Valdivan Castanheira da Cunha,Vânia Hideko Nakamura Santana,Antônio Severino Costa,João Pedro Armondes Neto,Patrícia Dias Machado Zerbine Leão,Alex Santos Neres,Carlos Marinho Júnior,Sanção Aires da Silva,Isaureth Nunes Parente,Luciene Dias Noleto,Marisa Aparecida Francisco Franco,Osmar Ferreira dos Santos,Kátia Padilha de Moraes Borges,Gláucia Helena Xavier de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes
especificados, lotados na área administrativa:
Clélia Maria do Carmo Cattinni
Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho
Thelma Rejane...
DESIGNAR ROSE MARY ALVES CERQUEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para, exercer, em comissão, a função gratificada, de CHEFE DE SEÇÃO DE INFORMÁTICA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 65
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: ROSE
MARY ALVES CERQUEIRA, Matrícula nº 00060-4, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO para, exercer, em comissão, a função gratificada constante
do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de CHEFE DE SEÇÃO DE
INFORMÁTICA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 08 de abril de 1991.
Gabinete da...