Publicado no Diário da Assembléia 517
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo nº 065, de 11 de
fevereiro de 1993, que exonerou HELDER SANTANA SAMPAIO, no
Gabinete do Deputado Helcio Santana, para constar que a data da vigência passa
a ser a partir do dia 1º de fevereiro de 1993. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 517
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR MARCIO VIANA OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 16 de junho de 1992, no Gabinete do Deputado Raul Filho.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 515
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR JOSÉ BENITES PENHA TORRES, para em comissão, exercer o
cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, com a remuneração correspondente ao símbolo Cs-1, a partir desta
data. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
Publicado no Diário da Assembléia 515
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo de 07 de abril de 1992, que designou
DAVID SIFFERT TORRES, para exercer o cargo de Diretor Orçamentário e
Financeiro. Este Decreto Administrativo entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º...
DESIGNAR JOSÉ GOMES SOBRINHO, para a função de Chefe do Serviço de Cerimonial - SECER.
Publicado no Diário da Assembléia 513
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR JOSÉ GOMES SOBRINHO, matrícula nº 095-7, para a função de
Chefe do Serviço de Cerimonial - SECER, em caráter provisório, atribuindo-lhe
a gratificação por encargo de chefia do referido cargo, tornando sem efeito o
Decreto Administrativo nº 150/92, de 05 de novembro de 1992. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de...
Publicado no Diário da Assembléia 513
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR OSMAR CASAGRANDE CAMPOS, para a função de Chefe do
Serviço de Relações Públicas - SEREP, em caráter provisório, atribuindo-lhe a
gratificação por encargo de chefia do referido cargo. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 513
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, Chefe de Gabinete da
1ª Vice-Presidência, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia 515
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, SOLANGE MARIA CASTRO ARAÚJO, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Secretaria, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 121/92, de 10 de setembro de 1.992, no Gabinete do Deputado
João Renildo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1.993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembléia 513
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR ANTÔNIO FERREIRA NERES, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 1ª
Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991, no Gabinete do Deputado Francisco
Sales. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR DEODINA OLÍVIA LEITE, e NOMEAR NICOLA LIMONGI NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 519
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR DEODINA OLÍVIA LEITE, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 06 de maio de
1992, e NOMEAR NICOLA LIMONGI NETO, Chefe de Gabinete de
Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Eudoro Pedroza. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de...
EXONERAR ARI DIAS BENTO, e NOMEAR JORGIANA COSTA ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ARI DIAS BENTO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da 2ª Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo de 22 de abril de
1991, e NOMEAR JORGIANA COSTA ARAÚJO Chefe de Gabinete da 4ª
Secretaria, para em comissão, exercer a função no Gabinete do Deputado Pedro
Braga. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
EXONERAR MOZAR ANDRADE COSTA, TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA MOTA, e EVALEDA LINHARES NUNES, e NOMEAR ALBERTO PEREIRA SALVIANO, RITA FONSECA ARAÚJO COSTA e REIBE FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MOZAR ANDRADE COSTA, do cargo em comissão de oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de
fevereiro de 1992; TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA MOTA, do cargo
em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 04 de março de 1991 e alterado pelo Decreto Administrativo
de 04 de outubro de 1991; EVALEDA LINHARES NUNES, do cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR JOSÉ PEDRO BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
65/92, de 07 de julho de 1992, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR MARIA ASSUNÇÃO COSTA, MÁRCIA AMÉLIA NEVES, ANTÔNIO LUÍS MARTINS DA SILVA, RAIMUNDO PEREIRA LINO, ANÍSIO JOSÉ DE ARAÚJO e LUÍS CARLOS MATOS DE ALENCAR.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR MARIA ASSUNÇÃO COSTA, MÁRCIA AMÉLIA NEVES,
Secretários Parlamentar da Presidência; ANTÔNIO LUÍS MARTINS DA
SILVA, RAIMUNDO PEREIRA LINO, ANÍSIO JOSÉ DE ARAÚJO,
Assessores Parlamentar da Presidência, e LUÍS CARLOS MATOS DE
ALENCAR, Assistente Parlamentar da Presidência, para exercerem em
comissão, as funções acima, no Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR VILMAR DA SILVA RIBEIRO que nomeou JOSÉ MORENO DA SILVA, ALTERAR que nomeou JOSÍAS CANDIDO FREIRE, ALTERAR que nomeou JOCY PÓVOA DOS SANTOS, e NOMEAR ZULMIRA VIEIRA BARCELOS.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR VILMAR DA SILVA RIBEIRO, do cargo em comissão da
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991; ALTERAR o Decreto Administrativo de 06 de setembro de
1991, que nomeou JOSÉ MORENO DA SILVA, Oficial de Gabinete de
Deputado para considerá-lo nomeado para cargo em comissão de Assistente
Legislativo de Deputado; ALTERAR o Decreto Administrativo de...
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 141/92, de 16 de outubro de 1992, que
designou GLEISEJANE SOUSA COSTA para exercer a função gratificada de
Secretária de Diretoria de Apoio ao Orçamento e Fiscalização Externa, para que
a servidora retorne às suas funções de origem. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de
1993, revogadas as...
ALTERAR que nomeou ANDRELUCIA SANTANA DE OLIVEIRA BARROS, e NOMEAR SHIREY SILVA AGUIAR.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº144, de 22 de outubro de 1992, que
nomeou ANDRELUCIA SANTANA DE OLIVEIRA BARROS, para o cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, para considerá-la
nomeada para o cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, e
NOMEAR SHIREY SILVA AGUIAR, Auxiliar Administrativo de Deputado,
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR, DORIS TEIXEIRA ROCHA, ANTÔNIO LISBOA TEIXEIRA NETO, DANIELA TEIXEIRA ROCHA, EDILSON COELHO VALADARES, FLÁVIA TEIXEIRA ROCHA, ANTÔNIA DOS SANTOS CASTRO, PEDRO FARIAS DOS REIS, RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, PUREZINHA DE JESUS CRAVEIRO E ROSA TAVARES PINHEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,resolve,
NOMEAR, DORIS TEIXEIRA ROCHA, Chefe de Gabinete de Deputado;
ANTÔNIO LISBOA TEIXEIRA NETO, DANIELA TEIXEIRA ROCHA,
EDILSON COELHO VALADARES, Secretários Legislativos de Deputado;
FLÁVIA TEIXEIRA ROCHA, ANTÔNIA DOS SANTOS CASTRO,
Assistemtes Legislativo de Deputado; PEDRO FARIAS DOS REIS,
RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, Auxiliares Administrativos de
Deputado; PUREZINHA DE JESUS CRAVEIRO E ROSA TAVARES
PINHEIRO,...
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,resolve,
NOMEAR, PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, Chefe de Gabinete da 3º Secretaria
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Masolene
Rocha. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...
EXONERAR EDILSON COELHO VALADARES, EUSA MARIA SILVA BORBA, JANILTON BORBA CASTANHEIRA, NEUSA DE JESUS SILVA SANTOS, OSCAR SARDINHA FILHO, MARIA COELHO NOLETO, ROSANA MORAES BARBOSA, VITORINA BORBA SOLINO, ANTÔNIO JORGE PINTO e OSCAR SARDINHA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia 512
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR EDILSON COELHO VALADARES, EUSA MARIA SILVA
BORBA, Secretários Legislativo de Deputado; JANILTON BORBA
CASTANHEIRA, NEUSA DE JESUS SILVA SANTOS, Assistentes
Legislativo de Deputados; OSCAR SARDINHA FILHO, Chefe de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991;
MARIA COELHO NOLETO, ROSANA MORAES BARBOSA, Auxiliares
Administrativo de Deputado; VITORINA BORBA...