ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Helvio Rabelo da Fonseca e Neuzilia Maranhão para
considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Especial das
Comissões Permanentes, ambos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 128, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Maria Margareth Gomes Brito, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões
Permanentes, na Comissão de Constituição,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Miranda dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Coelho de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, e na parte que nomeou Tereza Cristina
Martins...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josapha Alves de Abrantes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 16 de maio de 2008, na parte que nomeou Lenir Martins Teixeira o Decreto Administrativo n.º 538, de 28 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 16 de maio de 2008, na
parte que nomeou Lenir Martins Teixeira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 538, de 28 de novembro
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de
2008,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 388, de 12 de setembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 388, de 12 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Maria Sônia Magalhães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Márcia Aparecida de Sá Silveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete dos Vice-Líderes, no Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete
do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Washington Lourenço Ramos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Lideranças, no Bloco PSDB/PP/PTB, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Alexsandro Simão de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, na Comissão de Finanças,
Tributação...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 8 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 433, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Valtenes Rocha Paes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, no
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvia Maria de Magalhães, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 108, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Reginaldo Silva Cunha, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretária, no Gabinete do
Deputado...
DESIGNAR Maria Lázara das Dores Souza para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Taquigrafia - DETAQ.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Maria
Lázara das Dores Souza, Matrícula nº 00074-4, PROCURADORA JURÍDICA
para exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90,
de Chefe do Departamento de Taquigrafia - DETAQ.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR VERA LÚCIA DE SOUZA para exercer a função gratificada de Chefe de Departamento de Documentação e Informática - DEDOI.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: VERA
Matrícula
nº
00115-5,
ASSISTENTE
LÚCIA
DE
SOUZA,
ADMINISTRATIVO para, exercer, a função gratificada, constante no anexo 2,
da Resolução nº 33/90, de Chefe de Departamento de Documentação e
Informática - DEDOI.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete...
DESIGNAR DAVID SIFFERT TORRES para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DECOF.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: DAVID
SIFFERT TORRES, Matrícula nº 00184-8, ECONOMISTA para, exercer, a
função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de Chefe do
Departamento de Contabilidade, Orçamento e Finanças - DECOF.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete...
DESIGNAR José Raimundo Teixeira César para exercer a função gratificada de Chefe de Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: José
Raimundo Teixeira César, Matrícula nº 00112-1, TÉCNICO DE
SEGURANÇA para, exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da
Resolução nº 33/90, de Chefe de Departamento de Serviços Gerais e
Comunicações Administrativas - DESEG.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia...
EXONERAR Maria da Glória Pacheco, ao mesmo tempo NOMEAR Luzineth da Silva Cardoso Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Glória Pacheco do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 339, de 20 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzineth da Silva Cardoso Gomes para, em comissão, exercer...