DESIGNAR BENTO ALVES DOS SANTOS, MOTORISTA, Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESEG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 118
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR: BENTO
ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 00083-3, MOTORISTA, para exercer, a
função gratificada constante do Anexo II da Resolução nº 33/90, de Chefe da
Seção de Serviços Gerais - SESEG. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer, a função gratificada, de Chefe da Seção de Transportes - SETRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 118
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA, Matrícula nº 00109-1,
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer, a função gratificada constante
do Anexo II da Resolução nº 33/90, de Chefe da Seção de Transportes - SETRA.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da...
DESIGNAR ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer, a função gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria - SETES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 118
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, Matrícula nº 00142-2, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, para exercer, a função gratificada constante do Anexo II
da Resolução nº 33/90, de Chefe de Seção de Tesouraria - SETES. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
março de 1991.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR NELSON GOMES NOLETO, CONTADOR, para exercer, a função gratificada de Chefe da Seção de Contabilidade - SECOM.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 118
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
NELSON GOMES NOLETO, Matrícula nº 00153-8, CONTADOR, para
exercer, a função gratificada constante do Anexo II da Resolução nº 33/90, de
Chefe da Seção de Contabilidade - SECOM. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR RONAN ELIAS BARBOSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer, a função gratificada de Chefe da Seção de Controle Patrimonial - SECOP.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 118
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR: RONAN
ELIAS BARBOSA, Matrícula nº 00059-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
para exercer, a função gratificada constante do Anexo II da Resolução nº 33/90,
de Chefe da Seção de Controle Patrimonial - SECOP. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de
1991.
Gabinete da Presidência...
DESNGAR Adélia Pereira de Andrade, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA para exercer, a função gratificada, de Secretária de Diretoria - SEC.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 32/90, resolve designar: Adélia
Matrícula
nº
00002-7,
ASSISTENTE
Pereira
de
Andrade,
ADMINISTRATIVA para exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2,
da Resolução nº 33/90, de Secretária de Diretoria - SEC.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
CONCEDER A servidora Lucy Meire B. Cury, PROCURADORA JURÍDICA, gratificação de representação.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 32/90, resolve conceder: A servidora
Lucy Meire B. Cury, Matrícula nº 00123-6, PROCURADORA JURÍDICA,
gratificação de representação em função da natureza das atribuições temporárias
e especiais desenvolvidas pela servidora no valor de 08 (oito) Unidade de Salário
(US).
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao...
CONCEDER A servidora Henriette Motta Arantes, gratificação de representação.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 32/90, resolve conceder: A servidora
Henriette Motta Arantes, Matrícula nº 00079-5, J O R N A L I S T A
gratificação de representação em função da natureza das atribuições temporárias
e especiais desenvolvidas pela servidora no valor de 08 (oito) Unidade de Salário
(US).
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
CONCEDER Ao servidor Divino José Ribeiro, PROCURADOR JURÍDICO, gratificação de representação.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 32/90, resolve conceder: Ao servidor
Divino José Ribeiro, Matrícula nº 00016-7, PROCURADOR JURÍDICO,
gratificação de representação em função da natureza das atribuições temporárias
e especiais desenvolvidas pelo servidor no valor de 08 (oito) Unidade de Salário
(US).
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao...
DESIGNAR TÂNIA MARIA DE MOURA, exercer a função gratificada de Secretária de Diretoria - SEC.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: TÂNIA
Matrícula
nº
00152-0,
ASSISTENTE
MARIA
DE
MOURA,
ADMINISTRATIVA para, exercer a função gratificada, constante do Anexo 2,
da Resolução nº 33/90, de Secretária de Diretoria - SEC.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR Luciene Dias Pereira de Araújo, para, exercer, a função gratificada de Secretária de Diretoria - SEDIG.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Luciene Dias
Pereira de Araújo, Matrícula nº 00039-6, ÁUDIO-DATILÓGRAFA para,
exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de
Secretária de Diretoria - SEDIG.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Valdivan
da
Cunha,
Matrícula
nº
00066-3,
ASSISTENTE
Castanheira
ADMINISTRATIVO para, exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2,
da Resolução nº 33/90, de Chefe do Departamento de Recursos Humanos DERHU.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 32/90, resolve conceder: Ao servidor
Hiram Melchíades Torres Gomes, Matrícula nº 00145-7, PROCURADOR
JURÍDICO, gratificação de representação em função da natureza das atribuições
temporárias e especiais desenvolvidas pelo servidor no valor de 08 (oito)
Unidade de Salário (US).
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com os Arts. 66 e 72 e Anexo I da Resolução nº 33/90, resolve
nomear: Laurêncio Martins Silva, Matrícula nº 00099-0, PROCURADOR
JURÍDICO para, exercer em comissão o cargo de PROCURADOR GERAL.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: José de
Arimatéia Rocha Coelho, Matrícula nº 00132-5, TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Fevereiro de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
PORTARIA N.º 060 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria da Glória Carvalho Miranda
Mendonça, Analista Legislativo, matrícula n.º 698997-7, integrante do quadro de pessoal da
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, mantida à disposição deste Poder Legislativo,
através...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, no período de 9 de fevereiro a 10 de março de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00076/2009
PORTARIA N.º 059 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da
Silva Santos, matrícula n.º 737, no período de 9 de fevereiro a 10 de março de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00076/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Letícia Sayuri Umino, matrícula n.º 736-8, no período de 26 de janeiro a 4 de fevereiro de 2009, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00077/2009
PORTARIA N.º 058 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Letícia
Sayuri Umino, matrícula n.º 736-8, no período de 26 de janeiro a 4 de fevereiro de 2009, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00077/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Considerando que a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, no período de 16 de março a 14 de abril de 2009.
PORTARIA N.º 056 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula
n.º 451, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana
Cláudia...
CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a servidora Joelma Feitosa Frazão, matrícula n.º 4704, devidamente matriculada no Curso Superior de Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia ? UNIDERP
PORTARIA N.º 055 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
combinado com o art. 13 da Resolução nº168, de 08 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro a
servidora Joelma Feitosa Frazão, matrícula n.º 4704, devidamente matriculada no Curso
Superior de Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis,...