DESIGNAR Osvaldo Correia de Melo Filho para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 57
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Osvaldo
Correia de Melo Filho, Matrícula nº 00067-1, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO para, exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2,
da Resolução nº 33/90, de Chefe do Departamento de Suprimentos - DESUP.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete...
EXONERAR Eila Regina Sousa Neves, ao mesmo tempo NOMEAR Vânia Márcia Neiva de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eila Regina Sousa Neves do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 187, de 06 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Vânia Márcia Neiva de Sousa para, em comissão, exercer a...
EXONERAR Carlos Alberto Silva Fontineli, ao mesmo tempo NOMEAR Auristela Sá de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Alberto Silva Fontineli do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 265, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Auristela Sá de Andrade para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Carlos Donizete da Silveira, ao mesmo tempo NOMEAR Iracema Fernandes Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Donizete da Silveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 339, de 20 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Iracema Fernandes Pereira para, em comissão, exercer a função acima,...
DESIGNAR Fábio Nazareno Mota,para exercer a função gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SEDOC.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Fábio
Nazareno Mota, Matrícula nº 000137-6, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
para exercer, a função gratificada, constante no Anexo 2, da Resolução nº 33/90,
de CHEFE DA SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - SEDOC.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Maria Divina Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Luzia Pereira Maciel.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Divina Rodrigues do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzia Pereira Maciel para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Gleicymara de Paula Bueno,ao mesmo tempo NOMEAR Emanuel Costa e Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleicymara de Paula Bueno do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 254, de 21 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Emanuel Costa e Silva Filho para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Maria José Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Barbosa do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 246, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Keila Maria Barreira e Sousa Almeida para, em comissão, exercer...
EXONERAR José Américo Ferreira Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Cleidimar Osório Pires Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Américo Ferreira Filho do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Cleidimar Osório Pires Bezerra para, em comissão, exercer...
EXONERAR Maria Erlinda Sousa Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Aparecida Costa Leal.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Erlinda Sousa Carvalho do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 246, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Aparecida Costa Leal para, em comissão, exercer a função acima,...
EXONERAR Gleidson de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Wagner Teixeira Ale.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleidson de Paula Bueno do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 369, de 18 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Wagner Teixeira Ale para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
Prorrogar a disposição do servidor José Egídio da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Poder Executivo do Estado, do
servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 0330-1, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, mantidas as condições anteriormente
estabelecidas, até 31 de dezembro de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
EXONERAR Elza Carlos de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Tadeu Gonçalves Pelizari.
Publicado no Diário da Assembléia 1.027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elza Carlos de Sousa do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
219, de 04 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tadeu Gonçalves
Pelizari para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete...
NOMEAR Tereza D?Ávila Cunha Rocha Farias, Alexandre Sousa Abreu Farias, Edimar Cardoso de Oliveira e Francisco de Assis Silva Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tereza D’Ávila Cunha Rocha Farias, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Alexandre Sousa Abreu Farias, Edimar Cardoso
de Oliveira e Francisco de Assis Silva Araújo, para exercerem o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 080, de 20 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 429, de 8 de outubro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 080, de 20 de fevereiro de 2008,
que nomeou Osmar Ribeiro de Morais, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro
de...
EXONERAR Manoel Ferreira Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Alexandre Saraiva Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Ferreira Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 202, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Alexandre Saraiva Neto para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedroza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º...
EXONERAR Pedro Pereira Matos, ao mesmo tempo NOMEAR Baltazar Bezerra da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Pereira Matos do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 272, de 21 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Baltazar Bezerra da Silva para, em comissão, exercer a função...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Núbia Pereira da Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a
partir...