REVOGAR que designou o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, para exercer a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DERHU. E designá-lo exercer a função gratificada, de CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL - SEDAP.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 33/90, resolve revogar a partir do
dia 1º de abril de 1991, o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que
designou o servidor VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, para exercer
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DERHU. E designá-lo para a partir do dia 1º de abril de 1991, exercer a função
gratificada, de CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇAO...
DESIGNAR AUGUSTO CÉSAR BARATTA MONTEIRO, Psicólogo, para exercer, a função gratificada, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DERHU.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90 resolve Designar: AUGUSTO
CÉSAR BARATTA MONTEIRO, matrícula nº 00191-1, Psicólogo, para
exercer, a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DERHU. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER ao servidor PAULO ANDRADE DA COSTA, gratificação de representação em função da natureza de suas atribuições de motorista da Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 73 da Resolução nº 32/90, resolve conceder: ao
servidor PAULO ANDRADE DA COSTA, matrícula nº 00055-8, motorista,
gratificação de representação em função da natureza de suas atribuições de
motorista da Presidência, no valor de 02 (duas) Unidades de Salário (US).
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março de 1991.
Gabinete...
NOMEAR NAILDE ALMEIDA DA LUZ, Assistente Administrativo
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve Nomear: NAILDE ALMEIDA DA LUZ, Assistente Administrativo,
sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NM-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
dia 1º de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90 resolve: Nomear: AUGUSTO
CESAR BARATTA MONTEIRO, para exercer em comissão a função de
Psicólogo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 1º de abril de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora
Ana Maria Silva Araújo, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas
do Estado, mantidas as condições anteriormente estabelecidas, durante o período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1999.
Art....
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Fábio Nazareno Mota.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 248, de 17 de março
de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda o servidor
Fábio Nazareno Mota (matrícula nº 0137-6).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Fernando César Lima de Paula.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 284, de 10 de abril
de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor
Fernando César Lima de Paula (matrícula nº 0271-2).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Hênio Moreira Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 390, de 11 de
dezembro de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o
servidor Hênio Moreira Gomes (matrícula nº 0182-1).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
REVOGAR os Decretos dos Servidores:
Pedro Paulo Ferreira
Karla Ribeiro de Melo
Adélia Pereira de Andrade
Frederico Marconi Tolentino Lima
Marcus Vinícius Rézio do Carmo
Zaira Gomes dos Santos
Terezinha Pereira Gomes
Vânia Nascimento Moura
Wilton Ferreira Rocha
Raimundo Alves Guimarães
Maria Vanilse Noleto da Silva
Marcos Antônio Neves
Jurema Azevedo Jacundá
Luciene Fialho Souza
Michel Soares Coelho
Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa
Luciênio Monteiro Costa
Michella Soares Coelho
Gercilene Gomes Leite
Vanda Alves de Alencar
Neuracy Arruda Guimarães
Gilton Cleiber Venâncio
Vera Lúcia de Souza César
Maria de Lourdes Almeida
Elisabeth Maria Paschoal Fregonesi
Charles Antônio Martins Rocha
Maria Betânia do Socorro Moura
Divino José Ribeiro
Ruimar Rincon da Silva
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o encerramento da 3ª legislatura em 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR os Decretos abaixo especificados, relativos à
lotação de servidores do Quadro Efetivo nos gabinetes dos Deputados e
Lideranças que se seguem:
GAB. DO DEPUTADO
Nº/DATA DEC.
NOME...
NOMEAR Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, para exercer a função de REVISORA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 59
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve Nomear: Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, para exercer a função
de REVISORA, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo
NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 1º de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
DISPOSIÇÃO da Prefeitura de Miranorte-To., o servidor Nazareno Pereira Salgado.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
resolve colocar à disposição da Prefeitura de Miranorte-To., o servidor Nazareno
Pereira Salgado, a partir desta data, com ônus para a referida Prefeitura. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR nesta data a servidora Maria de Lourdes Almeida, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data a servidora Maria de
Lourdes Almeida, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR a pedido, o servidor Eleazar Moura Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Eleazar Moura
Carvalho do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 047, de 14 de
fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta...
EXONERAR nesta data a servidora Marlene Aires Negre Santana, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data a servidora Marlene Aires
Negre Santana, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alexandre Saraiva Neto para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês de janeiro de...
EXONERAR Maria de Jesus Carvalho de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Elvira Carvalho de Souza Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Carvalho de Souza do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 107, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Elvira Carvalho de Souza Soares para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Dalcy Ribeiro Zumba, AGENTE DE SEGURANÇA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data o servidor Dalcy Ribeiro
Zumba, AGENTE DE SEGURANÇA desta Casa. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Josivânia Sousa Costa Ribeiro
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 16 de abril de 1997, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da
Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do
Decreto Administrativo de 09 de janeiro de 1997, durante...