Revogar o Decreto Administrativo que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, a servidora Sulene Maciel da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 901
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 461, de 23 de outubro de 1995, que
lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes, a servidora Sulene Maciel da
Silva, matrícula nº 118-0.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Exonerar Vilmar Ribeiro e, ao mesmo tempo, nomear Paulo Roberto Batista.
Publicado no Diário da Assembléia 900
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Vilmar Ribeiro Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 177, de 20 de fevereiro
de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear Paulo Roberto Batista para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Onofre Marques.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril...
Tornar sem efeito que exonerou Francisco Amorim Canapum do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e nomeou Vitalino Brandão Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 900
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito o Decreto Administrativo nº 72, de 5 de março de
1996, que exonerou Francisco Amorim Canapum do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e nomeou Vitalino Brandão
Araújo para, em comissão, exercer aquela função, no Gabinete do Deputado
João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º...
Fica cancelado que coloca a servidora ANDRÉIA DA COSTA à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, a fim de que volte ao exercício de suas funções neste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 900
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
consonância com o art. 149, parágrafo 1º e 2º da Lei 255/91, de 20 de fevereiro
de 1991, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno e presente a orientação contida no Parecer nº 022/96, de
11.3.96, aprovado pela Procuradora Geral nos termos do despacho ,de
RESOLVE:
Art. 1º. Fica cancelado o Decreto Administrativo nº 48, de 15 de fevereiro de
1996, que coloca a servidora ANDRÉIA DA COSTA à disposição do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA,...
Publicado no Diário da Assembléia 900
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Janaina Soares Bezerra para, em comissão, exercer o cargo
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de março de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Tornar sem efeito a nomeação de Janaina Soares Bezerra e, ao mesmo tempo, nomear Márcio Garcia de Camargo.
Publicado no Diário da Assembléia 900
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação de Janaina Soares Bezerra, Oficial de
Gabinete de Deputado, constante do Decreto Administrativo nº 63, de 26 de
fevereiro de 1996, e, ao mesmo tempo, nomear Márcio Garcia de Camargo
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Gismar
Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...
Alterar o Decreto Administrativo na parte que nomeou Felismina Maria Medeiros Gomes e Reinaldo Pires Querido, ao mesmo tempo, nomear Eulice Gomes, e Zizélia Cardoso de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 900
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 448, de 30 de outubro de 1995, na
parte que nomeou Felismina Maria Medeiros Gomes e Reinaldo Pires
Querido, para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de
Auxiliares Administrativos de Gabinete de Deputado; ao mesmo tempo, nomear
Eulice Gomes, e Zizélia Cardoso de Araújo, para exercerem cargos em
comissão de Auxiliar Administrativo...
Alterar a investidura no cargo que ocupa a servidora Marisa de Sousa Silva, para considerá-la investida no cargo de Oficial de Gabinete da Presidência (DAS-1).
Publicado no Diário da Assembléia 900
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a investidura no cargo que ocupa a servidora Marisa de Sousa
Silva, por força do Decreto Administrativo nº 489, de 20 de novembro de 1995,
para considerá-la investida no cargo de Oficial de Gabinete da Presidência (DAS1).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, notadamente o Decreto
Administrativo nº 489, de...
Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Eber Rosa Peu.
Publicado no Diário da Assembléia 900
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Eber
Rosa Peu, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de
Goiás, colocado à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
através da Resolução nº 1370, de 7 de março de 1996, durante o período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 1996, com a remuneração correspondente ao
símbolo DAD-3, atinente...
Exonerar Júlio César Furquim e ao mesmo tempo, nomear Carmen Lúcia Cardoso Canafístula.
Publicado no Diário da Assembléia 899
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Júlio César Furquim Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 178, de 20 de fevereiro
de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear Carmen Lúcia Cardoso Canafístula para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Joaquim
Balduino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao...
Fica criada a recepção no hall de entrada do prédio desta Casa de Leis, com o objetivo precípuo de controlar a movimentação de pessoal, bem assim a entrada e saída de bens nas dependências da Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia 900
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno e considerando:
I. a necessidade de transmitir orientação precisa aos visitantes e evitar seu acesso
aos locais de trabalho;
II. a imperiosa necessidade de criar condições favoráveis à segurança dos
servidores e ao resguardo dos bens públicos sob sua responsabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a recepção no hall de entrada do prédio desta Casa de Leis,
com o objetivo precípuo de controlar a movimentação...
Torna obrigatório o uso do crachá de identificação por todos os servidores da Assembléia, devendo ostentá-lo em local de fácil visualização.
Publicado no Diário da Assembléia 900
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno e
considerando a necessidade de facilitar ao público externo o pronto
reconhecimento dos servidores, além de disciplinar e controlar sua
movimentação no prédio desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º. Torna obrigatório o uso do crachá de identificação por todos os
servidores da Assembléia, devendo ostentá-lo em local de fácil visualização.
Parágrafo único. O descumprimento do caput deste artigo ensejará aplicação...
Nomear Nelson Antônio dos Santos para, em comissão, exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Nelson Antônio dos Santos para, em comissão, exercer o cargo
de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias...
Exonerar Virgínia Alves Rodrigues e ao mesmo tempo, nomear Claudionor Gomes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 899
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Virgínia Alves Rodrigues Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeada através do Decreto Administrativo nº 58, de 23 de fevereiro de 1996, e,
ao mesmo tempo, nomear Claudionor Gomes de Araújo para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março...
Lotar no Gabinete do Deputado Abrão Costa o servidor Pedro Paulo Ferreira, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Publicado no Diário da Assembléia 899
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Abrão Costa o servidor Pedro Paulo
Ferreira, matrícula nº 138-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de março de 1996.
Deputado Cacildo Vasconcelos
Presidente
...
Lotar no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES a servidora Lucimar Aparecida Pereira Montelo.
Publicado no Diário da Assembléia 899
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES
a servidora Lucimar Aparecida Pereira Montelo, pertencente ao quadro de
pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocada à disposição da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, consoante publicação feita no
Diário Oficial nº 499, de 6 de março de 1996 - página 2979, pelo período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Jauro José Studart Gurgel (Status ? Publicidade Produção e promoção)
PORTARIA Nº 140/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 049/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00212/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rádio Som de Gurupi Ltda
PORTARIA Nº 139/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 044/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00223/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa ALPHA-T Informática Comunicação e Marketing Ltda
PORTARIA Nº 138/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 050/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00214/2003;
Considerando...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 02 de maio de 2003
PORTARIA Nº 137/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 02 de maio de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...