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Decreto Administrativo nº 270 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca de Lima Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Francisca de Lima Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência,...

Decreto Administrativo nº 269 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 21, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou João Antonio Garcia

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 21, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou João Antonio Garcia, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes,...

Decreto Administrativo nº 268 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 128, de 4 de abril de 2008, na parte que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves, o Decreto Administrativo nº 103, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Lucineide Matias da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 128, de 4 de abril de 2008, na parte que nomeou Antonio Carlos Neves Gonçalves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças, na Bancada do PMDB, no Gabinete da Deputada...

Decreto Administrativo nº 267 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 168, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Marcelo Samyr Santos Gomes,o Decreto Administrativo nº 112, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Vanda Simão de Jesus

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 168, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Marcelo Samyr Santos Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Josi...

Decreto Administrativo nº 266 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Jair Araripe Suzuki, Sidnei Dourado Campos, Maria Luciene Matias ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Joelma Guedes Martins

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 19, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Jair Araripe Suzuki, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, Sidnei Dourado Campos, para considerá-lo nomeado para exercer...

Decreto Administrativo nº 265 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

NOMEAR Luiz Ribeiro Pinto e Alcindo Szimanski

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Ribeiro Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, Alcindo Szimanski, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, ambos no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 264 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

NOMEAR Pedro Pereira de Sousa ALTERAR o Decreto Administrativo nº 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Dyogenes Carneiro de Carvalho, para considerá-lo nomeado para...

Decreto Administrativo nº 263 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Gilvan Rodrigues Bezerra, o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Iracy da Silva Miranda, o Decreto Administrativo n.º 471, de 21 de outubro de 2008, na parte que nomeou Klaus Krishna Martins Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Gilvan Rodrigues Bezerra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 106, de 20 de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 262 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

NOMEAR Adller Costa de Menezes ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Eunice Teodoro Fernandes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adller Costa de Menezes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Eunice Teodoro Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 261 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

EXONERAR Jucileide Doria dos Santos, Lourenço Correa Bizerra. NOMEAR Ingrid Afonso Gomes Araújo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jucileide Doria dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Lourenço Correa Bizerra, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização...

Decreto Administrativo nº 260 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

NOMEAR Jean Pereira Neres

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Antonio Sudário Lopes Pureza, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Naniza Gomes da Silva, para considerá-la nomeada...

Decreto Administrativo nº 259 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Antonio Sudário Lopes Pureza e Naniza Gomes da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Antonio Sudário Lopes Pureza, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Naniza Gomes da Silva, para considerá-la nomeada...

Decreto Administrativo nº 258 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Gabriela Prudente Bittar

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Gabriela Prudente Bittar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir...

Decreto Administrativo nº 257 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

NOMEAR Vandecleia Alves Sales

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vandecleia Alves Sales, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20...

Decreto Administrativo nº 256 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 20 de fevereiro 2009 na parte que nomeou Ilda Amaro Feitosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 20 de fevereiro 2009 na parte que nomeou Ilda Amaro Feitosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder, no Bloco dos Democratas/PSC, no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 255 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 113, de 20 de fevereiro de 2009

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 113, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Simone Pereira de Oliveira Lopes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do 2º Vice-Líder do Governo, na Liderança do...

Decreto Administrativo nº 254 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

NOMEAR Vicente Martins Jorge

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vicente Martins Jorge, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 253 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 117, de 20 de fevereiro de 2009

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 117, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Sidenice Joana de Jesus, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 252 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.689 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 109, de 20 de fevereiro de 2009, que nomeou Maria de Lourdes Sousa Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças, na Liderança do Bloco PR/PV, no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 170 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2009

EXONERAR Ires Souza Macedo e Luiz Lopes de Andrade Júnior. ALTERAR o Decreto Administrativo de Willian Gomes de Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Gilvan Almeida de Araújo e Thais Bezerra de Araújo.

Publicado no Diário da Assembléia 1.036 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ires Souza Macedo e Luiz Lopes de Andrade Júnior do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, respectivamente, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 022 e 025, de 18 de janeiro de...