DECRETA a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada pelos Deputados Estaduais CARLOS BRAGA, MANUEL BUENO, VALUAR BARROS, JOSÉ AUGUSTO e DEUSDETE BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 842
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
DECRETA
a
constituição
de
uma
COMISSÃO ESPECIAL, de que trata o artigo 228 do Regimento Interno, e
ainda nos termos do Processo n.º 7170/95, integrada pelos Deputados Estaduais
CARLOS BRAGA, MANUEL BUENO, VALUAR BARROS, JOSÉ
AUGUSTO e DEUSDETE BARROS, a partir desta data. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias...
NOMEAR CATARINA CÁSSIA TEODORO DA SILVA para, em comissão, exercer a função de Auxiliar Administrativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR CATARINA CÁSSIA
TEODORO DA SILVA para, em comissão, exercer a função de Auxiliar
Administrativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês...
EXONERAR MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA NOMEAR LÁZARO EDUARDO DE BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARIA JOSÉ
LUSTOSA GAMA do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo n.º 012, de 17 de janeiro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR LÁZARO EDUARDO DE BARROS para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês junho de 1995,...
EXONERAR LOURIVAL SANTOS COSTA e LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES ao mesmo tempo, NOMEAR LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES e JOSÉ IVANILDO QUEIROZ RIBEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR LOURIVAL SANTOS
COSTA do cargo de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 179, de 20 de fevereiro de 1995, e LUZILDA AMORIM
RIBEIRO GONÇALVES do cargo de Auxiliar Administrativo de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 332, de 18 de maio de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES
para, em comissão, exercer...
EXONERAR MÔNICA AZEVEDO DOS REIS e DJALMIRA DE SOUSA SANTOS NOMEAR MÔNICA AZEVEDO DOS REIS e DJALMIRA DE SOUSA SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MÔNICA AZEVEDO
DOS REIS do cargo de Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo n.º 116, de 15 de fevereiro de 1995, e DJALMIRA DE
SOUSA SANTOS do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo n.º 330, de 24 de maio de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR MÔNICA AZEVEDO DOS REIS para, em comissão, exercer o
cargo de Oficial...
NOMEAR TEREZINHA DE JESUS BARROS DE SOUZA para, em comissão, exercer a função de Secretária Legislativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR TEREZINHA DE JESUS
BARROS DE SOUZA para, em comissão, exercer a função de Secretária
Legislativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês junho de 1995, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR ANA MARIA DA SILVA
ARAÚJO, que fora colocada à disposição desta Casa de Leis através da Portaria
n.º 350/95, de 22 de maio de 1995, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, no Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 16 dias do mês maio de 1995, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 840
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, EDIVALDO
PEREIRA LEMOS, nomeado para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado através do Decreto Administrativo de 9 de abril de 1992 e,
posteriormente, nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo
de Deputado através do Decreto Administrativo n.º 341, de 9 de novembro de
1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as...
NOMEAR JUACY PEREIRA GOMES para, em comissão, exercer a função de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 840
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR JUACY PEREIRA
GOMES para, em comissão, exercer a função de Oficial de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir desta data.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de junho de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE EXONERAR, a pedido, CARLOS ADRIANO SILVA BARROS, nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET.
Publicado no Diário da Assembléia nº 839
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR,
a
pedido,
CARLOS ADRIANO SILVA BARROS, nomeado para o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET através do Decreto
Administrativo n.º 164, de 16 de fevereiro de 1995. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 dias do mês de junho de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
Acatado justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante para Anulação da Licitação - Tomada de Preços n.º 001/94 e seu respectivo Contrato, Dr. Hiram Melchiades Torres Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 839
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Acatado justificativas apresentadas
pelo Presidente da Comissão Processante para Anulação da Licitação - Tomada
de Preços n.º 001/94 e seu respectivo Contrato, Dr. Hiram Melchiades Torres
Gomes, fica ampliado em 15 (quinze) dias o prazo estabelecido no Decreto
Administrativo n.º 346, de 22 de maio de 1995, para conclusão dos trabalhos.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas...
EXONERAR ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR, nomeado e NOMEAR MAURO FERNANDES ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 839
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
ADJOLF
ROBERTO DE AGUIAR, do cargo de Secretário de Gabinete de Líder de
bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 224, de 3 de março
de 1995, e NOMEAR MAURO FERNANDES ROCHA para, em comissão,
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de julho de 1995, revogadas as disposições...
ALTERAR a data de vigência do Decreto que nomeou ROSE MARY PRAXEDES ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 837
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE ALTERAR a data de vigência do
Decreto Administrativo n.º 362, de 13 de junho de 1995, que nomeou ROSE
MARY PRAXEDES ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente
Legislativo de Deputado, para constar 18 de maio de 1995, no Gabinete do
Deputado Antônio Carlos. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Fica constituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na concessão do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual à firma TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Publicado no Diário da Assembléia nº 837
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, inciso I, alínea "m" do Regimento
Interno,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituída
Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na concessão do
transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual
TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.,
Processo n.º 6.858/95;
Comissão
serviço de
à firma
consoante
Art. 2º. Para compor a referida Comissão,
nomeia os seguintes membros, Deputados Estaduais: CARLOS BRAGA,
MANOEL...
EXONERAR ADERSON ALVES BORGES do e NOMEAR ROSE MARY PRAXEDES ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 836
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
EXONERAR
ADERSON
ALVES BORGES do cargo de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo n.º 200, de 22 de fevereiro de 1995, e NOMEAR
ROSE MARY PRAXEDES ARAÚJO para, em comissão, exercer a função
acima no Gabinete do Deputado Antônio Carlos. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 2 dias de junho de 1995, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete...
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Deputado LUIZ TOLENTINO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 834
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 21, IV, "d", do Regimento Interno,
RESOLVE CONCEDER licença para
tratamento de saúde ao Deputado LUIZ TOLENTINO, pelo período de 31 de
maio a 29 de junho de 1995, de conformidade com o Processo n.º 7.053/95. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
NOMEAR RICARDO LUIZ BISPO MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR RICARDO LUIZ
BISPO MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Informática, Organização e Métodos - SEINF. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 1995.
Deputado CACILDO...
EXONERAR RENATO JAYME DA SILVA, nomeado interinamente para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
EXONERAR
RENATO
JAYME DA SILVA, nomeado interinamente para o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Informática, Organização e Métodos - SEINF, através do
Decreto Administrativo n.º 253, de 22 de março de 1995. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR OSCAR PAUZER FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Suprimentos -DESUP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE, NOMEAR OSCAR PAUZER
FILHO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Suprimentos -DESUP. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
NOMEAR EMERSON MURILO BATISTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 829
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE,
NOMEAR
EMERSON
MURILO BATISTA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência - GABINP. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...