Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR OPERACIONAL, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ DE SOUZA PIRES para exercer, em comissão, a função
de JORNALISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-02,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUZA, FÁTIMA
MARIA DE MOURA, LÚCIA MARIA DA COSTA, LUCIENE DIAS
PEREIRA DE ARAÚJO, MEIRYLENE GOMES RIBEIRO e YÊDA
ALVES GOMES para exercerem, em comissão, a função de AUDIODATILÓGRAFO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, SANDRA MARIA PEREIRA MILHOMEM para exercer, em
comissão, a função de AUDIO-DATILÓGRAFO, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de março de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, JOSÉ MARIA ALVES para exercer, em comissão, a função de
ASSISTENTE DE PLENÁRIO, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA para exercer, em
comissão, a função de ASSISTENTE DE PLENÁRIO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de fevereiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
ATRIBUIR DULCE LIMA FAGUNDES e ELIZABETE GONZAGA SILVA SOUZA.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CARLOS GOMES MATIAS E MALAQUIAS GOMES
JÚNIOR para exercerem, em comissão, a função de ASSISTENTE DE
PLENÁRIO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, IONILTON NEVES SODRÉ para exercer, em comissão, a
função de ALMOXARIFE, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-14, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 1º de março de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, FREDERICO SODRÉ DOS SANTOS para exercer, em
comissão, a função de OFFICE-BOY, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ROSI MARY ALVES CERQUEIRA E GARDÊNIA MARIA
MONTEIRO para exercerem, em comissão, a função de DATILÓGRAFO,
atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso
II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de
1989.
Assembléia...
Publicado no Diário Oficial nº 35
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia
o Senhor PEDRO PAULO FERREIRA para, em comissão, exercer a função de
MOTORISTA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao FAS-12.
O presente Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 1º de março corrente.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, Capital do Estado, aos 27 de março de 1990.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
ALTERAR o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989
Publicado no Diário Oficial nº 35
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, altera
o Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, para atribuir às servidoras
ROSE MARY CERQUEIRA e GARDÊNIA MARIA MONTEIRO a
remuneração correspondente ao FAS-13. O presente Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 1º de fevereiro de
1990.
Assembléia Legislativa do
Tocantins, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de 1990.
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo de 31 de janeiro do corrente que exonerou ZAIRA GOMES DOS SANTOS
Publicado no Diário Oficial nº 37
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e,
tendo em vista o que consta do Processo que tramita pela Diretoria
Administrativa deste Parlamento, resolve tornar sem efeito o Decreto
Administrativo de 31 de janeiro do corrente que exonerou ZAIRA GOMES
DOS SANTOS, nomeada em comissão, e lota-a na Assessoria de Imprensa a
partir desta data.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de 1990.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial nº 34
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve
exonerar à senhorita ZAIRA GOMES DOS SANTOS, a partir de 31 de janeiro
de 1990, do cargo em comissão de PROTOCOLISTA, nomeada através do
Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 1990.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial nº 34
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve
exonerar à senhorita MEIRYLENE GOMES RIBEIRO, a partir de 31 de
janeiro de 1990, do cargo em comissão de AUDIO-DATILÓGRAFA, nomeada
através do Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 1990.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial nº 34
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
resolve exonerar a Senhor JOSÉ ARQUIMEDES DE ARAÚJO SOUZA, a
partir de 31 de janeiro de 1990, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA,
nomeado através do Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 1990.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial nº 34
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve
exonerar a Senhor GEOVANE PEREIRA DA SILVA, a partir de 31 de janeiro
de 1990, do cargo em comissão de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,
nomeado através do Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 1990.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial nº 34
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve
exonerar a Senhor PARSONDAS ALVES DA SILVA, a partir de 31 de janeiro
de 1990, do cargo em comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
nomeado através do Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 1990.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
Publicado no Diário Oficial nº 34
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve
exonerar à senhorita CLAUDIA REGINA BORBA SOLINO, a partir de 31 de
janeiro de 1990, do cargo em comissão de TELEFONISTA, nomeada através do
Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989.
Assembléia Legislativa
Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 1990.
do
Estado
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
Presidente
do
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou, ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE
Publicado no Diário Oficial nº 34
O Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o
Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto
Legislativo nº 02/89, resolve alterar o Decreto Administrativo que nomeou,
ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE para exercer, em comissão, a função de
DATILÓGRAFA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE
LEGISLATIVO, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-13,
constante do inciso III, do Decreto...