NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DESEG, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 913
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Sousa Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas DESEG, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de junho...
LOTAR no Gabinete do Deputado Híder Alencar a servidora Iraneide Victor da Silva Santos, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada à disposição da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 910
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Híder Alencar a servidora Iraneide
Victor da Silva Santos, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do
Diário Oficial nº 517, de 15 de maio de 1996 - página 3557, com ônus para o
órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes os servidores Antônio Pereira da Silva e Edson Pereira Apinagé, integrantes dos quadros de pessoal da Secretaria dos Transportes e Obras e da Secretaria da Justiça e Segurança Pública.
Publicado no Diário da Assembléia 910
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes os servidores
Antônio Pereira da Silva e Edson Pereira Apinagé, integrantes dos quadros de
pessoal da Secretaria dos Transportes e Obras e da Secretaria da Justiça e
Segurança Pública, respectivamente, colocados à disposição da Assembléia
Legislativa através do Diário Oficial nº 515, de 06 de maio de 1996 - página
3505, com ônus para o órgão de origem.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Juliana de Alencar Parente, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada à disposição da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 910
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Juliana
de Alencar Parente, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
e Cultura, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Diário
Oficial n.º 478, de 1.º de dezembro de 1995 - pág. 2.295, e Diário Oficial nº 516,
de 10 de maio de 1996 - pág. 3.528, com ônus para o Órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto...
Exonerar Domingos Silva Lino e ao mesmo tempo, nomear Jadson Laet de Oliveira Negre.
Publicado no Diário da Assembléia 908
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Domingos Silva Lino, Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 225, de 03 de março de 1995,
e, ao mesmo tempo, nomear Jadson Laet de Oliveira Negre para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia...
Exonerar Nilson Roberto Braga do Carmo e ao mesmo tempo, nomear Norma Cândida.
Publicado no Diário da Assembléia 908
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Nilson Roberto Braga do Carmo, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeado através do Decreto Administrativo nº 24, de 07 de fevereiro de 1996, e, ao
mesmo tempo, nomear Norma Cândida para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de maio de 1996.
Art....
Exonerar Luzia Pereira Maciel e ao mesmo tempo, nomear Irineu Cursino Marcondes.
Publicado no Diário da Assembléia 908
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Luzia Pereira Maciel, Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeada através do Decreto Administrativo nº 186, de 20 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, nomear Irineu Cursino Marcondes para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Carlos Braga.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Aderson Lopes Barros Sobrinho, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, colocado à disposição da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 908
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Aderson
Lopes Barros Sobrinho, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do
Estado, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da Portaria nº 186/96,
de 12 de abril de 1996, pelo período de 1º de janeiro de 1996 a 31 de dezembro de 1996,
com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
Alterar que nomeou Suyanne dos Santos Machado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete da Presidência SEC-GABINP.
Publicado no Diário da Assembléia 907
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 119, de 18 de abril de 1996, que nomeou
Suyanne dos Santos Machado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Secretária de Gabinete da Presidência SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Alterar que nomeou Silvana Velasco Veiga, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
Publicado no Diário da Assembléia 907
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 122, de 18 de abril de 1996, que nomeou
Silvana Velasco Veiga, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Secretária da Diretoria Legislativa SEC-DL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10
dias do...
Exonerar, a pedido, Luiz Lustosa Miranda e, ao mesmo tempo, nomear José Maria de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 907
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Luiz Lustosa Miranda, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 437, de 19 de
setembro de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear José Maria de Almeida para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao...
Alterar que nomeou Whila Souza Silva, que nomeou José Lopes de Araújo, Exonerar Alberto Pereira Salviano e Eva Fonseca Araújo, Nomear Assilon Soares Lima Neto e Dinalva Fonseca Araújo Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 907
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Decreto Administrativo nº 497, de 20 de dezembro de 1995, que
nomeou Whila Souza Silva, e o Decreto Administrativo nº 20, de 07 de fevereiro de
1996, que nomeou José Lopes de Araújo, a fim de considerá-los nomeados para
exercerem os cargos em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado
e Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, respectivamente. Exonerar Alberto
Pereira...
Conceder licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, ao servidor Moacir da Silva Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 906
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e ainda nos termos
do artigo 148 do Estatuto Único do Servidor Público do Estado do Tocantins, Lei nº
255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de
assuntos particulares, ao servidor Moacir da Silva Lima.
§ 1º. Esta licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no
interesse do serviço.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º. Revogam-se as...
Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Shirley Moura de Siqueira Faria, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada à disposição da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 906
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora Shirley Moura de
Siqueira Faria, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Diário Oficial nº 505, de 22
de março de 1996, pág. 3091, com ônus para o Órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre de 2003
PORTARIA Nº 225/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1328
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que
dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art.
55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
segundo quadrimestre de 2003, período de setembro de 2002 a agosto de 2003,
na forma dos anexos I e VIII da Portaria STN/MF nº 516/2002 e Instrução
Normativa...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Waldir Azevedo Braga
PORTARIA Nº 224/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1326
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 11,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 0139/03 da Diretoria Jurídica desta Casa
de Leis, às folhas 13 à 16 do processo nº 00579/2003;
Considerando...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a servidora Leonora Lázaro Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 537420-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 223/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1326
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a
servidora Leonora Lázaro Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº
537420-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
a partir de 08 de agosto de 2003, com ônus...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, no período de 31 de julho de 2003 a 27 de novembro de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00600/2003
PORTARIA Nº 222/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1326
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Isaureth
Nunes Parente, matrícula nº 211, no período de 31 de julho de 2003 a 27 de
novembro de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00600/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
PORTARIA N.º 221/2003 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1322
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 006/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 187, no período de 16 de julho a 30 de julho de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.303/98
PORTARIA Nº 220/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1322
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, matrícula n.º 187, no período de 16 de
julho a 30 de julho de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
12.303/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...