ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 260, de 3 de maio de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 260, de 3 de maio de 2008, na parte
que nomeou Leonardo Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 029, de 26 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 029, de 26 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres e Nilson Carlos Alves Correa para considerálos nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Regina
Cely Moraes,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 344, de 15 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 344, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Ney Rafael Gonçalves de Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de
Educação Cultura...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 099, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 342, de 14 de agosto de 2008, que
nomeou Ildejan Sousa de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes; o Decreto Administrativo n.º 099,
de 20...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 4 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 441, de 08 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 4 de julho de 2008, na parte
que nomeou Elcivânia Barros de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 441, de 08 de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Jose Geraldo, a partir
de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 111, de 14 de março de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 111, de 14 de março de 2008, que
nomeou Rosineide Cardoso Carvalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Saúde e Meio
Ambiente, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo de Zoroastro Pereira Lima Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Clemilda Borges Lima Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, Ana Soreia Venâncio Cavalcante, Zizélia Cardoso de Araújo e
Lucimar Ferreira dos Santos, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs: 190,
de 06 de julho de 1998; 090, de 21 de março de 1996;...
NOMEAR:David Henrique Garcia, Maria Dalva Medeiros de Sousa,Maria Luciene Martins,Rômulo Bueno Marinho Bilac,Carlos Humberto Neiva Moreira,Felix Pereira de Souza,Valdivina Coêlho Dantas de Sousa,Albino Neres Castro,Geneliza Viana Araújo dos Santos,Américo Ricardo Moreira de Almeida,Henrique Alencar Araújo,Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian,Belzira Barbosa Santos, Francisco Pires de Sá,Geralda de Sousa Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete da Deputada Josi Nunes:
David Henrique Garcia
Maria Dalva Medeiros de Sousa
Maria Luciene Martins
Rômulo Bueno Marinho Bilac
Carlos Humberto Neiva Moreira
Felix...
NOMEAR:Antônio Ernâni Martins,Doriane Braga Nunes Bilac,Maria do Socorro Martins Coêlho,Helbty Medeiros Oliveira de Sousa,Maria Sônia Magalhães,José Henrique Garcia,Carlos Magno Pires Milhomem,Filomena Sousa Silva,Maria Edna Bandeira Coelho,Raimundo de Sousa Oliveira,Claudio Oliveira da Silva,Samuel Aguiar Paes,Euclides Correia Costa,Cleibe Ribeiro de Oliveira,Rinaldo Soares de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado João Oliveira:
Antônio Ernâni Martins
Doriane Braga Nunes Bilac
Maria do Socorro Martins Coêlho
Helbty Medeiros Oliveira de Sousa
Maria Sônia Magalhães
José...
NOMEAR:Maria França de Lacerda,Isabel Dias Negreiros Silva,Izabel Saboya Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Júlio Resplande:
Maria França de Lacerda
Isabel Dias Negreiros Silva
Izabel Saboya Santos
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado
Oficial de Gabinete...
NOMEAR:Elaine Maria Pinto Santiago Oliveira,Carlos Eduardo Araújo de Lima,José Nivaldo dos Santos,Elias Silva de Oliveira, Cícero Alexandre de Brito,Joeli Alves dos Santos,Elza Maria Mendes Vieira,Tônia Márcia Pereira Brito,Nilma de Souza da Silva,Umbelino Mendes Vieira Neto,Orbásio Bastos de Almeida,Alessandra Fritsch,Alcino Alves de Oliveira,José Pereira de Souza,Rosália Rosa de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti:
Elaine Maria Pinto Santiago Oliveira
Carlos Eduardo Araújo de Lima
José Nivaldo dos Santos
Elias Silva de Oliveira
Cícero Alexandre...
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ulisses de Sousa Barros para, em comissão,
exercer o cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marileuza Cirino dos Santos para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
NOMEAR:Bartira Cunha de Lima, Silvia Cristina de Sousa e Silva,Ilana Lopes Guimarães ,Diari Amaral de Sousa,Deliane Lopes Porto, Pedro Pereira Matos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete da Presidência:
Bartira Cunha de Lima
Silvia Cristina de Sousa e Silva
Ilana Lopes Guimarães
Diari Amaral de Sousa
Deliane Lopes Porto
Pedro Pereira Matos
Assistente...
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR André Luiz Torres Gomes para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Reprografia e Montagem - SEREM.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º....
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Hellen Cristini da Silva Leme para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e
Revisão - SETAR.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Manoel Alves de Araújo para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Odaléa da Silva Barros para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho – SESET.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º....