EXONERAR WILSON ROCHA, e NOMEAR JOÃO BATISTA PORTES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 212
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR WILSON ROCHA, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 21 de junho de 1991 como Oficial de Gabinete; e NOMEAR
JOÃO BATISTA PORTES, para exercer, em comissão, a função de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
novembro do corrente ano.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, e NOMEAR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 212
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Oficial de Gabinete,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991, e NOMEAR
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer, em comissão, a função
de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito a partir de 1º
de novembro de 1.991.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 211
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, para o cargo de
Assessor Parlamentar, para atuar na área do Direito, lotando-o junto à Secretaria
das Comissões Permanentes Parlamentares, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 211
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, Procurador,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de novembro de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DECRETAR ponto facultativo nesta Casa, o dia 28 de outubro de 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 203
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve DECRETAR ponto facultativo nesta Casa, o dia
28 de outubro de 1.991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de outubro de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia Nº 206
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: PAULO DOS SANTOS SILVA, nomeado pelo Decreto
Administrativo na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia Nº 204
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de agosto de 1.991, que
nomeou JOÃO MASCARENHAS DE MORAES, para considerá-lo nomeado
no cargo de Assistente Administrativo, com a remuneração correspondente a
NM-2A, e ainda na função de Chefe de Departamento de Operações Legislativas
- DEOLE. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 200
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR WALTER ROBERTO ALVES ARAÚJO, no cargo de
Assistente Administrativo, no Departamento de Documentação e Informática DEDOI, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NM-1A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir de 22 de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 200
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: CLARICE ALMEIDA NUNES, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais no - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente
ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 21 dias do mês de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de 1991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR MÁRCIA LIMA PORTO MARTINS, no cargo de
Assistente Administrativo, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 1.991.
Deputado LUIZ...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO COSTA AIRES, Assessor Especial,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO COSTA AIRES, Assessor Especial,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 1.991.
Deputado...
EXONERAR JOÃO CARLOS DOS SANTOS, e NOMEAR ANA ALVES MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Assistente Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de junho 1991, e NOMEAR ANA
ALVES MARTINS, para em comissão, exercer a função de Assistente
Legislativo no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro
de 1.991.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, e NEMÉZIO MARQUES DE SOUZA FILHO, e NOMEAR: WILSON MOREIRA PINTO, e JURACI MINUTO MADEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, Assistente
Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 21 de maio de 1.991 e
NEMÉZIO MARQUES DE SOUZA FILHO, Oficial de Gabinete, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 10 de julho de 1991; e NOMEAR: WILSON
MOREIRA PINTO, Assistente Legislativo,
e JURACI MINUTO
MADEIRA, Oficial de Gabinete, para exercer em comissão, as funções acima...
EXONERAR: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, ALTERAR o citado Decreto que nomeou JOSÉ GOMES DE SOUZA, e NOMEAR: ELTON VIEIRA BORGES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, Chefe de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1.991;
ALTERAR o citado Decreto que nomeou JOSÉ GOMES DE SOUZA, na
função de Assistente Legislativo para a de Chefe de Gabinete; e NOMEAR:
ELTON VIEIRA BORGES, Assistente Legislativo, para exercer em comissão a
função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves. Este...
EXONERAR: BARTOLOMEU MARINARDO DA SILVA FONSECA, e NOMEAR: WELBER MOYA CÔVALO, que nomeou TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA MOTA, n e JOSÉ LOPES DE ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: BARTOLOMEU MARINARDO DA SILVA
FONSECA, Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1.991 e NOMEAR: WELBER MOYA CÔVALO, Chefe de Gabinete;
e ALTERAR os Decretos Administrativos de 04 de março de 1.991 que nomeou
TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA MOTA, na função de Secretária
Legislativa, para a de Assistente Legislativo; e JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, na
função...
ALTERAR que nomeou o Sr. Deputado Alexandre Filho, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, substituindo-o pelo Sr. Deputado FRANCISCO SALES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 27 de junho de 1.991, que
nomeou o Sr. Deputado Alexandre Filho, para compor a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO, substituindo-o pelo Sr. Deputado FRANCISCO
SALES. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 25 dias do mês de setembro de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR onde considera exonerado: TEODORO JOÃO DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve ALTERAR o Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1.991, onde
considera exonerado: TEODORO JOÃO DA COSTA, Chefe de Gabinete, para
considerá-lo nomeado na função de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: OZANIR ALVES BEZERRA, no Departamento de
Serviços Gerais - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de setembro de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO CARLOS C. CUNHA, para exercer, em
comissão, a função de Chefe de Gabinete, constante no Artigo 3º da Resolução nº
43/91, com a remuneração correspondente ao símbolo CS-02, no Gabinete do
Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 20 dias do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...