ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 085, de 18 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 085, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Ariana Francisca da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete de Líder, na Liderança do PMDB, no Gabinete do
Deputado...
EXONERAR Josefa Alves de Lemos, ao mesmo tempo NOMEAR Vanilde Florentino de Campos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josefa Alves de Lemos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 380, de 20 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Vanilde Florentino de Campos para, em comissão, exercer...
EXONERAR Jotacy de Oliveira Santos NOMEAR Edna Pereira Sousa Maximino
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jotacy de Oliveira Santos, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Liderança da Bancada dos Democratas; NOMEAR Edna
Pereira Sousa Maximino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de
Gabinete de Lideranças, no Bloco Democratas/PSC,...
EXONERAR Genivaldo de Jesus Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Marlene Ribeiro Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Genivaldo de Jesus Reis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 379, de 20 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Marlene Ribeiro Lima para, em comissão, exercer a função acima,
no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 291, de 9 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 289, de 9 de julho de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Maria Dolores Lourenzi, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões; o Decreto Administrativo n.º 291, de 9 de
julho...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para o Congresso Nacional, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços
ao Gabinete do Deputado Michel Temer, com ônus para o órgão requisitante, até
31 de dezembro de 1999.
Art. 2º. Este Decreto entra...
DESIGNAR Renaud Henrique Camargo para exercer, a função gratificada de Chefe da Seção Técnica de Áudio - SETEA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 64
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Renaud
Henrique Camargo, Matrícula nº 00058-2, TÉCNICO DE ÁUDIO para exercer,
a função gratificada, constante no Anexo 2, da Resolução nº 33/90, de Chefe da
Seção Técnica de Áudio - SETEA.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
DESIGNAR: IONILTON NEVES SODRÉ para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoques - SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 118
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve DESIGNAR:
IONILTON NEVES SODRÉ, Matrícula nº 00030-2, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, para exercer, a função gratificada constante do Anexo II
da Resolução nº 33/90, de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de
Estoques - SEACE. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 1991.
Gabinete...
DESIGNAR Nelson Curado Filho, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras
Publicado no Diário da Assembléia Nº 64
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar: Nelson
Curado Filho, Matrícula nº 00157-1, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para
exercer a função gratificada, constante do Anexo 2, da Resolução n] 33/90, de
Chefe da Seção de Compras – SECOM. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de março de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Solicitação de compras de materiais e equipamentos e de solicitação de obras e serviços, os servidores ocupantes dos seguintes cargos de chefia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Poderão ser lotados, nos gabinetes dos Deputados e dos
Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento
Efetivo, sem prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
§ 1º. A faculdade de que trata este artigo...
NOMEAR: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA ABBAS, FRANKLIN MAURÍCIO DE SOUZA, FERNANDA DE SOUZA, LÉA MIRANDA ACÁCIO, IRACEMA LEITE GUEDES, VALTERLI LEITE GUEDES, ANA LÚCIA ALVES FEITOSA, JÚLIO CESAR FURQUIM
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: JOSÉ
AUGUSTO DE OLIVEIRA ABBAS, Chefe de Gabinete; FRANKLIN
MAURÍCIO DE SOUZA, Secretário Legislativo; FERNANDA DE SOUZA,
Secretária Legislativa; LÉA MIRANDA ACÁCIO, Secretária Legislativa;
IRACEMA LEITE GUEDES, Assistente Legislativo; VALTERLI LEITE
GUEDES, Assistente Legislativo; ANA LÚCIA ALVES FEITOSA, Auxiliar
Administrativo;...
Publicado no Diário da Assembléia 1.146
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Técnica de Áudio – SETEA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2000.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR: JÚLIO SANTOS LIMA, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, GERALDO PEREIRA DE MARIA, TEODORO JOÃO DA COSTA, EDGAR MASCARENHAS TAVARES, IRENE JOSÉ PEDREIRA LIMA, JONAIR MARTINS LIMA, RENATO FEITOSA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Art. 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR: JÚLIO
SANTOS LIMA, Chefe de Gabinete; GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA,
Secretário Legislativo; GERALDO PEREIRA DE MARIA, Secretário
Legislativo; TEODORO JOÃO DA COSTA, Secretário Legislativo; EDGAR
MASCARENHAS TAVARES, Assistente Legislativo; IRENE JOSÉ
PEDREIRA LIMA, Assistente Legislativo; JONAIR MARTINS LIMA,
Auxiliar Administrativo;...
XONERAR: NAILDA ALMEIDA DA LUZ, DÊNIA MARIA ALMEIDA DA LUZ, BENEDITO TEIXEIRA CESAR, ELIEZER FÉLIX AIRES, LUCAS GOMES PINHEIRO, DEJANIRA FÉLIX DA LUZ, PAULO FARIAS DE OLIVEIRA, JOSEFA CAMPELO DA LUZ.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve EXONERAR: NAILDA ALMEIDA DA LUZ,
Chefe de Gabinete; DÊNIA MARIA ALMEIDA DA LUZ, Secretária
Legislativa; BENEDITO TEIXEIRA CESAR, Secretário Legislativo;
ELIEZER FÉLIX AIRES, Secretário Legislativo; LUCAS GOMES
PINHEIRO, Assistente Legislativo; DEJANIRA FÉLIX DA LUZ, Assistente
Legislativo; PAULO FARIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo;
JOSEFA CAMPELO DA LUZ, Auxiliar Administrativo; que foram nomeados
pelo Decreto Administrativo...
EXONERAR: REGINA E. FERREIRA DE F. BALDUÍNO, VALDENOR PEREIRA NOLETO, HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO, ALDO PEREIRA NOLETO, MARKUS SILVA NOLETO, LUZIA AGUIAR MACIEL, LUIZ PINHEIRO GUIMARAES FILHO, JONES RONALDO DO ESPÍRITO S. PEDREIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve EXONERAR: REGINA E. FERREIRA DE F.
BALDUÍNO, Chefe de Gabinete; VALDENOR PEREIRA NOLETO,
Secretário Legislativo; HILDEBRANDO DE SENA BALDUÍNO, Secretário
Legislativo; ALDO PEREIRA NOLETO, Secretário Legislativo; MARKUS
SILVA NOLETO, Assistente Legislativo; LUZIA AGUIAR MACIEL,
Assistente Legislativo; LUIZ PINHEIRO GUIMARAES FILHO, Auxiliar
Administrativo; JONES RONALDO DO ESPÍRITO S. PEDREIRA, Auxiliar
Administrativo; que foram nomeados...
EXONERAR: MARIA EUGÊNIA PINHEIRO E. PEDROZA, GENÉSIO RODRIGUES DE FREITAS, NICOLA LIMONGI NETO, MÁRIO ALVES CORTEZ, MARIA SUELENA P. E. PEDROZA WALMIRO VIEIRA GONÇALVES, DORACY ALVES MACIEL, IONE CARVALHO ARAÚJO, JOÃO PEDRO VIEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 63
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve EXONERAR: MARIA EUGÊNIA PINHEIRO
E. PEDROZA, Chefe de Gabinete; GENÉSIO RODRIGUES DE FREITAS,
Chefe de Gabinete; NICOLA LIMONGI NETO, Secretário Legislativo;
MÁRIO ALVES CORTEZ, Secretário Legislativo; MARIA SUELENA P. E.
PEDROZA Secretária Legislativa; WALMIRO VIEIRA GONÇALVES,
Assistente Legislativo; DORACY ALVES MACIEL, Assistente Legislativo;
IONE CARVALHO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo; JOÃO PEDRO
VIEIRA, Auxiliar Administrativo...
EXONERAR: ZILDOMAR DIAS DE ALMEIDA, VILMA LEITE KUNZE, MARILENE BATISTA R. DO VALE, NELSON GOMES DE ALMEIDA, IRACEMA LEITE GUEDES, CLEUSA MARIA DE JESUS, ANA LÚCIA ALVES FEITOSA,ÚLIO CÉSAR FURQUIM.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 62
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve EXONERAR: ZILDOMAR DIAS DE
ALMEIDA, Chefe de Gabinete; VILMA LEITE KUNZE, Secretária
Legislativa; MARILENE BATISTA R. DO VALE, Secretária Legislativa;
NELSON GOMES DE ALMEIDA, Secretário Legislativo; IRACEMA
LEITE GUEDES, Assistente Legislativo; CLEUSA MARIA DE JESUS, Ass.
Legislativo; ANA LÚCIA ALVES FEITOSA, Auxiliar Administrativo, JÚLIO
CÉSAR FURQUIM, Aux. Administrativo, que foram nomeados pelo Decreto
Administrativo de 04 de março...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 52
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, exonera o Senhor DALCY RIBEIRO ZUMBA, da
função de Agente de Segurança. O Presente Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos dezoito dias do mês de março de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
do
Publicado no Diário da Assembléia nº 52
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, nomeia o Senhor DAVID SIFFERT TORRES, para
exercer a função de Economista, atribuindo-lhe a remuneração correspondente a
NS 4C, Anexo 03, da Resolução 32/90. O presente Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 1991.
Assembléia Legislativa do Estado
Tocantins, em Palmas, aos quatorze dias do mês de março de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
do
NOMEAR para, em comissão, exercerem, no Gabinete do Deputado Raimundo Boi
Publicado no Diário da Assembléia Nº 42
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve NOMEAR:
Maria Regina Macedo
Chefe de Gabinete
Aluízio Aquino Noleto
Sec. Legislativo
João Bosco Pires dos Santos
Sec. Legislativo
Moadir Andrade dos Santos
Sec. Legislativo
Rui Carlos
Ass. Legislativo
Wimar Camargo
Ass. Legislativo
Marcio Augusto Rodrigues de Oliveira
Aux. Administrativo
Warner Macedo Camargo Pires
Aux....