REVOGAR a Portaria nº 041? P, de 19 de fevereiro de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Júlio Resplande a servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 0351-4, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 052/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 041– P, de 19 de fevereiro de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Júlio Resplande a servidora
Jubiléia Freitas Araújo, matrícula nº 0351-4, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
DETERMINAR que a documentação necessária para efeito de nomeação em cargo comissionado nos Gabinetes dos Senhores Deputados deverão conter: certidão de nascimento ou casamento; título de eleitor, com o último comprovante de votação; registro de identidade; CPF; certificado de reservista (se acima de 45 anos é facultativo); PIS/PASEP; comprovante de escolaridade (facultativo); endereço residencial; declaração de que não exerce outro cargo ou função pública; cópia da certidão de nascimento dos filhos menores; e número de conta corrente
PORTARIA Nº 051/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR que a documentação necessária para efeito
de nomeação em cargo comissionado nos Gabinetes dos Senhores Deputados
deverão conter: certidão de nascimento ou casamento; título de eleitor, com o
último comprovante de votação;...
EXONERAR Deurismar Oliveira da Silva, Raimundo de Sousa Oliveira e Maria Edna Bandeira Coelho, ALTERAR o Decreto que nomeou Rinaldo Soares de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Soraia Sousa Silva, Maria das Dores de Oliveira e Lusinalva Paz dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deurismar Oliveira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 277, de 14 de maio de 1999; Raimundo de Sousa
Oliveira e Maria Edna Bandeira Coelho, dos cargos em comissão de Auxiliar
Administrativo...
Fica concedida aposentadoria proporcional ao servidor Antônio Fonseca Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
levando-se em conta o disposto nas peças do processo nº 00210/1999
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida aposentadoria proporcional ao servidor
Antônio Fonseca Neto, matrícula nº 519-3, do Quadro Gerencial deste Poder, no
cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, com...
ALTERAR o Decreto que nomeou Maria Neuza dos Santos, Neuzy Ferreira Campos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 14 de
maio de 1999, na parte que nomeou Maria Neuza dos Santos, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete de Deputado; o Decreto Administrativo nº 199, de 26...
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Luiza Negreiros Chaves para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da
Presidência - ASGAP, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Enésia Rodrigues da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Cláudia Vinhal Lagares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Enésia Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 064, de 13 de março de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cláudia Vinhal Lagares para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete...
EXONERAR Vanusa Aparecida Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanusa Aparecida Ribeiro do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 257, de 14 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José Lopes de Araújo para, em comissão, exercer a função...
EXONERAR Alzira Maria Oliveira Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Luzo Mário José Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.058
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alzira Maria Oliveira Gomes do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Luzo Mário José Pereira para, em comissão, exercer a função
acima,...
EXONERAR Andrialúcia Santana de Oliveira Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Edimilson Alves Figueredo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andrialúcia Santana de Oliveira Barros
do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 029, de 18 de janeiro de 1999. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Edimilson Alves Figueredo para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 106, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 106, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa para, em comissão,
exercer...
EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.057
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Euclides Oliveira e Silva Sobrinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 106, de 10 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Francisco Carlos Machado de Sousa para, em comissão,
exercer...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Cacildo Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.054
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Cacildo Vasconcelos, pelo prazo de 8 (oito) dias, a contar do dia 10 de maio do
corrente, de conformidade com o Processo nº 004831999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Luto oficial em virtude do falecimento do servidor da Casa, Senhor Márcio Kleiton Venâncio Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 22, 23 e 24 de maio do fluente, em
virtude do falecimento do servidor da Casa, Senhor Márcio Kleiton Venâncio
Gomes, ocorrido no dia 22 de maio do corrente.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.053
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jeane de Brito Fernandes para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder do Governo, no
Gabinete do Deputado Juarez Giovanetti.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos...
RESOLVE EXONERAR SELENE COSTA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE EXONERAR SELENE COSTA
DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos
Humanos - DERHU, a partir desta data. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
RESOLVE DESIGNAR VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA, para exercer em comissão o cargo de Chefe da Seção de Planejamento, Controle Financeiro e Orçamentário.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno.
RESOLVE
DESIGNAR
VALDIVAN
CASTANHEIRA DA CUNHA, matrícula n.º 66-3, para exercer em comissão o
cargo de Chefe da Seção de Planejamento, Controle Financeiro e Orçamentário, a
partir desta data, tornando sem efeito o Decreto Administrativo n.º 160, de 16 de
fevereiro de 1995, que designou Antônio Severino Costa, para exercer referida
função. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições
em...
RESOLVE REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 286 de 11 de abril de 1995, que constituiu uma Comissão Especial para analisar o que trata os Processos nºs 6.767/95 e 6.768/95.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE
REVOGAR
o
Decreto
Administrativo n.º 286 de 11 de abril de 1995, que constituiu uma Comissão
Especial para analisar o que trata os Processos nºs 6.767/95 e 6.768/95. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
...
RESOLVE ALTERAR a data da vigência do que colocou ROSA AMÉLIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário da Assembléia nº 809
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE ALTERAR a data da vigência do
Decreto Administrativo n.º 269, de 30 de março de 1995, que colocou ROSA
AMÉLIA PIRES KELLERMANN à disposição do Poder Executivo do Estado
do Tocantins, para constar 1º de abril de 1995. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...