NOMEAR as seguintes pessoas atendendo a indicação dos Senhores Deputados Presidentes das Comissões Temáticas
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente Da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam Constituição Federal e a Resolução
de n.º 006, de 11 de maio de 1989 e atendendo a indicação dos Senhores
Deputados Presidentes das Comissões Temáticas, nomeia as pessoas:
01 - DR. TRAJANO COELHO NETO
02 - DRª MARIA DA PAZ SARDINHA
03 - JOSÉ EPIFÂNIO P. AGUIAR
04 - DR. EDUARDO MAZANO
05 - ROSIMAR MENDES DA SILVA
06 - HENOS BELMIRO SOUTO
07 - HÉLIO EDUARDO DA SILVA
08 - POLICÁCIO BISPO FERREIRA, nos
termos do art. 19, da citada Resolução, comporem a Comissão Especial da
Assembléia...
NOMEAR para compor a Comissão Temática da Organização do Estado e dos Poderes, os seguintes Deputados
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição Federal, o que
dispõe o art. 7º inciso XI da Resolução n.º 006, de 11 de maio de 1989 e,
atendendo a indicação dos senhores líderes de bancadas, nomeia para compor a
Comissão Temática da Organização do Estado e dos Poderes, os seguintes
Deputados:
TITULARES:
Pela Coligação
- Deputado Lindolfo Campelo
- Deputado Antônio Jorge
- Deputado Francisco Sales
Pelo PMDB
- Deputado Nezinho Alencar
- Deputado Arlindo Almeida
SUPLENTES:
Pela Coligação
- Deputado Jurandir Oliveira
-...
NOMEAR para compor a Comissão Temática de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, os seguintes deputados
Publicado no Diário Oficial de nº 11
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição Federal, o que
dispõe o art. 7º inciso XI da Resolução n.º 006, de 11 de maio de 1989 e
atendendo a indicação dos senhores líderes de bancadas, nomeia para compor a
Comissão Temática de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, os seguintes
Deputados:
TITULARES:
Pela Coligação
- Deputado Machado Filho
- Deputado Vicente Confessor
- Deputado Luiz Tolentino
- Deputado João Renildo
Pelo PMDB
- Deputado Merval Pimenta
- Deputado Iron Marques
SUPLENTES:
Pela Coligação
-...
EXONERAR Adão Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Helvânia Dias Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adão Ferreira, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Helvânia Dias Ferreira para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
da...
EXONERAR Flávio Terence Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR João Bezerra de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Terence Barreira de Sousa, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 355, de 05 de novembro de 1997. Ao mesmo
tempo, NOMEAR João Bezerra de Sousa para, em comissão, exercer...
EXONERAR Mário Luiz Pelizari, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Tadeu Gonçalves Pelizari, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Venâncio Correa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Luiz Pelizari do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 187, de 04 de março de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 009, de 08 de janeiro de 1999, na parte que nomeou Tadeu
Gonçalves...
EXONERAR Isabel Dias Negreiros Silva, Emerson Dias da Silva, José do Lago Folha Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Isabel Dias Negreiros Silva e Emerson
Dias da Silva, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 150, de 19 de fevereiro de 1999 e
433, de 22 de dezembro de 1999, respectivamente; José do Lago...
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Maria Miranda do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR João Salviano da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Edson de Sousa Parente Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Salviano da Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 004, de 13 de janeiro de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Edson de Sousa Parente Júnior para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
Disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas a servidora Marizeth Meireles Alves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.120
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas a
servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 0322-1, pertencente ao Quadro
Permanente desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ana Maria José Dias Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR José Bonifácio de Sousa Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 406, de 16 de
novembro de 1999, na parte que nomeou Ana Maria José Dias Pereira, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Bonifácio de Sousa...
EXONERAR Rosália Rosa de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Messias Alencar Rangel.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosália Rosa de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Messias Alencar Rangel para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Maria das Graças Lima da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Orbásio Bastos de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria das Graças Lima da Silva do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 097, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Orbásio Bastos de Almeida para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Joeli Alves dos Santos e Lourival Pereira Loureiro. ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Alessandra Fritsch e Constança Elizabeth Costa Pinto, ao mesmo tempo NOMEAR Milton Gomes da Silva e José Bezerra de Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joeli Alves dos Santos e Lourival Pereira
Loureiro do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 149, de 19 de fevereiro
de 1999 e 402, de 10 de novembro de 1999, respectivamente....
EXONERAR Eunice Pereira Loureiro, ao mesmo tempo NOMEAR Daniel Corrêa Veloso.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eunice Pereira Loureiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 401, de 10 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Daniel Corrêa Veloso para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Raimundo Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, a contar do
dia 16 de junho do corrente, de conformidade com o Processo nº 00401/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Adelândia Rezende de Souza do
cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 121,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.119
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Taisa Tomazini Amorim Duarte para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Edilma Rios Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Lucimar Araújo Silva de Magalhães.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilma Rios Ribeiro do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
358, de 13 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucimar Araújo
Silva de Magalhães para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Flávio José Guarenghi, ao mesmo tempo NOMEAR David Henrique Garcia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.118
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio José Guarenghi do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 098, de 17 de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
David Henrique Garcia para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
da Deputada...