ALTERAR o Decreto que nomeou a servidora Viviane Moreira e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 08 de
março de 1999, que nomeou a servidora Viviane Moreira e Silva, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária do
Gabinete da Presidência – SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra...
ALTERAR o Decreto que designou a servidora Luciene Dias Pereira de Araújo p/ SEC-PRESI.
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 202, de 12 de
março de 1999, que designou a servidora Luciene Dias Pereira de Araújo, para
considerá-la designada para exercer o cargo em comissão de Secretária da
Presidência – SEC-PRESI.
Art. 2º. Este Decreto entra em...
Publicado no Diário da Assembléia 776
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos
do art. 23 do Regimento Interno, resolve: NOMEAR, JOEL BATISTA TELES RIBEIRO,
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado no Gabinete do
Deputado Abrão Costa. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias
do mês de dezembro de 1994.
Deputado...
EXONERAR, JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, e NOMEAR, SILVANA GOMES DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 776
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 04 de junho de 1992 e NOMEAR, SILVANA GOMES DA
SILVA, para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, no
Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Assembléia...
RETIFICAR e RATIFICAR o Decreto para considerar nele incluída a nomeação de EVERALDO GLÓRIA TORRES.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, considerando que
a indicação do senhor Everaldo Glória Torres, para nomeação do cargo de Oficial
de Gabinete de Deputado, consta expressamente do Ofício nº 153/93, de
03.11.93, do Deputado Osvaldo Mota, resolve: RETIFICAR e RATIFICAR o
Decreto Administrativo nº 341, de 09 de novembro de 1993, para considerar nele
incluída a nomeação de EVERALDO GLÓRIA TORRES para exercer o cargo
em comissão do Oficial de Gabinete...
EXONERAR, ADEVALDO MENDONÇA GOMES, e NOMEAR, JOSÉ DA SILVA SOARES.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, ADEVALDO MENDONÇA GOMES, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 359 de 30 de novembro de 1993 e NOMEAR, JOSÉ DA
SILVA SOARES, para em comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete da
Presidência, no Gabinete da Presidência. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR, GILBERTO PEREIRA SALVIANO, e NOMEAR, LICINHO FONSECA LOPES, EXONERAR, CATARINA CÁSSIA TEODORO DA SILVA, e NOMEAR, REIBE FONSECA LOPES.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, GILBERTO PEREIRA SALVIANO, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 341 de 09 de novembro de 1993 e NOMEAR, LICINHO
FONSECA LOPES, para em comissão, exercer o cargo de Auxiliar
Administrativo de Deputado; EXONERAR, CATARINA CÁSSIA TEODORO
DA SILVA, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 088 de junho de 1994 e
NOMEAR, REIBE FONSECA LOPES, para em comissão exercer o cargo de
Oficial de Gabinete...
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO BRANDÃO.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO BRANDÃO, do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 360, de 30 de novembro de 1993, no Gabinete do Deputado
Abrão Costa. Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de 1994, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o servidor FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA.
Publicado no Diário da Assembléia 775
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Udson Bandeira, o
servidor FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA. Este Decreto vigora da data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de dezembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete Procurador Jurídico desta Casa de Leis, HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia 774
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, o
Procurador Jurídico desta Casa de Leis, HIRAM MELCHIADES TORRES
GOMES. Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro de 1994.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Determinar à Diretoria Geral desta Casa, que faça observar com rigor, idêntico regime, nas atividades administrativas que estão a seu cargo.
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e,
Considerando a irregularidade dos repasses
constitucionais de duodécimo e verbas orçamentárias destinadas ao Poder
Legislativo, que tem comprometido o funcionamento regular e o livre
desempenho das atividades administrativas e legislativas desta Casa, e
Considerando o Ato da Mesa Diretora da
Assembléia Legislativa, de 08 de novembro de 1994.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar em regime de extrema
austeridade...
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE SOUSA, do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
27 de março de 1991, no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de novembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR, MARLY MILHOMEM DE FREITAS, e NOMEAR, MARIA ELIANA DUARTE CORDEIRO.
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, MARLY MILHOMEM DE FREITAS, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 26 de junho de 1991, e NOMEAR, MARIA ELIANA
DUARTE CORDEIRO, para em comissão exercer a função de Oficial de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
novembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR, ROBSON CARVALHO DE LIMA, e NOMEAR, JACKSON BEZERRA DE SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, ROBSON CARVALHO DE LIMA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 377, de 20 de dezembro de 1993, e NOMEAR, JACKSON
BEZERRA DE SOUSA, para em comissão exercer a função de Oficial de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de novembro de 1994, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
EXONERAR, SHIRLEY DA SILVA AGUIAR, MIGUEL DOS SANTOS BARROS, IDARLENE LUSTOSA CAVALCANTE SILVA, e, NOMEAR, JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO, TÁCIO SOARES MENESES, PEREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário da Assembléia 772
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, SHIRLEY DA SILVA AGUIAR, MIGUEL DOS SANTOS
BARROS, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 350, de 22 de novembro de
1993; IDARLENE LUSTOSA CAVALCANTE SILVA, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 318, de 14 de outubro de 1993, e, NOMEAR,
JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO, TÁCIO SOARES MENESES, Oficiais
de Gabinete de Deputado e OSMAR PEREIRA DA SILVA, Secretário
Legislativo de Deputado, para...
EXONERAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, VALÉRIA FELIPE DA SILVA, JUACY PEREIRA GOMES, SUELY SOARES CAMARÇO, NOMEAR, DJALMA JOSÉ RIBEIRO, JOSÉ CARLOS ALMEIDA SARDINHA, ANDRÉIA AIRES COSTA, WAGNER DA SILVA, para que nomeou CLEMILDA BORGES L. DE SOUZA e SÔNIA MARIA DE SENA RODRIGUES.
Publicado no Diário da Assembléia 770
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, BÁRBARA SANNY VAZ EDUARDO, Chefe de Gabinete de
Deputado; VALÉRIA FELIPE DA SILVA, Secretária Legislativo de
Deputado; JUACY PEREIRA GOMES, Auxiliar Administrativo de Deputado;
SUELY SOARES CAMARÇO, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados
pelo Decreto Administrativo nº 132, de 02 de setembro de 1994; NOMEAR,
DJALMA JOSÉ RIBEIRO, JOSÉ CARLOS ALMEIDA SARDINHA,
ANDRÉIA AIRES COSTA, para...
EXONERAR, LUCIMEIRE BARROS ARAÚJO CARDOSO, e NOMEAR, CILZE COSTA BENTO.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, LUCIMEIRE BARROS ARAÚJO CARDOSO, Chefe da Seção
de Operações Financeiras - SEOFI, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
160, de 29 de abril de 1993, e NOMEAR, CILZE COSTA BENTO, para
exercer o cargo em comissão acima, constante do Art. 1º da Resolução nº 89/93.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR, CILZE COSTA BENTO, e NOMEAR, TATIANA DA SILVA FERREIRA RABELO.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, CILZE COSTA BENTO, Secretária de Gabinete de Secretário,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 363, de 06 de dezembro de 1993, e
NOMEAR, TATIANA DA SILVA FERREIRA RABELO, para em comissão
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Pedro Braga. Este Decreto
vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR, MARIA REIS ARAÚJO LUZ Chefe , e NOMEAR, ARY DIAS BENTO.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, MARIA REIS ARAÚJO LUZ, Chefe de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e NOMEAR,
ARY DIAS BENTO, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete do
Deputado Pedro Braga. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1994, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR, JÚLIO CÉSAR FURQUIM, e NOMEAR, MARIA PAULA PINHEIRO PEDROZA LIMONGI.
Publicado no Diário da Assembléia 767
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve:
EXONERAR, JÚLIO CÉSAR FURQUIM, Chefe de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 112, de 14 de julho
de 1994, e NOMEAR, MARIA PAULA PINHEIRO PEDROZA LIMONGI,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto vigora data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de outubro de 1994, revogadas as disposições...