EXONERAR JOSÉ MARIA ALVES, do cargo em comissão de Assistente do Plenário.
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOSÉ MARIA ALVES, do cargo em comissão de
Assistente do Plenário, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia 349
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR EDGAR MASCARENHAS TAVARES, do cargo em
comissão de Assistente Legislativo, no Gabinete do Deputado Baylon Pedreira.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de junho de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de duzentos por cento sobre o vencimento dos ocupantes de cargos símbolo Cs1 e Cs2.
Publicado no Diário da Assembléia 360
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de duzentos por
cento sobre o vencimento dos ocupantes de cargos símbolo Cs1 e Cs2, do Anexo
I da Resolução nº 69/92, revogando-se o disposto no Decreto Administrativo de
28 de abril de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR MARIA HELENA, e NOMEAR JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 345
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR MARIA HELENA, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 18 de março de 1992, e
NOMEAR JOÃO PEDRO DE SOUZA VIEIRA, Auxiliar Administrativo,
para em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de junho...
EXONERAR CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, e NOMEAR NIVALDO BARBOSA PINTO.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CARLOS TADEU GUIMARÃES DE FREITAS, do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 13 de maio de 1991, e NOMEAR NIVALDO BARBOSA
PINTO, Secretário Legislativo, para em comissão exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado João Renildo. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR a pedido, RAIMUNDO ALVES BARBOSA, ZACARIAS JARDIM, ALBERANE DE JESUS BORBA SOLINO, e NOMEAR ROSANA MORAIS BARBOSA, MARIA COELHO NOLETO e VITORINA BORBA SOLINO.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, RAIMUNDO ALVES BARBOSA,
ZACARIAS JARDIM, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,
ALBERANE DE JESUS BORBA SOLINO, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de
1991, e NOMEAR ROSANA MORAIS BARBOSA, Auxiliar Administrativo
MARIA COELHO NOLETO Auxiliar Administrativo e VITORINA BORBA
SOLINO, Secretário...
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, WARNER MACEDO CAMARGO PIRES,
Secretária Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 18 de março de
1992, no Gabinete do Deputado Raimundo Boi. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo sues efeitos ao 1º dia do mês de junho de
1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de junho...
EXONERAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO, JUCENEUSA LÔBO ALENCAR, e EURÍPEDES BORGES NEVES, e NOMEAR RÉGINA CELE ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO, ESTEVÃO VIEIRA DOS SANTOS, e ANA ALVES NOLETO.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ROMILSON RIBEIRO DE CARVALHO, Secretário
Legislativo; JUCENEUSA LÔBO ALENCAR, Assistente Legislativo e
EURÍPEDES BORGES NEVES, Auxiliar Administrativo, nomeados pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991; e NOMEAR RÉGINA CELE
ANDRADE DOS SANTOS CARVALHO, Secretária Legislativa; ESTEVÃO
VIEIRA DOS SANTOS, Assistente Legislativo e ANA ALVES NOLETO,
Auxiliar Administrativo,...
Publicado no Diário da Assembléia 345
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, ALMIR ARAUJO DIAS, do cargo de Assessor
Parlamentar - área de Direito, nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de
abril de 1992. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 de maio de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR a pedido, RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR, e NOMEAR LAUDECY COELHO ARRUDA COIMBRA.
Publicado no Diário da Assembléia 340
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR a pedido, RAIMUNDO COIMBRA JÚNIOR do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, e NOMEAR LAUDECY COELHO ARRUDA COIMBRA,
para exercer em comissão a função de Chefe de Gabinete, no Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota, o servidor EUCLIDES PEREIRA SALVIANO.
Publicado no Diário da Assembléia 331
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Osvaldo Mota,
o servidor EUCLIDES PEREIRA SALVIANO, a partir de 16 de março de
1992, com ônus para o seu órgão de origem. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 1992.
Deputado LUIZ...
EXONERAR PEDRO DUARTE FILHO, e NOMEAR WILSON ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia 331
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR PEDRO DUARTE FILHO, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de
1991, e NOMEAR WILSON ROCHA, para o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Dolores Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de junho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada Assistente Legislativo Especializado ? Fotografia
Clayton Cristus Rodrigues
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do...
DESIGNAR a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, para em comissão exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, para em
comissão exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de
abril de 2009.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, para em comissão exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, para em
comissão exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Sistema de Informática da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 099, de 12 de fevereiro de 2007, que designou Vaina Freire da Silva, para considerá-la designada para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 099, de 12 de fevereiro de 2007,
que designou Vaina Freire da Silva, para considerá-la designada para exercer o cargo em
comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa, a partir
de...
DESIGNAR o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, para
em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do cargo
em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula 735, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula 735,
para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Gabinete da Presidência da...