EXONERAR Geraldo Alencar e ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Alves da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Alencar, Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 111, de 15 de fevereiro de
1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Alves da Silva para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de...
Poderão ser lotados, nos Gabinetes dos Deputados e dos Membros da Mesa Diretora, até 02 (dois) servidores do Quadro de Provimento Efetivo, sem prejuízo dos provimentos previstos nas suas estruturas de pessoal.
Publicado no Diário da Assembléia 887
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 433, de 18 de setembro de
1995, que lotou o servidor Roman Consiglieri Aramburu no Gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos, a fim de que retorne às suas funções de origem.
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Donizete Alves Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Silvana May da Luz Bridges.
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Donizete Alves Leal do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
285, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Silvana May da Luz
Bridges para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Giacomo Henrique Tomazini, ao mesmo tempo NOMEAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Giacomo Henrique Tomazini do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues para, em comissão, exercer...
EXONERAR Valquiria Teixeira de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Clovis Batista de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valquiria Teixeira de Sá do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Clovis Batista de Castro para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Waldéa Argenta de Bastos, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Waldéa Argenta de Bastos do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes para, em comissão, exercer o
cargo...
EXONERAR Rubens Tomazini Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Fábio Henrique Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rubens Tomazini Júnior do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Fábio Henrique Braga para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Emerson Dias da Silva para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.091
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Maurilho de Lima do cargo
efetivo de Profissional de Apoio Administrativo – Administrador - PAA-ADM,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 04, de 12 de junho de 1992.
Art....
EXONERAR Núbia Ribeiro Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Adão Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Núbia Ribeiro Farias do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 389, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Adão Ferreira para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Eliene Canedo Machado, ALTERAR o Decreto que nomeou Márvio Vilanova Queiroz, José do Lago Folha Filho e Rômulo de Araújo Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliene Canedo Machado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 1999. ALTERAR o
Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 1999, na parte que...
ALTERAR os Decretos que nomeou Letícia do Socorro Barbosa Azevedo e Izabel Saboya Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 118, de 17 de
fevereiro de 1999 e 150, de 19 de fevereiro de 1999, na parte que nomeou
Letícia do Socorro Barbosa Azevedo e Izabel Saboya Santos, para considerálas nomeadas para exercerem, respectivamente, o cargo em...
Prorrogar a disposição da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para Prefeitura Municipal de Palmas
-TO, da servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 0177-5,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços à Administração Municipal,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
José Augusto, pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a contar do dia 03 de
dezembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00941/1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Raimundo Moreira, pelo prazo de 11 (onze) dias, a contar do dia 16 de
novembro do corrente, de conformidade com o Processo nº 00904/1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
EXONERAR João Sanches de Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR Silvânia Dias da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Sanches de Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 369, de 15 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Silvânia Dias da Silva para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Frederico Noleto Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Katiane Ferreira Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Frederico Noleto Alves do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 367, de 18 de novembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Katiane Ferreira Silva para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
ALTERAR os Decretos que nomeou Ronan Pinheiro Barros e José da Luz Alves Teixeira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 392, de 05 de
novembro de 1999 e 337, de 13 de agosto de 1999, na parte que nomeou Ronan
Pinheiro Barros e José da Luz Alves Teixeira, para considerá-los nomeados
para exercerem, respectivamente, o cargo em comissão...
EXONERAR Marcelo Rabello, ao mesmo tempo NOMEAR Nelise José Expedito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.089
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcelo Rabello do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 195, de 10 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Nelise José Expedito para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Prorrogar a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia 1.090
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº 0402-2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços
ao Gabinete do Deputado Michel Temer, com ônus...