INDICAR os servidores José Silva Neves e Maria Terezinha da Silva Souza, para o curso de graduação Tecnológica em Administração Legislativa da UNISUL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo n.º 00129/2007
RESOLVE:
Art. 1º. INDICAR os servidores José Silva Neves, matrícula n.º 158 e Maria
Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, como bolsistas para o curso de graduação
Tecnológica em Administração Legislativa, através...
EXONERAR Ronaldo Rodrigues Parente e NOMEAR Lumara Cabral Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Ronaldo Rodrigues Parente, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR, Lumara Cabral Gonçalves, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de
1.º de novembro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Vieira de Sousa, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de novembro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de novembro...
REVOGAR a disposição do servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor Hélio Feitosa de Oliveira,
matrícula n.º 230, cedido para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, através do Decreto
Administrativo n.º 196, de 19 de julho de 2006, a partir de 1.º de novembro de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Antônio Carlos Neves Gonçalves e NOMEAR Rosania Maria da Silva Pisoni.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Antônio Carlos Neves Gonçalves, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, e NOMEAR, Rosania Maria da Silva Pisoni, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1.º de
novembro de...
PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy,
matrícula nº 402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto ao Gabinete do Deputado Michel
Temer, sem ônus para...
NOMEAR para cargo efetivo na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa,Elpidio Ferreira Lopes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem o cargo efetivo nas habilitações adiante
indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma da lei,
no âmbito da Assembléia Legislativa...
EXONERAR João Fernandes de Oliveira Neto e NOMEAR, Maria Iraci da Cruz Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, João Fernandes de Oliveira Neto, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR, Maria Iraci da Cruz Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo, a partir de 1.º de
novembro...
EXONERAR Suelene da Silva Marques Rocha e NOMEAR Antonio Alves Luz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Suelene da Silva Marques Rocha, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR, Antonio Alves Luz, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1.º de outubro de
2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 189/06, que nomeou João Gabriel Spicker.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 189, de 30 de junho de 2006, na
parte que nomeou João Gabriel Spicker, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 052/06, que nomeou Paulo Valente Jucá Neto, e o Decreto Administrativo nº 189/06,que nomeou Clésio de Araújo Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 052, de 4 de fevereiro de 2006, que
nomeou Paulo Valente Jucá Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e o Decreto Administrativo n.º 189, de 30 de junho de
2006,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.500
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Evandro Barbosa Brito, para exercer o cargo em comissão, de
Motorista, no gabinete da Presidência, a partir de 18 de outubro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de outubro de...
EXONERAR Cláudio Rodrigues de Amorim e NOMEAR Simone Pereira de Oliveira Lopes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Cláudio Rodrigues de Amorim, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Simone Pereira de Oliveira Lopes, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1.º
de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.499
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walber Cavalcante, do cargo em comissão, de Motorista,
no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de outubro de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Viana Cruz, do cargo em comissão, de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de outubro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de outubro...
EXONERAR Adelardo Coraciolo Cordeiro e NOMEAR Vicente Cruz Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Adelardo Coraciolo Cordeiro, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, e NOMEAR, Vicente Cruz Filho, para exercer o cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º
de outubro...
EXONERAR Ana Paula da Silva Santos e NOMEAR Euler de Souza Vidal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Ana Paula da Silva Santos, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Bloco do PPS/PDT, e NOMEAR, Euler de Souza
Vidal, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança da
Bancada do PPS,...
EXONERAR Creodemar da Silva Santos, Zalmita da Silva Santos e Raimunda Barbosa dos Santos, Frederico Rodrigues Tauhata e Shirley Lúcia dos Santos Carneiro, e NOMEAR, Simone Pereira de Almeida Queiroz, Dorival Eduardo da Silva e Divino Gomes da Costa, Jocélia Gomes da Costa e Rosa Maria da Silva Maluf.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Creodemar da Silva Santos, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, Zalmita da Silva Santos e Raimunda Barbosa dos Santos, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Frederico Rodrigues Tauhata e Shirley Lúcia dos Santos
Carneiro,...
EXONERAR Leoides Ribeiro Castro, Maria das Graças Vieira de Brito, Cícero Tenório Cavalcante, Edson Bonfim de Souza Oliveira, Itaci Cândido de Farias e Juarez Rodrigues dos Santos, Kennerly Ribeiro de Miranda e Antonio Luiz de Oliveira Sousa, Pablu Hjuann Lustosa Oliveira, Maria de Lourdes Silva Freitas, Sandro Alvarin e José Alves Sena, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 331/05, que nomeou Hugo Diniz Galindo, Decreto Administrativo nº 199/04, que nomeou Vânia Silva de Almeida Severino, Decreto Administrativo nº 181/06, que nomeou Gilvandi José de Azevedo, Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou Raimunda Gomes da Silva, Decreto Administrativo nº 153/06, que nomeou Severino Pereira da Silva, Decreto Administrativo nº 466/05, que nomeou Cleonia Honório de Vasconcelos, Decreto Administrativo nº 220/05, que nomeou Fernanda Silva Fernandes, Decreto Administrativo nº 283/05, que nomeou Maria Arlete da Mota, Decreto Administrativo nº 222/05, que nomeou Marli Adorno
Cantuário, e NOMEAR, Francisco Rodrigues Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leoides Ribeiro Castro, Maria das Graças Vieira de
Brito, Cícero Tenório Cavalcante, Edson Bonfim de Souza Oliveira, Itaci Cândido de
Farias e Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo,
Kennerly Ribeiro de Miranda...
EXONERAR Laércio Regino Sabóia e NOMEAR Adimilson de Souza Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leoides Ribeiro Castro, Maria das Graças Vieira de
Brito, Cícero Tenório Cavalcante, Edson Bonfim de Souza Oliveira, Itaci Cândido de
Farias e Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo,
Kennerly Ribeiro de Miranda...