Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julieta Pessoa da Silva Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dario Ferreira da Fonseca, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 3ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maégyma Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 2ª Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do
Deputado César Halum, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR Decreto Administrativo nº542/2007
NOMEAR Thiago Batista Pinheiro Melo, Marcos André de Alcântara Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 542, de 13 de novembro de 2007,
para considerar Luciano Rodrigues de Oliveira e Conceição Aparecida Melo Silva nomeados
para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, NOMEAR Thiago
Batista Pinheiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Umbelina Macedo dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Designar o Senhor Deputado César Halum, para fazer parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem oficial a Cidade de Cancun, Quintana Rôo, México, para participar da XVI Reunião da COPA, no período compreendido de 13 a 15 de março do corrente ano.
PORTARIA N.º 030 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o Deputado César Halum, 1º Vice-Presidente da UNALE –
União Nacional do Legislativo Estadual, compõe comitiva que participará da reunião da COPA –
Conferência Parlamentar das Américas;
RESOLVE:
Art. 1º Designar...
Art. 1º LOTAR o servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria n.º 271, de 28 de março de 2007, no período de 2 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo,
matrícula n.º 23.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148
PORTARIA N.º 027 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira, matrícula n.º 6638,
Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica,
PORTARIA N.º 026 – P, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira
Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada...
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
PORTARIA N.º 024 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador da Coordenadoria de Manutenção e Equipamentos de Informática, encontrar-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder,...
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Paulo Ferreira de Araújo,
PORTARIA N.º 023 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Paulo Henrique Soares Siqueira, matrícula n.º 6442,
Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem, encontrar-se afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE,
PORTARIA N.º 022 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes,
Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da
Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a...
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 136-P, de 5 de junho de 2007, que trata da lotação da servidora kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, Nível I-B
PORTARIA N.º 025 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 136-P, de 5 de junho de 2007, que trata da lotação
da servidora kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, Nível I-B, matrícula n.º
818706-1, integrante do quadro de pessoal da...
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica,
PORTARIA N.º 021 – P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da
Educação Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocado a disposição desta Casa de Leis, através do Ato n.º 299 – CSS,...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Empresa Brasileira de Correios,
PORTARIA N.º 020 – P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é possuidora do
monopólio dos serviços postais em todo o território brasileiro;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna inexigível o certame,
por se tratar...
Art. 1º NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Clementina Costa Cabral, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, Leila Franco Mendes e Freitas, Maria das Virgens de Carvalho, Ivan Ribeiro Mota e Danielle Alves Ferreira, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Domingas Alves Gomes, Lilian Patrícia Ordones de Andrade e Jéssica Afonso Barros Pereira, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Maria Ronilce Lima Pádua, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, todos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
*Errata publicada no D. A. nº 3748, pág. 03
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Clementina...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS
PORTARIA N.º 017 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS é a
empresa que detém autorização para exploração dos serviços de água potável e de esgoto
sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição,...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Municípios do Estado do Tocantins - SETURB
PORTARIA N.º 016 – P, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 47, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
1993;
Considerando o Parecer n.º 005/08 da Diretoria Jurídica desta...
PORTARIA N.º 015 – P, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Glaycon de Sá Tavares, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 13154, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Morais
PORTARIA N.º 014 – P, DE 28 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Morais, Professora
Normalista, Nível I-C, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretária de
Educação e Cultura, colocado a disposição deste...