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Decreto Legislativo nº 1054 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1053 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1052 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1051 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1050 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1049 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1048 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1047 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1046 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1045 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1044 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1043 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1019 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1042 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.

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Decreto Legislativo nº 1041 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1019 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1040 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1019 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1039 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1019 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1038 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1019 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1037 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1019 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1036 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1019 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1035 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1019 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...