Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Transporte da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de
2008.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para
em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e
Revisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de
julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de
2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2008.
Gabinete da Presidência...
TORNAR SEM EFEITO Decreto Administrativo nº 26/2008
NOMEAR Suely Santos de Souza Aguiar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 026, de 3 de janeiro
de 2008, na parte que nomeou Hélio Fernandes Aguiar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, e NOMEAR Suely Santos de Souza Aguiar, para exercer o cargo
em comissão...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo 37/2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 037, de 21 de janeiro
de 2008, que exonerou Eliana Ferreira Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 21 de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 524, de 10 de outubro de 2007, na parte
que nomeou Maria Eunice Alves dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Defesa dos Direitos...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo 27/2008
NOMEAR Alexsandra Maciel de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1592
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 027, de 3 de janeiro
de 2008, na parte que nomeou Khrisnna Magalhães Wanderley de Melo, e NOMEAR
Alexsandra Maciel de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, no Gabinete do Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Eliana Ferreira Barbalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nivanilde Ribeiro dos Reis, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Mário Alberto Fernandes Castro
NOMEAR Fábio da Silva Sampaio Victoi
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mário Alberto Fernandes Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Fabio da Silva Sampaio Victoi, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Sibele Silva Basto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de
2007, na parte que nomeou Trajano Coelho Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Mylena Ribeiro Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 28 de março de 2007, que
nomeou José Gracioli Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro
de...
ALTERAR Decreto Administrativo 105/2007
NOMEAR Lélio Duarte de Freitas
EXONERAR Lucineide Nazareno Mota
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Marcelo Pagani Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo; NOMEAR Lélio Duarte de Freitas, para exercer o
cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdecy Coelho de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
ALTERAR Decreto Administrativo 145/2007, 368/2007 e 544/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Flávio Marques da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo nº 368, de 21 de maio
de...
ALTERAR Decreto Administrativo 146/2007 e 145/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Anice Beze, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; o Decreto Administrativo nº 145, de 16 de fevereiro...
EXONERAR Rosilene Alves da Silva
ALTERAR Decreto Administrativo nº 337/2007
NOMEAR Khrisnna Magalhães Wanderley de Melo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilene Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Sebastião Alburquerque Cordeiro, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Oliveira Honório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, NOMEAR Hélio Fernandes Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambos no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a
partir de 1º de janeiro...