Disposição para o Poder Executivo, do servidor Márcio de Oliveira Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.498
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
n.201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor Márcio de
Oliveira Alves, matrícula 761, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus
para o órgão requisitante, retroativo a 1.º de outubro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Josefa Pereira de Sousa e NOMEAR Vidal de Sousa Machado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josefa Pereira de Sousa, do cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo, e NOMEAR, Vidal de Sousa Machado, para exercer o cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1.º de outubro de
2006.
Gabinete...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 195/06, do servidor Márcio de Oliveira Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 195, de 19 de julho
de 2006, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Márcio de Oliveira Alves,
retroativo a 19 de julho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR Odilon Guedes e NOMEAR Josefa Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Odilon Guedes, do cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, e NOMEAR, Josefa Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão, de Oficial
de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de outubro de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Gilberto de Souza Júnior e Talles Rogério Martins de Oliveira e NOMEAR Arthur Antonio Nascimento e Osório Veloso da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Gilberto de Souza Júnior e Talles Rogério Martins de
Oliveira, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR, Arthur Antonio
Nascimento e Osório Veloso da Silva, para exercerem o cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, todos no...
EXONERAR Placídio Farias dos Santos,
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222/05, que nomeou Adriano Aragão Soares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Placídio Farias dos Santos, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da 2.ª Vice Presidência, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 222, de
21 de março de 2005, que nomeou Adriano Aragão Soares, para considera-lo nomeado para
exercer...
EXONERAR Christopher Augusto Mateus Paixão Gama e NOMEAR Joelson Barbosa Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.497
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Christopher Augusto Mateus Paixão Gama, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, e NOMEAR, Joelson Barbosa Pereira, para exercer o cargo
em comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo Machado, a partir de
1.º de outubro...
EXONERAR Luzia Ferreira dos Santos e Aurenice Alves Santos e NOMEAR, Suelene da Silva Marques Rocha e Ruth Borges de Lima Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.496
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Luzia Ferreira dos Santos e Aurenice Alves Santos, do
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR, Suelene da Silva Marques Rocha e
Ruth Borges de Lima Gomes, para exercerem o cargo em comissão, de Secretário Legislativo,
ambas...
EXONERAR Genésio Pessoa Albuquerque Júnior e NOMEAR Fábio Fragoso dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Genésio Pessoa Albuquerque Júnior, do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, e NOMEAR, Fábio Fragoso dos Santos, para exercer o cargo
em comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado Valuar Barros, a partir de 1.º de
setembro de...
EXONERAR Luciana Cristina Andrade de Lima, e NOMEAR João Revair Ruvina.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.493
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Luciana Cristina Andrade de Lima, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR, João Revair Ruvina, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Laurez Moreira, a partir de 1.º de setembro
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Solange Sousa de Castro, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês...
EXONERAR a pedido Frederico Marconi Tolentino Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido Frederico Marconi Tolentino Lima, do cargo
efetivo, de Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 204 de 14 de agosto de 2006,
onde se lê Assessor Parlamentar leia-se Assessor Especial.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de agosto de 2006.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de agosto de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de agosto...
EXONERAR Larisse Maria de Oliveira Machado e NOMEAR Ronaldo Leite da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.491
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Larisse Maria de Oliveira Machado, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR, Ronaldo Leite da Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1.º de
agosto de...
EXONERAR Marilúcia Barcelos da Mota e NOMEAR Elisandra Gomes Fortaleza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.491
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Marilúcia Barcelos da Mota, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR, Elisandra Gomes Fortaleza, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de agosto de 2006.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.491
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Frednando Coelho Porto, para exercer o cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, retroativo a 8 de agosto de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.491
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Jotacy Oliveira Santos, para exercer o cargo em comissão, de
Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, retroativo a 1.º de julho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
EXONERAR Maria Aparecida Arruda Farias e NOMEAR Aurenice Alves Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, Maria Aparecida Arruda Farias, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Aurenice Alves Santos, para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1.º de agosto de...
PRORROGAR a licença para tratamento de saúde, do Deputado Dr. Walfredo Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.492
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 e 231, inciso II do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art. 24, II, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a licença para tratamento de saúde, do Deputado Dr.
Walfredo Reis no período de 31 de julho à 28 de novembro de 2006, de conformidade com o
Processo n.º 00685/2006.
Gabinete...