Exonerar Maria das Graças Gouveia Domingos
Nomear Flávio Antônio Meira Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Gouveia Domingos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Flávio Antônio Meira Araújo, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir...
Exonerar Jairo Mendes Botelho
Nomear José Roberto Macedo Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar; NOMEAR José Roberto Macedo Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 8 de março de 2008.
Gabinete da Presidência...
Alterar Dec. Adm. 144/2007, 71/2008, 474/2007, 510/2007
Nomear Bento Queiroz dos Santos, Lucilene Alves Cordeiro e Luciano Arruda de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Claudecy Vieira Ribeiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; o Decreto Administrativo n.º 71, de 20 de
fevereiro...
Alterar Dec. Adm. 052/2008, 304/2007
Nomear Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 052, de 18 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17; o Decreto Administrativo n.º 304, de 26 de
abril...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 338, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo n.º 091, de 9 de
fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ciro Gomes Machado Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 034, de 3 de janeiro de
2008, na parte que nomeou Trajano Coelho Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão...
Conceder disposição para o servidor Francisco de Carvalho Coelho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Porto Nacional ao
servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula 803, integrante do quadro de pessoal efetivo
deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 10 de março de 2008.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adima Francisco Torres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de março de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 051, de 12 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Marcelo Torres Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; o Decreto Administrativo n.º 027, de 3 de janeiro
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Antonio Meira Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Exonerar José Gracioli Neto
Nomear Rosane Rodrigues Pereira Amorim
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Gracioli Neto, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de março...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 051, de 12 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Bruno Soares Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro
de...
Exonerar Rodolfo Correia Alves Gomes, Rodrigo Correia Alves Gomes, Elineide Batista dos Santos
Alterar Dec. Adm. 378 e 382/2007
Nomear Kalínquia Pereira da Silva, Maria José Coimbra, Amelice Gonçalves da silva, Nadynne Camilla Queiroz Santana e Anna Karolina Almeida Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Correia Alves Gomes e Rodrigo Correia Alves
Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Elineide Batista dos Santos, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º
378, de 23 de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Petronilia Araújo Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Exonerar DArio Ferreira da Fonseca
Alterar Decreto Administrativo 558, de 19/12/2007
Nomear Rubem Vieira Marques, Érika Sousa de Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dario Ferreira da Fonseca, do cargo em comissão de ASEG1, da 3ª Secretaria, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 558, de 19 de dezembro de 2007, na
parte que nomeou Maria Trindade Anjos da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo...
Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007, ou dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º Este Decreto regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Art. 2º Considera-se para fins...
Exonerar Elizandela Aparecida dos Santos Toledo
Nomear João Alves Cardoso
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizangela Aparecida dos Santos Toledo, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, NOMEAR João Alves Cardoso, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março
de 2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando de Oliveira Bucar, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
4 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alíneas “a” e “i” e 47, § 1º do
Regimento Interno, em conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos
com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 509, de 4 de outubro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação
contábil, financeira, orçamentária e operacional, no cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...