Autoriza o senhor Deputado Otoniel Andrade a ausentar-se do País.
Publicado no Diário da Assembléia nº 897
Autoriza o senhor Deputado Otoniel
Andrade a ausentar-se do País.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É o Senhor Deputado Otoniel
Andrade autorizado a ausentar-se do País em visita oficial ao Japão, no
período compreendido entre 8 a 19 de março do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 6 dias do mês de março de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Autoriza o senhor Deputado Otoniel Andrade a ausentar-se do País.
Publicado no Diário da Assembléia nº 897
Autoriza o senhor Deputado Otoniel
Andrade a ausentar-se do País.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É o Senhor Deputado Otoniel
Andrade autorizado a ausentar-se do País em visita oficial ao Japão, no
período compreendido entre 8 a 19 de março do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 6 dias do mês de março de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Autoriza o senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
Publicado no Diário da Assembléia nº 897
Autoriza o senhor Governador
Estado a ausentar-se do País.
do
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É o Senhor Governador do Estado
autorizado a ausentar-se do País em visita oficial ao Japão, no período
compreendido entre 8 a 19 de março do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 6 dias do mês de março de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 897
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referente ao mês de julho de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referente ao mês de julho
de 1994.
Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 04 dias do mês de março de...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 897
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referente ao mês de outubro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Ficam aprovadas as contas da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referente ao mês de
outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 04 dias do mês de março...
Aprova as contas referentes ao mês de agosto/92 do IPETINS - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 894
Aprova as contas referentes ao mês de
agosto/92 do IPETINS - Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do
Estado do Tocantins.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovadas as contas referente ao mês de
agosto/92, do IPETINS - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Concede licença ao exmo. Senhor governador a se ausentar do estado por um prazo de até 20 (vinte) dias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 894
Concede licença ao exmo. Senhor
governador a se ausentar do estado por
um prazo de até 20 (vinte) dias.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado ao Exmo. Senhor Governador
ausentar-se do Estado por um prazo de até 20 (vinte) dias.
Art. 2º. A licença será contada a partir do dia 14.02 até o
dia 04.03.96.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa...
Concede licença ao Presidente da Casa, Deputado Cacildo Vasconcelos, para integrar missão temporária em caráter diplomático junto ao colegiado de Presidentes de Assembléias Legislativas.
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Dispõe sobre a remuneração do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1030
Dispõe sobre a remuneração do
Governador e Vice-Governador
do Estado do Tocantins e dá
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica prorrogado, para o exercício seguinte, a vigência
do Decreto Legislativo nº 133, de 15 de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de janeiro de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do
Estado.
Deputado...
Dispõe sobre a remuneração dos membros da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins durante a 4ª Legislatura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1030
Dispõe sobre
membros
Legislativa
Tocantins
Legislatura.
a remuneração dos
da
Assembléia
do Estado do
durante
a
4ª
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica prorrogado, durante a 4ª Legislatura, a vigência
do Decreto Legislativo nº 134, de 15 de dezembro de 1994 e suas
alterações, consubstanciadas nos Decretos Legislativos nº 175, de 6 de
dezembro de 1995 e nº 1106 de 15 de dezembro de 1998, respectivamente.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Altera o Decreto Legislativo nº 134, de 15 de dezembro de 1994, a fim de acrescentar o art. 6º.
*(Revogado pelo Decreto Legislativo nº 34,de 24/02/2000)
Publicado no Diário da Assembléia nº 1023
Altera o Decreto Legislativo nº 134, de
15 de dezembro de 1994, a fim de
acrescentar o art. 6º.
*(Revogado
24/02/2000)
pelo
Decreto
Legislativo
nº
34,de
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica acrescentado o art. 6º ao Decreto Legislativo nº
134, de 15 de dezembro de 1994, com a seguinte redação:
“Art. 6º. No mês de dezembro, os parlamentares farão jus à
importância correspondente à soma dos subsídios fixo e variável, em valor
proporcional ao efetivo comparecimento...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência do Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao exercício de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Instituto de
Previdência e Assistência do Servidores
do Estado do Tocantins (IPETINS)
referentes ao exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao exercício de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao exercício de
1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao exercício de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao exercício de
1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao exercício de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Instituto
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao exercício
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao exercício de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Instituto
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao exercício
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao exercício de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins
(ITERTINS) referentes ao exercício de
1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1022
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...