EXONERAR Mylena Ribeiro Barbosa
NOMEAR Belisa Ribeiro Lima Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mylena Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Belisa Ribeiro Lima Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambas no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de...
EXONERAR Glayson Alves Soares
ALTERAR Decreto Administrativo 553/2007, 547/2007, 538/2007, 371/2007.
NOMEAR Ruth Borges de Lima Gomes, Janilde Pereira Soares e Wanderson Borges Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 553, de 29 de novembro de 2007,
que nomeou Antonio Edson Gomes dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão...
EXONERAR Mercia de Carvalho Ribeiro
ALTERAR Decreto Administrativo 460/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mercia de Carvalho Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 460, de 16 de agosto de
2007, na parte que nomeou Maria da Luz Deiliane Araújo Silva, para considerá-la nomeada
para exercer...
ALTERAR Decreto Administrativo 111/2007
NOMEAR Luis Felipe Grava do Val Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 111, de 13 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Rosana Pereira Saado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Luis Felipe Grava do Val Nascimento,
para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Francisley José de Paula, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; o Decreto Administrativo n.º 543, de 13 de
novembro...
Nomear cargo efetivo: Ises Maria Gomes de Oliveira e Humberto Amaral Lira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula
nº 402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto ao Gabinete do Deputado Michel Temer,
com ônus para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Francisca da Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 520,
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 28, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Anice Beze, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Stalin Beze Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Segurança Pública, no
Gabinete...
NOMEAR cargo efetivo: Carlos Roberto Prehl e Francisco Atanagildo Melo Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decretos Administrativos n.º 508, de 21 de novembro de
2005 e n.º 534, de 1º de novembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em
virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito...
EXONERAR Maria Meire Lopes Moreira
NOMEAR Carlos Alberto de Souza Andrade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Meire Lopes Moreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Carlos Alberto de Souza Andrade, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado José
Geraldo, a partir de 1º...
ALTERAR Decreto Administrativo 414/2007,488/2007,524/2007
NOMEAR Gilson Vieira Silva e José Geraldo Borges Nogueira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.594
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 414, de 20 de junho de 2007, na
parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues Vieira, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 488, de13
de...
EXONERAR Julieta Pessoa da Silva Tavares
NOMEAR Bruno Soares Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julieta Pessoa da Silva Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, da 1ª Vice-Presidência; NOMEAR Bruno Soares
Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª
Vice-Presidência,...
EXONERAR Neurislene Neves de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo 360/2007, 554/2007
NOMEAR Mabia Louça Curcino
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neurislene Neves de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de
2007, na parte que nomeou Maria Luciene Matias, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão...
EXONERAR Carmem Silva de Oliveira
NOMEAR Thaise Miranda Bezerra
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmem Silva de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, NOMEAR Thaise Miranda Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambas no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a
partir de 1º de fevereiro...
EXONERAR Patrícia Rachel Rosa e Silva
ALTERAR Decreto Administrativo 504/2007, 19/2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 504, de 1º de outubro de
2007, na parte que nomeou Bruno Feitosa Pimentel e Pedro de Oliveira Negre Neto, para
considerá-los...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eucledson Pereira Lacerda, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 29 de novembro
de 2007, que nomeou Marcela Teixeira Nogueira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.593
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiária Pereira Aires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias...