Aproveitar resultado do concurso público para cargo específico de : Consultor Legislativo- Área de Contabilidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado através do
Decreto Administrativo n.º 534, de 1º de novembro...
Aprova Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao Exercício de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia 1.600
Aprova Balanço Geral do Governo do
Estado do Tocantins, referente ao
Exercício de 2005.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do
Tocantins, referentes ao exercício de 2005.
Parágrafo Único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 12 dias do mês de março
de 2008; 187º da Independência,...
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que menciona.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1585
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É autorizada a doação de bens móveis pertencentes ao Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em Anexo a este
decreto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do mês de
novembro de 2007; 186o da Independência, 119o da República e 19o do Estado.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Deputado...
Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
Nega licença para processar o Senhor Governador
do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É negada licença para processar o Senhor Marcelo de Carvalho Miranda,
Governador do Estado do Tocantins, conforme solicitação do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, à base de denúncia do Ministério Público Federal, relativo a Ação Penal nº 269/TO
(2003/0150391-5).
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 14 dias do mês de junho de
2007;...
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que menciona.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.529
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica autorizada a alienação de bens móveis pertencentes ao Ministério
Público do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em anexo a este
decreto.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de abril de
2007; 186 da Independência, 119o da República e 19o do Estado.
o
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Deputado...
Aprova e autoriza a doação de bens móveis que menciona.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
Aprova e autoriza a doação de bens móveis
que menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1o Fica autorizada a doação de bens móveis pertencentes ao Ministério
Público do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a doação estão descritos em Anexo a este
decreto.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 dias do mês de março
de 2007; 186o da Independência, 119o da República e 19o do Estado.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
Deputado...
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que menciona.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.521
Aprova e autoriza a alienação de bens móveis que
menciona.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º. Fica autorizada a alienação de duas máquinas fotocopiadoras
pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Os bens sujeitos a alienação estão descritos em anexo único a
este decreto.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 07 dias do mês de março de
2007; 186º da Independência, 119º da República e 19º do Estado.
Deputado...
ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285
PORTARIA N.º 034 – SG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula
n.º 285, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Transportes COTRA, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR a lotação da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748
PORTARIA N.º 033 – SG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, da
Diretoria Jurídica - DIRJU, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a partir de 25 de
fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial ? COREP, o servidor Humberto Amaral Lira,
PORTARIA N.º 032 – SG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial – COREP,
o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de fevereiro de...
ALTERAR a lotação do servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181
PORTARIA N.º 031 – SG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1595
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º
181, da Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, para a Coordenadoria de
Assistência ao Plenário - COASP, a partir de 1º de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Alves Martins
PORTARIA N.º 030 – SG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1595
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, por ocasião do aniversário
no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 639
PORTARIA N.º 029 – SG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula
n.º 639, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 15 à 29/4/2008, para 3 à
18/3/2008, o primeiro período e o segundo continua em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba
PORTARIA N.º 028 – SG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa
PORTARIA N.º 027 – SG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa, matrícula n.º 50, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Souza
PORTARIA N.º 026 – SG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, por ocasião
do aniversário no mês de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires
PORTARIA N.º 025 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade
PORTARIA N.º 024 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR na Diretoria de Área de Informática ? DIRIN, o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285
PORTARIA N.º 023 – SG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1594
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática – DIRIN, o servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, a partir de 1º de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro...
CONCEDER as férias legais do servidor Ilmar Alves de Oliveira, matrícula n.º 4864, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira
PORTARIA N.º 022 – SG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Ilmar Alves de Oliveira,
matrícula n.º 4864, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, referente ao período
aquisitivo 1º/7/2007-31/6/2008, para 1º à 30/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...