CONCEDER as férias legais do servidor Jardel Vieira de Sena, matrícula n.º 6873,
PORTARIA N.º 021 – SG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Jardel Vieira de Sena, matrícula
n.º 6873, lotado no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, referente ao período aquisitivo
1º/6/2007-31/5/2008, para 1º à 30/6/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER as férias legais do servidor Francisco Tibério Dias Silva, matrícula n.º 6609,
PORTARIA N.º 020 – SG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Francisco Tibério Dias Silva,
matrícula n.º 6609, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, referente ao período
aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, para 1º à 30/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes
PORTARIA N.º 019 – SG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152
PORTARIA N.º 018 – SG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733
PORTARIA N.º 017 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1593
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos,
matrícula n.º 733, do período aquisitivo 25/2/2007-24/2/2008, de 25/02 a 25/3/2008,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737
PORTARIA N.º 016 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fábio da
Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, para 15 à
29/02/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Vinicius Resio do Carmo, matrícula n.º 266
PORTARIA N.º 015 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Vinicius Resio do
Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2007-9/7/2008, de 21/7 à
20/8/2008, para 21/7 à 4/8/2008, o primeiro período e o segundo de 22/9 à 6/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367
PORTARIA N.º 014 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Lindalva Gomes
Miranda, matrícula n.º 367, referente ao período aquisitivo 4/1/2007-3/1/2008, de 6/2 à
6/3/2008, para 6 à 20/2/2008, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71
PORTARIA N.º 013 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha,
matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, de 11/2 à 11/3/2008,
para 11 à 25/2/2008, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
PORTARIA N.º 012 – SG, 7 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea
“d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei
Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia
Legislativa do Estado...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista
PORTARIA N.º 011 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia
Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, referente ao período aquisitivo 1º/1/200631/12/2006, para 7 à 21/02/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10
PORTARIA N.º 010 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1592
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins
Rocha, matrícula n.º 10, do período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 1º/02 a 1º/3/2008,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
SUSPENDER as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º 6625
PORTARIA N.º 009 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor José Fábio de Alcântara Silva,
matrícula n.º 6625, do período aquisitivo 7/2/2007-6/2/2008, de 7/2 a 7/3/2008, assegurando-lhe
o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho
PORTARIA N.º 008 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Railda Pereira Matos Lola
PORTARIA N.º 007 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Railda Pereira Matos Lola, matrícula n.º 6570, lotada no Gabinete do
Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de...
ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva
PORTARIA N.º 006 – SG, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253,
da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, para a
Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1º de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira
PORTARIA N.º 005 – SG, DE 28 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Walesca
Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 2006-2007, para 7 à
21/02/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira
PORTARIA N.º 004 – SG, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Michely Milhomem Pereira, matrícula n.º 746
PORTARIA N.º 003 – SG, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Michely Milhomem Pereira,
matrícula n.º 746, referente ao período aquisitivo 15/2/2007-15/3/2008, para 5/1/20093/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês...
CONCEDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322-1
PORTARIA N.º 002 – SG, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves,
matrícula n.º 322-1, referente ao período aquisitivo 06/07/2006-06/07/2007, para 28/01/2008
à 26/02/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...