CONCEDER Progressão Vertical aos servidores da Assembléia Legislativa, abaixo relacionados:
Roberto Carlos Lopes Lino
Marlon Brando Pereira Feitosa
Yêda Alves Gomes
Luciene Fialho Souza Kruger
Carlene Batista Faleiro
Fátima Maria de Moura
Lúcia Maria da Costa
Tânia Maria de Moura
Shirley Aires de Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
com fulcro na Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de janeiro de 2006, Progressão
Vertical aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia
Legislativa, detentores do cargo de Assistente Legislativo Especializado...
EXONERAR Darlan Sousa Silva, e NOMEAR Paulênio Alves Azevedo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Darlan Sousa Silva, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo do Líder do Bloco UT(PL/PP/PSDB), e NOMEAR Paulênio
Alves Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do
Líder do Bloco UT(PL/PP/PSDB), no gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 521, de 17 de outubro de 2007, onde se lê: Assessor Parlamentar leia-se: Assessor.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Darlan Sousa Silva, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo do Líder do Bloco UT(PL/PP/PSDB), e NOMEAR Paulênio
Alves Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do
Líder do Bloco UT(PL/PP/PSDB), no gabinete...
EXONERAR Antonio José Queiroz dos Santos
NOMEAR Maria Trindade Anjos da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.590
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio José Queiroz dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Maria Trindade Anjos da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 550, de 29 de novembro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.585
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o mandado de notificação da Ação Declaratória sob n.º
2006.0007.3627-9, de 6 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 550, de 29 de
novembro de 2007, que exonerou Benhur de Oliveira Souza,do cargo efetivo de Assistente
Legislativo...
ALTERAR, o Decreto Administrativo n.º 120, de 14 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.582
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, o Decreto Administrativo n.º 120, de 14 de fevereiro de 2007,
para considerar como membro efetivo da Comissão Permanente de Comissão de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle o Senhor Deputado Amélio Cayres, em substituição ao
Senhor Deputado...
EXONERAR Maria Lúcia Viana Sales
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007; o Decreto Administrativo n.º 482, de 12 de setembro de 2007
NOMEAR Jair Araripe Suzuki
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lúcia Viana Sales, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007, na
parte que nomeou Adriana Nunes Camelo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão...
EXONERAR Luzia Ferreira dos Santos
NOMEAR Antonio Edson Gomes dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzia Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14; NOMEAR Antonio Edson Gomes dos Santos, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de dezembro...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 526, de 22 de outubro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 526, de 22 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Anderson Wagner Gonzaga Pereira, para considerá-lo nomeado a partir de
1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Lamark Paulo da Luz, Ivanete Sousa Ribeiro e Idalina Maria Diniz Barbosa
NOMEAR Lázaro Asterio do Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.582
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lamark Paulo da Luz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Ivanete Sousa Ribeiro e Idalina Maria Diniz Barbosa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Lázaro Asterio do Nascimento, para
exercer o cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a decisão do acórdão proveniente do mandado de segurança nº
3416/06, em cumprimento a ordem judicial,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR Benhur de Oliveira Souza,do cargo efetivo de Assistente
Legislativo Especializado – Fotografia, a partir de 1º de dezembro de 2007:
Gabinete...
EXONERAR Antonio Costa Uchoa Filho
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 088, de 9 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 510, de 8 de outubro de 2007
NOMEAR André de Sousa e Jarley Pinto da Fonseca
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Costa Uchoa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 088, de 9 de fevereiro de
2007, que nomeou Ângela Maria Pires, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benedito Roberto Delbianco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Marcela Teixeira Nogueira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir
de 1º de dezembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007; o Decreto Administrativo n.º 538, de 6 de novembro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007, na
parte que nomeou Osmício Bispo do Bonfim, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; o Decreto Administrativo n.º 538, de 6 de
novembro...
EXONERAR Jordânia Rodrigues da Silva NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.581
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jordânia Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir
de 1º de dezembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007
NOMEAR José Maria Neto Costa Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007, na
parte que nomeou João Paulo Ribeiro Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, NOMEAR José Maria Neto Costa Lima, para
exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.579
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Aires Antunes Ribeiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
novembro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
EXONERAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de setembro de 2007
NOMEAR Raisa Capitulino Queiroz, e Zuleide Oliveira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de
setembro de 2007, na parte que nomeou Maria Edilza Lima da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer...
EXONERAR José Rodrigues de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Elizeu de Melo, João Luiz da Silva Filho e Simone Rodrigues
de Oliveira para...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvanete Bispo Berzotti, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de novembro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...