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Decreto Legislativo nº 422 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de março de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de março de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de março de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM BALDUÍNO 2º...

Decreto Legislativo nº 421 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de fevereiro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 420 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de dezembro de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de dezembro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de dezembro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 419 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de setembro de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de setembro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de setembro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA JOAQUIM BALDUÍNO 1º Secretário Deputado 2º...

Decreto Legislativo nº 418 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de abril de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de abril de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de abril de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM BALDUÍNO 2º...

Decreto Legislativo nº 417 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de fevereiro de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de fevereiro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 416 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de janeiro de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de janeiro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de janeiro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 415 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de dezembro de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de dezembro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de dezembro de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 414 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de novembro de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de novembro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de novembro de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 413 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de outubro de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de outubro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de outubro de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 412 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de setembro de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de setembro de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de setembro de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 411 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de agosto de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de agosto de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de agosto de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 410 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de julho de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de julho de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de julho de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM BALDUÍNO 2º...

Decreto Legislativo nº 409 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de junho de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de junho de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de junho de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM BALDUÍNO 2º...

Decreto Legislativo nº 408 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de maio de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de maio de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de maio de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA JOAQUIM BALDUÍNO 1º Secretário Deputado 2º...

Decreto Legislativo nº 407 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de abril de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de abril de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de abril de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM BALDUÍNO 2º...

Decreto Legislativo nº 406 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de março de 1994.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de março de 1994. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de março de 1994. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM BALDUÍNO 2º...

Decreto Legislativo nº 405 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de dezembro de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de dezembro de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de dezembro de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 404 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de novembro de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de novembro de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de novembro de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 945 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de junho de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1004 Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de junho de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do mês de junho de 1998. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º...