Fica denegada autorização para processar o Deputado Onofre Marques de Melo, nos termos do Ofício nº 328, de 16/5/95.
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 941
Fica denegada autorização para processar
o Deputado Onofre Marques de Melo, nos
termos do Ofício nº 328, de 16/5/95.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica denegada autorização da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins para processar o Deputado Onofre Marques de Melo, nos termos do
Ofício nº 328, de 16/5/95, oriundo do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua...
Fica denegada autorização para processar o Deputado Onofre Marques de Melo, nos termos do Ofício nº 327, de 16/5/95.
RESOLUÇÃO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 941
Fica denegada autorização para processar
o Deputado Onofre Marques de Melo, nos
termos do Ofício nº 327, de 16/5/95.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica denegada autorização da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins para processar o Deputado Onofre Marques de Melo, nos termos do
Ofício nº 327, de 16/5/95, oriundo do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua...
Fica denegada autorização para processar o Deputado Onofre Marques de Melo, nos termos do Ofício nº 326, de 16/5/95.
RESOLUÇÃO Nº 190, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 941
Fica denegada autorização para processar
o Deputado Onofre Marques de Melo, nos
termos do Ofício nº 326, de 16/5/95.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica denegada autorização da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins para processar o Deputado Onofre Marques de Melo, nos termos do
Ofício nº 326, de 16/5/95, oriundo do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua...
Institui o logotipo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
*Revogada pela Resolução nº 223/2002
RESOLUÇÃO Nº 189, DE 12 NOVEMBRO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 936
Institui o logotipo da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
*Revogada pela Resolução nº 223/2002
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica instituído o logotipo da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, conforme a imagem contida no anexo único da presente resolução.
Art. 2º. Ficam fixados os tamanhos mínimos de 9 mm e 14 mm para o
logotipo e sua versão alternativa, respectivamente.
Art. 3º. Esta resolução entra em...
Dispõe sobre normas regulamentadoras de contratação de instrutor pela Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF.
RESOLUÇÃO Nº 188, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 936
Dispõe sobre normas regulamentadoras de
contratação de instrutor pela Coordenadoria de
Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional - COTREF.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. A Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional - COTREF fica autorizada a coordenar a contratação de servidor desta
Casa de Leis para atuar como instrutor nos cursos ou programas de formação e
aperfeiçoamento profissional, ainda que...
Dispõe sobre o planejamento visual gráfico do Diário da Assembléia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 187, DE 5 DE SETEMBRO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 929
Dispõe sobre o planejamento visual
gráfico do Diário da Assembléia e dá
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. O Diário Oficial da Assembléia, sob o título “Diário da
Assembléia”, terá na parte superior da capa o logotipo da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, à esquerda o número da legislatura e à direita, a sessão
legislativa.
Parágrafo único. O Diário da Assembléia usará o brasão do Estado do
Tocantins,...
Dispõe sobre as publicações no Diário da Assembléia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 186, DE 4 DE SETEMBRO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 929
Dispõe sobre as publicações no Diário da
Assembléia e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. O Diário da Assembléia, veículo oficial de difusão das atividades
deste Poder, publicará toda matéria de interesse público, no âmbito da Assembléia
Legislativa.
Art. 2º. O Diário da Assembléia constará de duas partes.
§ 1º. A primeira parte conterá os atos legislativos, na seguinte ordem:
I - ordem do dia;
II - editais...
Altera a redação do art. 76 da Resolução nº 34, de 11 de dezembro de 1990.
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 22 DE AGOSTO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 927
Altera a redação do art. 76 da Resolução nº
34, de 11 de dezembro de 1990.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. O art. 76 da Resolução nº 34, de 11 de dezembro de 1990, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 76. As sessões ordinárias terão normalmente a duração de três
horas, com início às nove horas, de terça a sexta-feira.”
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Altera dispositivos das Resoluções nº 108/93 e 167/95 e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução nº 221, de 27/12/2001).
RESOLUÇÃO Nº 184, DE 27 DE JUNHO DE 1996.*
Publicada no Diário da Assembléia nº 920
Altera dispositivos das Resoluções nº 108/93
e 167/95 e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução nº 221, de 27/12/2001).
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. (Revogado pela Resolução nº 207, de 20/4/1999).
Art. 2º.
(Revogado pela Resolução nº 207, de 20/4/1999).
Art. 3º.
(Revogado pela Resolução nº 207, de 20/4/1999).
Art. 4º.
(Revogado pela Resolução nº 207, de 20/4/1999).
Art. 5º.
(Revogado pela Resolução nº 207, de...
Institui a Galeria de Honra da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, composta de retrato de todos os Deputados componentes de cada legislatura, com destaque e, cronologicamente, dos respectivos Presidentes e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 920
Institui a Galeria de Honra da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, composta de
retrato de todos os Deputados componentes de
cada
legislatura,
com
destaque
e,
cronologicamente, dos respectivos Presidentes e dá
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu seu,
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica instituída a Galeria de Honra da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins composta de retrato de todos os Deputados Estaduais, em cada
legislatura,...
Autoriza a concessão de diária de viagem a deputado designado pela Mesa Diretora que ausentar-se de Palmas, para prestar serviços ou representar a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
(Revogada pela Resolução nº 219, de 13/12/2001)
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 1996.*
Publicada no Diário da Assembléia nº 920
Autoriza a concessão de diária de viagem a
deputado designado pela Mesa Diretora que
ausentar-se de Palmas, para prestar serviços ou
representar a Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
(Revogada pela Resolução nº 219, de 13/12/2001)
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Ao Deputado que, expressamente designado pela Mesa Diretora,
tiver que ausentar-se de Palmas, para prestar serviços ou representar a Assembléia
Legislativa,...
Altera dispositivo da Resolução nº 167/95 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 13 DE JUNHO DE 1996.*
Publicada no Diário da Assembléia nº 916
Altera dispositivo da Resolução nº 167/95
e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica criada a Seção de Reprografia e Montagem - SEREM,
subordinada ao Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa DESEG.
Parágrafo único. À Seção de Reprografia e Montagem - SEREM,
compete: operar máquina de reprodução gráfica, tais como, mimeógrafos,
copiadoras, off-set e similares; operar máquinas de montagem e...
Altera o artigo 51 e o anexo V, revoga o artigo 33, §§ e incisos, os incisos II,V e XII do § 1º, inciso III do § 2º e incisos VII, X e XI do § 3º, do artigo 34, todos da Resolução nº 108/93.
(Revogada pela Resolução nº 221, de 27/12/2001).
RESOLUÇÃO Nº 180, DE 13 DE JUNHO DE 1996.*
Publicada no Diário da Assembléia nº 916
Altera o artigo 51 e o anexo V, revoga o artigo 33,
§§ e incisos, os incisos II,V e XII do § 1º, inciso III
do § 2º e incisos VII, X e XI do § 3º, do artigo 34,
todos da Resolução nº 108/93.
(Revogada pela Resolução nº 221, de 27/12/2001).
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. O artigo 51 da Resolução nº 108, de 28 de outubro de 1993, terá
a seguinte redação:
“Art. 51. A carga horária dos servidores da Assembléia é a determinada
no...
Nega autorização para processar o Deputado Deusdet Barros solicitada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 179, DE 13 DE JUNHO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 916
Nega autorização para processar o
Deputado Deusdet Barros solicitada pelo
Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica negada autorização da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins para processar o Deputado Deusdet Barros, nos termos do Ofício nº
65/95, oriundo do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Nega o pedido de licença para processar o Deputado Gismar Gomes, solicitado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 178, DE 30 DE MAIO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 913
Nega o pedido de licença para processar o
Deputado Gismar Gomes, solicitado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica negado o pedido de licença para processar e julgar o
Deputado Gismar Gomes, nos termos do Ofício SUPLE nº 880, Ação Penal nº
95.01.20211-9/TO, oriundo do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
Fica denegada autorização para processar o Deputado Onofre Marques de Melo, nos termos do Ofício nº 340, de 16/5/95.
RESOLUÇÃO Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 913
Fica denegada autorização para processar o
Deputado Onofre Marques de Melo, nos termos
do Ofício nº 340, de 16/5/95.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica denegada autorização da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins para processar o Deputado Onofre Marques, nos termos do Ofício nº
340, de 16/5/95, oriundo do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Nega pedido de licença do Tribunal de Justiça para dar prosseguimento na ação penal em que figura como réu o parlamentar ONOFRE MARQUES.
RESOLUÇÃO Nº 176, DE 9 DE MAIO DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 908
Nega pedido de licença do Tribunal de Justiça
para dar prosseguimento na ação penal em
que figura como réu o parlamentar ONOFRE
MARQUES.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º Fica negado o pedido de licença do Tribunal de Justiça para dar
prosseguimento na ação penal nº 9/90, oriundo da Comarca de Ananás-TO, em que
figura como denunciado o parlamentar ONOFRE MARQUES.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Fica denegada a autorização para processar o Deputado Onofre Marques de Melo, nos termos do Ofício nº 331, de 16.05.95.
RESOLUÇÃO Nº 175, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 906
Fica denegada a autorização para processar o
Deputado Onofre Marques de Melo, nos
termos do Ofício nº 331, de 16.05.95.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica denegada autorização da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins para processar o Deputado Onofre Marques, nos termos do Ofício nº
331, de 16.05.95, oriundo do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Fica denegada a autorização para processar o Deputado Onofre Marques de Melo, nos termos do Ofício nº 338, de 16.05.95.
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicada no Diário da Assembléia nº 906
Fica denegada a autorização para processar o
Deputado Onofre Marques de Melo, nos
termos do Ofício nº 338, de 16.05.95.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica denegada autorização da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins para processar o Deputado Onofre Marques, nos termos do Ofício nº
338, de 16.05.95, oriundo do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
Dá nova redação ao caput do art. 87 da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995.
*Revogada pela Resolução nº 207, de 20/4/1999.
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 25 DE ABRIL DE 1996.*
Publicada no Diário da Assembléia nº 905
Dá nova redação ao caput do art. 87 da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995.
*Revogada pela Resolução nº 207, de 20/4/1999.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu, seu
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art.1º. O caput do art. 87 da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 87. Os cargos de Chefe de Gabinete da Presidência, de Chefe de
Gabinete da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, de Chefe do Serviço de
Segurança do Legislativo,...