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Decreto Administrativo nº 650 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º NOMEAR Tiburcio Márcio Pimentel no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tiburcio Márcio Pimentel no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 649 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 648 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º NOMEAR Alexandre Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexandre Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 647 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º EXONERAR Ana Raquel Mota da Silva Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Raquel Mota da Silva Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 646 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º NOMEAR Terezinha da Paixão Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Terezinha da Paixão Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 644 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º NOMEAR Maria José Vieira Barros de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José Vieira Barros de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 643 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 642 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Jessé Pires Caetano - AP 14; - Wagner Coelho de Oliveira - AP 12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Jessé Pires Caetano - AP 14; - Wagner Coelho de Oliveira - AP 12. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 641 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º NOMEAR Caio Daniel Feitosa Prado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Caio Daniel Feitosa Prado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 640 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º EXONERAR Hevellyn Chayhane Marinho Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hevellyn Chayhane Marinho Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 639 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Glaudeson Alves dos Santos - AP 14; - Vilmar Pinto dos Reis - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Glaudeson Alves dos Santos - AP 14; - Vilmar Pinto dos Reis - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 638 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Ruidelmar Oliveira Abreu - AP 14; - William de Matos Pereira da Cruz - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Ruidelmar Oliveira Abreu - AP 14; - William de Matos Pereira da Cruz - AP 14. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 636 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2021

Art. 1º NOMEAR Aires de Oliveira Manoel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.155 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aires de Oliveira Manoel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 255 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Marcos Cione da Silva Souza - de AP 07 para AP 13; - Irani Pedro de Faria - de AP 05 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021: - Marcos Cione da Silva Souza - de AP 07 para AP 13; - Irani Pedro de Faria - de AP 05 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 254 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Letícia Barros de Oliveira de AP 14 para AP 10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Letícia Barros de Oliveira de AP 14 para AP 10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de maio de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 637 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2021

Art. 1º EXONERAR Iranete Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 13 de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iranete Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 13 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 635 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2021

Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 634 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2021

Art. 1º EXONERAR Floracy Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Floracy Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 633 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2021

Art. 1º NOMEAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 632 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/05/2021

Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...