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Decreto Administrativo nº 337 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Angelino Ribeiro Neto para o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 13 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angelino Ribeiro Neto para o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 13 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020. Deputado...

Decreto Administrativo nº 336 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Dorema Silva Costa do cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 13 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dorema Silva Costa do cargo em comissão de SubprocuradorGeral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 13 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 335 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Laiane da Cunha Silva - AP-14; - Mairon Morais Nascimento - AP-14; - Marcus Vinícius Sousa Lamas – AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Laiane da Cunha Silva - AP-14; - Mairon Morais Nascimento - AP-14; - Marcus Vinícius Sousa Lamas –...

Decreto Administrativo nº 334 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Larissa Cunha Silva - AP-14; - Luana Karolliny Caixeta Araújo dos Santos - AP-14; - Maycon Pereira de Sousa – AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Larissa Cunha Silva - AP-14; - Luana Karolliny Caixeta Araújo dos Santos - AP-14; - Maycon Pereira de...

Decreto Administrativo nº 333 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 332 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Fredson Carneiro da Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fredson Carneiro da Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 331 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 330 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Weslane Brito Rocha para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Weslane Brito Rocha para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 329 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 11 de março de 2020: - Fernanda de Oliveira Martins - AP-12; - Kennedy Santos Torres - AP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 11 de março de 2020: - Fernanda de Oliveira Martins - AP-12; - Kennedy Santos Torres - AP-12. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 328 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Catia Leme Viegas - AP-13; - Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Catia Leme Viegas - AP-13; - Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado - AP-16. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 327 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Amanda Melo de Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amanda Melo de Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 326 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Zeine Hussain Odeh Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zeine Hussain Odeh Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 325 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Dediana Pereira de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dediana Pereira de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 324 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Thaller Rogério de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thaller Rogério de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 323 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Mauro Aires da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mauro Aires da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 322 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Clesia Viana de Morais do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clesia Viana de Morais do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 321 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Arlete Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arlete Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 320 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Arlete Goncalves da Silva - AP-13; - Josué Matias da Silva - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Arlete Goncalves da Silva - AP-13; - Josué Matias da Silva - AP-16. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 319 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Fernando Martins Filho - AP-01; - Renan Rotondano Assunção - AP-15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Fernando Martins Filho - AP-01; - Renan Rotondano Assunção - AP-15. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 318 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Alcir Raineri Filho para o cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2970 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alcir Raineri Filho para o cargo em comissão de ProcuradorGeral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de março de 2020. Deputado...