Art. 1º NOMEAR Elaine Cristina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Cristina Pinheiro Borges no cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Orivan Gonçalves de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orivan Gonçalves de Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Jaime Alves Teixeira - AP 13;
- Rozilene Souza Marinho - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Jaime Alves Teixeira - AP 13;
- Rozilene Souza Marinho - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor ROGÉRIO ALFONSO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador, a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 228-A - DG, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3144, de 27/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 496 - RGV, de 25 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5815,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou
no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor ROGÉRIO ALFONSO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador, a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 228 - DG, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 496 - RGV, de 25 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5815,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou
no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor Rogério Alfonso Gonçalves de
Oliveira, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador,...
Art. 1º NOMEAR João Kenedy Mendes Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Kenedy Mendes Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Emivaldo Alves Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emivaldo Alves Costa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Manoel Dias de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Dias de Almeida para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lúcio Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lúcio Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 12 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Cornélio Dias Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cornélio Dias Reis para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º EXONERAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Norma Suely Fernandes Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norma Suely Fernandes Siqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Cleone Pereira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleone Pereira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º NOMEAR Neurion Belri Gama do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neurion Belri Gama do Nascimento para o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Neurion Belri Gama do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neurion Belri Gama do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Thaynara Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaynara Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º EXONERAR Carlito Barros Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlito Barros Nunes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Romário Rocha Nepomuceno Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Rocha Nepomuceno Costa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...