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Decreto Administrativo nº 498 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Valmir Garcia dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valmir Garcia dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 497 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º EXONERAR Salma Carmo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salma Carmo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 496 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Rafaela Mendes Simone Moreira - AP 14; - Carlos da Silva Castro - AP 14; - Jennyfe Barbosa Fragoso - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Rafaela Mendes Simone Moreira - AP 14; - Carlos da Silva Castro - AP 14; - Jennyfe Barbosa Fragoso - AP 14. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 227 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nilza Antonio Gonçalves de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de abril de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nilza Antonio Gonçalves de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de abril de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de abril de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 226 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar Ferreira de Carvalho de AP 14 para AP 08, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar Ferreira de Carvalho de AP 14 para AP 08, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de abril de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 538 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 535 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 534 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º EXONERAR Welerson Xavier Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Welerson Xavier Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 533 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 532 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Araújo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Araújo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 531 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR Fabiana Nascimento dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabiana Nascimento dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 530 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 529 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 528 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR Brenda Munike Guedes Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Brenda Munike Guedes Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 527 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º EXONERAR Alceu Guimarães Duarte do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 30 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alceu Guimarães Duarte do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 30 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 526 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR Irismar Pereira dos Santos Pinto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irismar Pereira dos Santos Pinto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 524 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Luciano de Sousa Oliveira - AP 14; - Cicero Pereira da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Luciano de Sousa Oliveira - AP 14; - Cicero Pereira da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 523 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 522 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR João Luís de Jesus Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Luís de Jesus Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 521 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/04/2021

Art. 1º NOMEAR Thiago André Lopes Gondim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiago André Lopes Gondim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...