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Decreto Administrativo nº 317 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2970 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Angelino Ribeiro Neto do cargo em comissão de ProcuradorGeral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de março de 2020. Deputado...

Decreto Administrativo nº 316 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Luciana Barbosa Fonseca para o cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2970 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciana Barbosa Fonseca para o cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 315 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2970 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lila de Fátima Aires de Asevedo para o cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 314 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires de Asevedo do cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2970 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires de Asevedo do cargo em comissão de Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 313 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Antonio Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2970 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Ribeiro dos Santos do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 312 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Maria das Graças Freitas da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2970 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria das Graças Freitas da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 311 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Gleiciane Vieira Nascimento - AP-16; - Manoel Araujo Palma - AP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Gleiciane Vieira Nascimento - AP-16; - Manoel Araujo Palma - AP-12. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 310 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Ruidelvan Pereira da Rocha - AP-12; - José Willian Ferreira Alencar - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Ruidelvan Pereira da Rocha - AP-12; - José Willian Ferreira Alencar - AP-16. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 309 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 308 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Felipe Carvalho dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Felipe Carvalho dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 307 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 306 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º EXONERAR Álvaro Júnior Neves Rafael do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, na mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Álvaro Júnior Neves Rafael do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, na mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 305 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 255/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2968, de 10 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2020. Deputado ANTONIO ANDRADE Presidente ...

Decreto Administrativo nº 303 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Andressa Emanuela Oliveira Castro - AP-14; - José Carlos Resplandes de Araújo - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Andressa Emanuela Oliveira Castro - AP-14; - José Carlos Resplandes de Araújo - AP-14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 302 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 301 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/11/2020

Art. 1º NOMEAR Maria Sonia Magalhaes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sonia Magalhaes para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 300 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 299 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Nilza Antonio Goncalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilza Antonio Goncalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 298 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Leandro Albino de Sousa - AP-03; - Luciano Rodrigues de Oliveira - AP-15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020: - Leandro Albino de Sousa - AP-03; - Luciano Rodrigues de Oliveira - AP-15. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 297 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/11/2020

Art. 1º EXONERAR Michele Soares Teles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2972 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michele Soares Teles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...