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Decreto Administrativo nº 397 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Adan Campos Diniz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adan Campos Diniz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 396 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Claudia Lustosa Campos Diniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudia Lustosa Campos Diniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 395 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Zeine Hussain Odeh Muniz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zeine Hussain Odeh Muniz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 394 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Amanda Melo de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Amanda Melo de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 393 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Emanuel Pereira Bilio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emanuel Pereira Bilio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 392 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Taurino Alves Bilio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Taurino Alves Bilio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 391 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Francineia Evangelista Chaves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francineia Evangelista Chaves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 390 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Wellton Macedo Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wellton Macedo Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 389 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Gilberto Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Cavalcante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 388 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Edna Marcia Paulino de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edna Marcia Paulino de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 387 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Breno Vinicius Alves de Andrade - AP-15; - Fernando Martins Filho - AP-03; - Joelma Barros Varão - AP-15.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Breno Vinicius Alves de Andrade - AP-15; - Fernando Martins Filho - AP-03; - Joelma Barros Varão - AP-15. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 386 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Fernando Cardoso Barros - AP-15; - Irson Lemes Ferreira - AP-01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Fernando Cardoso Barros - AP-15; - Irson Lemes Ferreira - AP-01. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 385 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Renilde de Nazaré Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renilde de Nazaré Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 384 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Leandro Oliveira de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Oliveira de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 383 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR Janilde Pereira Soares para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janilde Pereira Soares para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 382 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Breno Vinícius Alves de Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 381 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Emanuella Rodrigues Noleto - AP-16; - Rony Cleide Ribeiro - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Emanuella Rodrigues Noleto - AP-16; - Rony Cleide Ribeiro - AP-16. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 380 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Ana Claudia Pereira Aranha - AP-16; - Jose Gabarrao da Silva - AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020: - Ana Claudia Pereira Aranha - AP-16; - Jose Gabarrao da Silva - AP-16. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 379 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º NOMEAR Meire Araújo Fragoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Meire Araújo Fragoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 378 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/11/2020

Art. 1º EXONERAR Meire Araújo Fragoso do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2983 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Meire Araújo Fragoso do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 24 de março de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de abril...