Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
812 Uranei Soares Marinho Julho/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 167 – DG, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3010
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
812 Uranei Soares Marinho
Mês Aniversário:
Julho/2020
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Wellington Santos da Silva - de AP-01 para AP-02;
- Tatiana Guimarães Hermes - de AP-01 para AP-02;
- Ireny Fernandes da Silva - de AP-01 para AP-02;
- Ildety Aires Barbosa - de AP-01 para AP-02;
- Fernando Martins Filho - de AP-01 para AP-02;
- Fernanda Noleto Aguiar - de AP-01 para AP-02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de junho de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2020:
- Wellington Santos da Silva - de AP-01 para AP-02;
- Tatiana Guimarães Hermes - de AP-01 para AP-02;
- Ireny Fernandes da Silva - de AP-01 para AP-02;
- Ildety Aires Barbosa - de AP-01 para AP-02;
- Fernando Martins Filho - de AP-01 para AP-02;
- Fernanda Noleto Aguiar - de AP-01 para AP-02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º ALTERAR o níveil de remuneração de Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, de Assessor Parlamentar AP-01 para Assessor Parlamentar AP-10, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de junho de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o níveil de remuneração de Lana Krys Ferreira Gomes
da Cruz, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, de Assessor Parlamentar AP01 para Assessor Parlamentar AP-10, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de junho de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - de AP-03 para AP-08;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira - de AP-07 para AP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de junho de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2020:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - de AP-03 para AP-08;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira - de AP-07 para AP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de junho de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Gilson Sousa Lima, matrícula n.º 13669, Diretor de Segurança Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 010, para responder pela referida função no período de 02 a 31 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 163 - DG, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3008
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Gilson Sousa Lima, matrícula n.º 13669,
Diretor de Segurança Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula
n.º 010, para responder pela referida função no período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
363 Durval Ribeiro Costa Julho/2020
14051 Ezequiel de Oliveira Silva Julho/2020
121 Núbia Martins Frazão Santos Julho/2020
270 Suyanne dos Santos Machado Julho/2020
281 Vânia Nascimento Moura Cruz Julho/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 162 – DG, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3008
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
363
14051
121
270
281
Servidor:
Durval Ribeiro Costa
Ezequiel de Oliveira Silva
Núbia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Vinicius de Castro Alves - de AP-14 para AP-06;
- Gabriela Belizário Souza - de AP-08 para AP-04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2020:
- Vinicius de Castro Alves - de AP-14 para AP-06;
- Gabriela Belizário Souza - de AP-08 para AP-04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de junho de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM-TO, no período de 1º de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
Pedro Alcântara Nunes Vilanova, Militar, matrícula nº 57117-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA N.º 160 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3008
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 591 - CSS, de 27
de maio de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5617
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PM-TO, no período de 1º de junho
de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
Pedro Alcântara Nunes Vilanova,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Vitor Soares de Oliveira - de AP-14 para AP-07;
- Altair Ferreira Souza - de AP-03 para AP-05.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Vitor Soares de Oliveira - de AP-14 para AP-07;
- Altair Ferreira Souza - de AP-03 para AP-05.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de junho de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Edicleia Cavalcante Dourado - de AP-12 para AP-14;
- Daiane Borges Lobo - de AP-04 para AP-01.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de junho de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020:
- Edicleia Cavalcante Dourado - de AP-12 para AP-14;
- Daiane Borges Lobo - de AP-04 para AP-01.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de junho de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo de 28/06/2016 a 27/06/2017, para gozá-la no período de 16/06/2020 a 30/06/2020.
PORTARIA Nº 156 - DG, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3004
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo de
28/06/2016 a 27/06/2017, para...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antônio Araújo Costa Filho, matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário, para o Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
publicado no Diário da Justiça nº 4649,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antônio Araújo Costa Filho,
matrícula nº 157641, Auxiliar Judiciário, para o Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de maio de 2020.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03
dias do mês de junho de 2020.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020:
Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 185477-3, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de maio de 2020.
PORTARIA N.º 154 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3003
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 569 - CSS, de 19
de maio de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.604
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio de 2020 a 31 de dezembro de
2020:
Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico,
matrícula...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
211 Isaureth Nunes Parente Julho/2020
819 Joel Pereira da Silva Junho/2020
758 José Valdemir de Carvalho Veras Julho/2020
748 Lívia Sousa Lima Julho/2020
54 Osmar Ferreira dos Santos Julho/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 153 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3003
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
211
819
758
748
54
Servidor:
Isaureth Nunes Parente
Joel Pereira da Silva
José Valdemir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio Iggo Gomes, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, de Assessor Parlamentar AP-07 para Assessor Parlamentar AP-14, a partir de 31 de maio de 2020:
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio Iggo
Gomes, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, de Assessor Parlamentar
AP-07 para Assessor Parlamentar AP-14, a partir de 31 de maio de 2020:
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de maio de 2020.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
ALAIDE VICENTE RIBEIRO 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 30/06/20
ALMIR LUIZ RODRIGUES 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 30/06/20
ANTONIO FERREIRA FILHO 12/08/18 a 11/08/19 08/06/20 a 22/06/20
CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR 01/05/19 a 29/04/20 01/06/20 a 30/06/20
CARLOS MIRANDA DE FARIAS 01/06/19 a 31/05/20 01/06/20 a 30/06/20
CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 01/06/19 a 31/05/20 01/06/20 a 30/06/20
DJANIRA RIBEIRO CARVALHO DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 15/06/20
FABRIZIO SOARES SOUZA 01/04/19 a 31/03/20 29/06/20 a 28/07/20
FATIMA MARIA DE MOURA 01/02/18 a 31/01/19 01/06/20 a 30/06/20
ICLED AIRES HENRIQUE 01/03/19 a 29/02/20 29/06/20 a 28/07/20
IDALINA JOSE RIBEIRO 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 30/06/20
IRACEMA CARVALHO DOS SANTOS ALVES 01/05/17 a 30/04/18 01/06/20 a 30/06/20
IRACEMA PEREIRA DA SILVA 01/02/19 a 31/01/20 06/06/20 a 05/07/20
ISABEL CRISTINA LIMA GONCALVES 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 30/06/20
JOSE ALENCAR PIMENTEL 01/06/19 a 31/05/20 08/06/20 a 07/07/20
JOSE RODRIGUES DE MORAES 02/01/19 a 01/01/20 21/06/20 a 20/07/20
JULIO CESAR ALVES DA SILVA 01/10/19 a 30/09/20 29/06/20 a 28/07/20
LIVIA ANDREIA RESPLANDE MOTA 01/05/18 a 30/04/19 29/06/20 a 28/07/20
LUCIANA COSTA SANTOS 01/04/19 a 31/03/20 29/06/20 a 28/07/20
LUZENIRA MIRANDA MARINHO 01/06/19 a 31/05/20 26/06/20 a 25/07/20
MARIA DE NAZARE ALVES DE ANDRADE 05/02/19 a 04/02/20 06/06/20 a 05/07/20
NANIZA GOMES DA SILVA 01/01/17 a 31/12/17 25/06/20 a 24/07/20
PAULENIO ALVES AZEVEDO 01/05/19 a 30/04/20 06/06/20 a 05/07/20
PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/17 a 09/02/18 01/06/20 a 15/06/20
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA 01/06/17 a 31/05/18 25/06/20 a 24/07/20
RAIMUNDO PEREIRA DE SÁ 01/05/17 a 30/04/18 25/06/20 a 24/07/20
REGINA SOARES DE OLIVEIRA 01/05/19 a 30/04/20 01/06/20 a 30/06/20
RIBAMAR COELHO LUZ 01/05/19 a 30/04/20 06/06/20 a 05/07/20
ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 20/07/18 a 19/07/19 02/06/20 a 01/07/20
ROSANA BEATRIZ DA SILVA SUARTE PASSOS 01/05/19 a 30/04/20 01/06/20 a 30/06/20
RUIDELMAR OLIVEIRA ABREU 01/03/19 a 29/02/20 01/06/20 a 30/06/20
SAMUELL ANTHONY CARREIRO LIMA 01/08/18 a 31/07/19 01/06/20 a 30/06/20
SILVANA MONTEIRO DOS SANTOS 01/02/19 a 31/01/20 01/06/20 a 30/06/20
TANIA MARIA BUCAR FIGUEIRA 01/05/19 a 30/04/20 06/06/20 a 05/07/20
THIAGO DE CASTRO FERREIRA 01/05/17 a 30/04/18 25/06/20 a 24/07/20
VALERIA FERNANDES LEAL 01/02/19 a 31/01/20 04/06/20 a 03/07/20
WAHJSON BORBA RIBEIRO 01/08/18 a 31/07/19 06/06/20 a 05/07/20
WELITON BORGES COSTA 01/02/19 a 31/01/20 21/06/20 a 20/07/20
WILSON COELHO DOS SANTOS 13/05/19 a 12/05/20 08/06/20 a 07/07/20
ZENEUDA BARBOSA DE SENA 01/02/19 a 31/01/20 29/06/20 a 28/07/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 149 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Servidor
30 dias ou 1º Período
ALAIDE VICENTE RIBEIRO
01/02/19
a
31/01/20
01/06/20
a
30/06/20
ALMIR...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 13/03/2020 a 27/03/2020.
PORTARIA N.º 148 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 3598/2020, de 06 de abril de 2020, fls. 68, do Processo nº 220/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda
Reis da Silva, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Nívia Morais Marinho do Nascimento, matrícula nº 13089, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 17/02/2020 a 14/08/2020.
PORTARIA Nº 147-DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3041/2020/DIJMO, fls. 04, Processo nº 081/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Nívia
Morais Marinho do Nascimento, matrícula nº 13089,...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 2898/2020, de 16 de março de 2020, fls. 29, do Processo nº 00097/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 2898/2020, de 16 de março de 2020, fls. 29, do Processo nº 00097/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 3.983/2020, fls.42, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRRROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/04/2020 a 07/06/2020.
PORTARIA N.º 145 – DG, DE 18 DE MAIO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 3.983/2020, fls.42, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRRROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo...